Desde 1995, a proposta de emenda constitucional (PEC) nº 438, a chamada "PEC do trabalho escravo", tramita no Congresso. De autoria do senador Ademir Andrade (PSB-PA), ela dá nova redação à lei que trata do confisco de propriedades em que forem encontratadas lavouras de plantas psicotrópicas ilegais, como a maconha. A PEC acrescenta a exploração de mão-de-obra análoga à escravidão nos requisitos para expropriação.
Segundo uma parte dos congressistas, a aprovação da PEC poderia ajudar a erradicar o trabalho escravo e degradante no Brasil. De acordo com outra, a aprovação da PEC poderia significar uma avalanche de desapropriações injustas e sem fundamentação legal.
Para debater a necessidade ou não da aprovação da emenda constitucional, a Repórter Brasil convidou os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Tarcísio Zimmerman (PT-RS), que têm pontos-de-vista opostos em relação à questão, a escreverem um artigo para expor seus argumentos.
Leia abaixo o que eles pensam sobre a aprovação da PEC 438/2001:
A exceção não é a regra
Luis Carlos Heinze (PP-RS) é engenheiro agrônomo e produtor rural. Na Câmara, é um dos principais representantes dos produtores rurais e votou contra a PEC-438, quando a proposta foi a plenário em primeiro turno.
PEC 438: um fim ao trabalho escravo no Brasil!
Tarcísio Zimmerman (PT-RS), sociólogo, é o relator da PEC na Câmara e encabeça as negociações para que a proposta seja aprovada.
Não. Não pode haver confisco de nada. O povo do Brasil na sua maioria é escravo: do trabalho mal pago R$ 350,00 e os descontos? Quem vive com 300 reais sem passar necessidades infames? O povo é escravo da corupção, da falta de vergonha, de políticos desonestos que acreditam que com "bolsa- fome" resolvem tudo. Sequer minimizam, tornando o povo dependente deles. Não é escravidão? Por que confiscar fazendeiros, somente? Justo seria confiscar o senadores e deputados e o próprio governo para que pensem um pouco na população pobre. Enquanto tiver escravos no mundo, não só no Brasil, felizes estarão os políticos que poderão erguer suas bandeiras de defensores em época de eleição.
Não. Não pode haver confisco de nada. O povo do Brasil na sua maioria é escravo: do trabalho mal pago R$ 350,00 e os descontos? Quem vive com 300 reais sem passar necessidades infames? O povo é escravo da corupção, da falta de vergonha, de políticos desonestos que acreditam que com "bolsa- fome" resolvem tudo. Sequer minimizam, tornando o povo dependente deles. Não é escravidão? Por que confiscar fazendeiros, somente? Justo seria confiscar o senadores e deputados e o próprio governo para que pensem um pouco na população pobre. Enquanto tiver escravos no mundo, não só no Brasil, felizes estarão os políticos que poderão erguer suas bandeiras de defensores em época de eleição.
Está havendo livre arbitrarismo e excesso de fiscalização para quem quer trabalhar, dar empregos, gerar renda para esse país e acima de tudo fazer o Brasil crescer. Sugiro aos nobres deputados que procurem pesquisar mais sobre o assunto e ver realmente o que está acontecendo. Voces poderão desencadear uma crise nunca visto no setor do agronegócio e causar muitos desempregos. E aí eu pergunto: o que é trabalho escravo ou análago???? Um salário mínimo de R$ 350,00… nas periferias das cidades… desempregados… desnutrição… falta de escolas e educação… enfim… o que é isso… é trabalho de 1º mundo!!??
Está havendo livre arbitrarismo e excesso de fiscalização para quem quer trabalhar, dar empregos, gerar renda para esse país e acima de tudo fazer o Brasil crescer. Sugiro aos nobres deputados que procurem pesquisar mais sobre o assunto e ver realmente o que está acontecendo. Voces poderão desencadear uma crise nunca visto no setor do agronegócio e causar muitos desempregos. E aí eu pergunto: o que é trabalho escravo ou análago???? Um salário mínimo de R$ 350,00… nas periferias das cidades… desempregados… desnutrição… falta de escolas e educação… enfim… o que é isso… é trabalho de 1º mundo!!??
As terras deveriam ser confiscadas e transformadas em reservas ecológicas. gente honrada e direita não pratica este tipo de atrocidade. E além do mais , deveria haver pena de prisão perpétua para este tipo de escória, pois estas pessoas não são seres humanos, e sim vérmes da pior espécie.
As terras deveriam ser confiscadas e transformadas em reservas ecológicas. gente honrada e direita não pratica este tipo de atrocidade. E além do mais , deveria haver pena de prisão perpétua para este tipo de escória, pois estas pessoas não são seres humanos, e sim vérmes da pior espécie.
Sou contra ao confisco de terras a qualquer custo como o governo esta fazendo. O Brasil é um pais agricola´de trabalhadores do campo, gente nascida e criada na terra, cultivando.Entregar terras a vagabundos que se somam todos os dias as fileiras dos “MSTs”do Pais, tenho mais é vergonha desta gente “MSts” que invade a qualquer custo, mata a qualquer custo, destroem propriedades a qualquer custo.Tenho mais é vergonha desta gente que quer não quer construir nada, quer tomar, e continuar mamando no governo.