Trabalho Decente

Grupo móvel resgata trabalhadores em situação degradante no PA

Fazenda de gado onde trabalhadores foram encontrados fica a 200 km do povoado mais próximo. Entre os resgatados estão duas mulheres e um jovem de 16 anos, que trabalhava na aplicação de agrotóxicos
Por Iberê Thenório
 05/06/2006

Dezesseis pessoas em situação degradante de trabalho foram resgatadas pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego durante operação iniciada na última sexta-feira (2). Elas prestavam serviço para a fazenda de gado Terra Roxa, de Sérgio Luiz Xavier Seronni, localizada no município de Cumaru do Norte, Sul do Pará. Entre os resgatados havia duas mulheres e um adolescente de 16 anos, que estava desacompanhado dos pais e trabalhava, em condições insalubres, na aplicação de agrotóxicos no pasto. Cerca de 200 km de estrada de terra em mau estado de conservação separam a fazenda do povoado mais próximo.

Alojados em barracos de lona preta, sem água potável nem instalações sanitárias, os trabalhadores plantavam capim, instalavam cercas e aplicavam veneno na "juquira" (arbustos, ervas daninhas e outras plantas indesejáveis para o bem-estar do pasto e dos bois). Quando precisavam de instrumentos de trabalho, a fazenda os fornecia, mas descontava do salário, o que é proibido pela legislação brasileira. A maioria dos resgatados vinha dos municípios vizinhos e trabalhava lá há cerca de 20 dias.

De acordo com o auditor do trabalho e coordenador da fiscalização, Wallace Faria Pacheco, o difícil acesso à fazenda facilitava a exploração, pois o trabalhador estava isolado e não tinha como procurar ajuda para requerer seus direitos. "Havia um senhor, de cerca de 60 anos, que não saía de lá havia um ano e meio. Ele tinha um débito grande junto à empresa pela compra de ferramentas de trabalho e estava desesperado, pois pensava que iria ficar lá indefinidamente", relata Wallace, que levou sete horas de carro com tração para percorrer os 270 km que separam a fazenda Terra Roxa da cidade de Santana do Araguaia.

Cerca de R$ 48 mil tiveram que ser desembolsados por Sergio Serroni, nesta segunda-feira (5), para o pagamento das rescisões de contrato com os trabalhadores. O Ministério Público do Trabalho, que estava presente na ação de fiscalização, exigiu também o pagamento de um valor equivalente a 60% da rescisão a título de dano moral individual. O total será dividido entre os resgatados. Também devem ser pagos R$ 20 mil à União, destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por dano moral coletivo. O montante gasto pela fazenda pode chegar a R$ 96 mil.

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