Projeto "Escravo, nem pensar!" mostra riscos do aliciamento de trabalhadores

Brasília (NOTÍCIAS DA OIT) – A Organização Internacional do Trabalho e o Governo Federal assinarão protocolo de intenções para o lançamento das cartilhas destinadas a prevenir a ocorrência de trabalho escravo no Brasil. A Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, formalizarão o convênio em cerimônia prevista para a próxima quarta-feira, dia 12, às 11 horas, no gabinete do ministro.

O Ministério da Educação já distribuiu as 40 mil cartilhas que serão enviadas a alfabetizadores que atuam no Programa Brasil Alfabetizado para prevenir a ocorrência de trabalho escravo nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Vale do Jequitinhonha.

Fruto de uma parceria inédita entre o Ministério e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as cartilhas fazem parte do projeto "Escravo, nem pensar", desenvolvido pela ONG Repórter Brasil.

Nos últimos, o Brasil alcançou uma posição de destaque no cenário internacional pela luta empreendida contra o trabalho escravo, tal como foi reconhecido no relatório "Uma Aliança Global contra o Trabalho Forçado", divulgado em 2005 pela OIT.

"Embora o Brasil tenha avançado muito na repressão e combate a esse crime são necessárias ainda medidas de prevenção e informação àquelas comunidades vulneráveis que correm o risco de terem seus trabalhadores aliciados e traficados para serem explorados como escravos principalmente em fazendas Região Norte", disse Patrícia Audi, coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT no Brasil.

A vulnerabilidade desses trabalhadores, a maioria provenientes de estados com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) deve-se, principalmente, à falta de oportunidade de geração de emprego e renda que permitam a sobrevivência de suas famílias, lembrou Patrícia Audi.

De acordo com dados da OIT, os trabalhadores aliciados para o trabalho escravo são, em sua grande maioria, homens com idade entre 21 e 40 anos, analfabetos ou com pouquíssimos anos de instrução.

"A iniciativa do MEC e da OIT de levar a informação quanto aos riscos de aliciamento e escravidão a essa população, por intermédio do excelente Programa Brasil Alfabetizado, garantirá que essas pessoas tenham a possibilidade de não serem enganadas por falsas promessas de emprego, exploradas de maneira desumana e levados à escravidão contemporânea", disse Patrícia Audi. "A cartilha informará os principais direitos trabalhistas a essas pessoas, ao mesmo tempo em que lhe garantirá a possibilidade de aprender a ler e a escrever".

"Este programa tem como objetivo fundamental transformar os alfabetizadores em atores importantes para a prevenção do trabalho escravo no Brasil", disse o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto, responsável pela ONG Repórter Brasil.

A íntegra da cartilha no formato PDF encontra-se no seguinte endereço: http://www.reporterbrasil.com.br/documentos/almanaque_alfabetizador.pdf