Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A empresa Agro Rub recebeu 34 autuações pelas condições "degradantes" às quais submetia seus funcionários. Ela terá duas semanas, a partir de hoje (12), para corrigir as irregularidades. Ao todo, 700 homens trabalhavam cortando cana para a empresa na cidade de Rubiataba, interior de Goiás. Os fiscais da delegacia do Trabalho terminaram hoje o relatório sobre a fiscalização realizada durante a semana passada. Danos à saúde do trabalhador e péssimas condições de moradia são as principais infrações.

Os cozinheiros dos alojamentos também estavam em situação irregular e com salários atrasados. Com a presença dos fiscais, a empresa foi obrigada a assinar a Carteira de Trabalho e firmar um contrato com esses profissionais.

Todos os trabalhadores rurais que queriam voltar para casa já retornaram ao Maranhão. Desde a última sexta-feira (9) até hoje, 102 trabalhadores foram para o estado de origem.

Foram para Rubiataba atraídos pela falsa promessa de um contrato de trabalho com seguro-desemprego, o que não ocorreu. A empresa pode, por lei, fazer o chamado Contrato Safra, temporário. Os trabalhadores conseguiram voltar para o Maranhão com o pagamento dos direitos trabalhistas, que somaram R$ 84,4 mil.

A empresa já preparava a demissão por justa causa, uma vez que os trabalhadores fizeram greve para denunciar os maus tratos. Foi com a greve que conseguiram atrair a atenção dos fiscais do Trabalho e do Ministério Público. "Chegamos no momento certo", diz o auditor do Trabalho e coordenador do grupo de Combate ao Trabalho Escravo que fez a inspeção, Dercides Pires da Silva.
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A Agro Rub, ou Agro Rubim, como é chamada, teve que garantir as passagens e alimentação durante o trajeto e devolver as Carteiras de Trabalho. Apesar de terem chegado em abril em Rubiataba, os trabalhadores não tinham recebido as carteiras até a visita dos fiscais. O dono da empresa, Onofre Andrade, alegou que os trabalhadores não quiseram recebê-las antes. Eles se recusaram a assinar quando viram que o seguro-desemprego não faria parte da contratação. Apesar de lei só permitir que uma empresa retenha a Carteira do trabalhador por 72 horas, os fiscais aceitaram a alegação.

A empresa também foi obrigada a ajustar o preço pago pelo metro de cana cortada de acordo com o que ganham os demais trabalhadores do estado.

Apesar das condições "degradantes" encontradas, o caso não configurou trabalho escravo. A Agro Rubi alega que não teve participação na ida dos trabalhadores para Goiás. "Foram eles quem me procuraram quando souberam das vagas", conta Onofre Andrade. O aliciador, conhecido pelos cortadores de cana apenas como Tatá, foi identificado como Gaspar Marinho.

Ele está sendo investigado pelo Ministério Público. O MP também abriu inquérito para investigar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rubiataba. A denúncia dos trabalhadores é de que o sindicato age de acordo com os interesses da empresa e não dos empregados. A Agro Rubi foi proibida de continuar descontando dos salários R$ 7 por mês de contribuição sindical. O valor era descontado na folha até mesmo dos trabalhadores que não eram sindicalizados ou que não tinham autorizado o desconto.

Em duas semanas, um grupo de fiscais do Trabalho voltará ao local par verificar se as exigências foram cumpridas.