“Abaixo a repressão! Pelo direito ao trabalho e à cidade!”, gritavam catadores e catadoras de material reciclável de São Paulo, num ato público que percorreu as ruas do centro da capital paulista, nesta terça-feira (20), e culminou em frente à sede da prefeitura. Os manifestantes exigiam, entre outras coisas, o fim da apreensão das carroças e da opressão contra os catadores, diálogo com o poder público, espaço para trabalhar na cidade, inclusive no centro, respeito à autonomia e à auto-organização das cooperativas, livre circulação pelas ruas com as carroças, o reconhecimento do trabalho deles pela sociedade e políticas públicas específicas que incluam a categoria na coleta seletiva. De acordo com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), existem cerca de 20 mil catadores na cidade de São Paulo e estima-se que em todo o Estado esse número chegue a 50 mil.
Lideranças do movimento foram recebidas por assessores do gabinete do prefeito Gilberto Kassab (PFL) e representantes da Secretaria Municipal de Serviços e conseguiram oficializar a criação de uma comissão que vai discutir políticas públicas que garantam a inclusão social desses trabalhadores. A comissão será formada por quatro catadores e um representante do movimento de defesa da população de rua, que terão acesso à secretaria e garantia de diálogo direto com o poder público municipal, conforme o compromisso assumido pelos representantes da prefeitura. O MNCR avalia que esse foi um avanço importante, já que até então não havia nenhuma interlocução desse gênero com os catadores, mas considera que é apenas o primeiro passo para chegar aos objetivos desejados.
“Todo ano é votada na Câmara uma dotação orçamentária para a coleta seletiva e ela não está sendo repassada para o catador, não sabemos no que está sendo investido esse dinheiro”,acrescenta Anderson Lopes Miranda, do Movimento Nacional de Luta e Defesa dos Direitos da População de Rua.
A categoria faz duras críticas à prefeitura paulistana, que, segundo eles, não dá suporte ao trabalho dos catadores organizados em cooperativas auto-geridas ou autônomos. “Hoje muitas cooperativas não têm parceria com a prefeitura e estão precisando disso, mas ela não dá esse apoio, não quer negociação com as que não estão dentro do programa deles”, diz Eduardo Ferreira de Paula, diretor da Cooperativa dos Catadores Autônomos de Papel, Aparas e Materiais Reaproveitáveis (Coopamare), e integrante da articulação da cidade de São Paulo do MNCR. “Queremos um diálogo mais aberto com o poder público, em que a gente possa colocar nossas reivindicações junto ao prefeito para poder trabalhar conjuntamente”, completa.
O atual sistema de coleta seletiva implantado pela administração municipal atende hoje a apenas 700 catadores, em 13 centrais de triagem de material reciclável, geridas pelo poder público. A proposta que será levada pelos catadores à comissão recém criada é de que a prefeitura forneça infra-estrutura para que pelo menos 3 mil catadores sejam organizados pelo movimento em associações e cooperativas auto-geridas.
“Queremos que a prefeitura respeite as nossas organizações já existentes, o direito ao nosso trabalho, a ser remunerado por ele. Nós coletamos 60 toneladas de material reciclável por dia, só na cidade de São Paulo, com nossos carrinhos e carroças, o que corresponde a 40% do total, e não ganhamos nada da prefeitura com isso. Enquanto, com toda a infra-estrutura que possui, a prefeitura faz 60%, gasta uma fortuna na coleta seletiva e não faz bem feito. Nossa luta é ser remunerado pelo nosso trabalho”, afirma o catador da região central Sérgio Bispo, que integra o MNCR. Segundo ele, a prefeitura coloca os catadores nas cooperativas geridas por ela para trabalhar por R$ 300, apesar de ganhar cerca de R$ 900 com cada um deles. “A gente vai sustentar de que jeito a família com esse dinheiro?”, questiona Bispo.
Desde o ano passado, a categoria sofre com as ameaças da prefeitura de proibir a circulação dos catadores na região central da cidade, com o fechamento de diversas cooperativas desses trabalhadores no centro, algumas transferidas para a periferia, e com os casos de violência, apreensão e destruição dos carrinhos, carroças e do material coletado, por parte da Guarda Civil Metropolitana.
“Ainda existe esse projeto de tirar as cooperativas do centro, de debaixo dos viadutos. Por enquanto está parado, por conta das eleições. Mas, provavelmente, depois desse período, deverá acontecer uma repressão contra os catadores”, avalia o diretor da Coopamare.
Fernanda Sucupira é membro da ONG Repórter Brasil.
