Genebra, 16 jun (EFE) – A 95ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) terminou hoje depois de mais de duas semanas de reuniões, nas quais foi aprovado um Convênio Internacional de Segurança e Saúde no Trabalho, alem de outras decisões que visam a melhoria das condições de trabalho no mundo.

Segundo o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, "foram adotadas normas para o século XXI que são pertinentes e aplicáveis para todos os países do mundo e todos os estágios de desenvolvimento".

A conferência, que começou no dia 31 de maio, contou com a participação de cerca de 4 mil representantes de Governos, empresários e trabalhadores, entre os quais a presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, que afirmou que seu país necessita, com urgência, de ações para promover a paz e o desenvolvimento.

O presidente da Costa Rica, Oscar Arias, também participou e pediu medidas concretas para avançar rumo a uma globalização mais justa e propôs reduzir as despesas na corrida armamentista, especialmente na América Latina.

Segundo seus dados, em 2004 os países latino-americanos gastaram US$ 22 bilhões em armas e tropas, "um montante que aumentou 8% em termos reais ao longo da última década e que cresceu alarmantemente no ano passado".

Isso levando em consideração que a região "é democrática e praticamente não passou por conflitos militares no último século", segundo Arias.

Um dos temas mais controvertidos foi a persistência do trabalho escravo em Mianmar (Birmânia), uma situação considerada como "de uma gravidade sem precedentes", que é "inaceitável para a OIT".

Para os membros da organização, só haverá progressos quando o Governo de Mianmar assumir um compromisso "tangível e verificável" sobre a libertação de uma pessoa que foi presa após ter feito contato com a OIT e a anulação do processo judicial que foi aberto.

Também foi dado um ultimato para que Mianmar crie um mecanismo confiável capaz de atender as queixas sobre trabalho escravo com as garantias necessárias para a proteção dos que denunciam, compromisso que será revisado em novembro.

No entanto, o maior acordo foi a aprovação, por uma grande maioria, de um convênio e uma recomendação para a promoção da segurança e saúde no trabalho, através de de campanhas nacionais de caráter preventivo.

Também foi aprovada uma recomendação para que os Estados-membros adotem, após consultar os interlocutores sociais, uma definição clara de "relação trabalhista".

O objetivo é combater a existência de relações de trabalho disfarçadas, nas quais direitos trabalhistas como férias, salário ou a contribuição à previdência social não são respeitados.

A Conferência também foi cenário de um acordo entre Governo, empresários e trabalhadores da Colômbia, que concordaram em aceitar uma presença permanente da organização internacional ligada à ONU no país, a fim de oferecer assistência técnica para a implantação do Programa Nacional de Trabalho Decente.

A presença da OIT também tem como objetivo promover a defesa dos direitos fundamentais no trabalho, em particular o direito à vida, à liberdade sindical e de expressão, à negociação coletiva e à liberdade de empresa para os empresários.

Outra resolução estipulada foi a relativa à eliminação da exposição dos trabalhadores ao asbesto, um mineral de composição similar ao amianto, mas de fibras duras e rígidas, cuja inalação causa cerca de 100 mil mortes ao ano.

A violência no trabalho, que afeta mais de um em cada dez trabalhadores, também esteve na pauta das discussões.

Foi decidido fazer o necessário para, em um prazo máximo de dez anos, tirar as cerca de um milhão de crianças do trabalho em minas e pedreiras de todo o mundo, sendo que 400 mil estão na América Latina.