O grupo móvel de fiscalização do governo federal resgatou 16 trabalhadores em péssimas condições de trabalho nesta quinta-feira (27) em uma fazenda no município de Abel Figueiredo, região Sudeste do Pará. A propriedade, localizada a poucos quilômetros da divisa com o Maranhão, não tinha nome nem registro. A área – pequena, se comparada com as fazendas da região – havia sido grilada e estava em processo de desmatamento ilegal para dar lugar a uma lavoura, provavelmente de milho, arroz ou soja.
O proprietário, José Barreto de Matos, irá desembolsar R$ 30.600,00 de verba rescisória a ser paga aos trabalhadores. Matos, que foi contatado por telefone pela equipe do grupo móvel em Brasília (DF), onde mora, concordou em formalizar os vínculos trabalhistas e pagar a rescisão de contrato dos 16 empregados, bem como todas as despesas do transporte de volta ao local do aliciamento, no Maranhão.
Na fazenda, o grupo móvel encontrou os empregados alojados em barracos de plástico, onde dormiam em redes. A comida foi considerada insuficiente e não adequada: segundo relatos dos trabalhadores, o prato era preenchido com arroz, feijão e, raramente, pedaços de carne. "Não existia uma alimentação balanceada e variada, necessária a um trabalhador rural", definiu o auditor fiscal do Trabalho Dercides Pires da Silva, coordenador da ação.
Os resgatados estavam na fazenda há um mês, em média, realizando a limpeza do terreno. Sem registro na carteira, haviam recebido um adiantamento do salário, mas não o valor integral. Não havia restrição de liberdade e, desde o início da empreita, três trabalhadores já tinham ido embora.
Os empregados confirmaram que o gato vendia artigos que trazia da cidade. Não foi possível ainda constatar se eram praticados preços abusivos, porque o caderninho de contas estava em posse do "gato" (contratador de mão-de-obra a mando do fazendeiro), que se encontrava no centro de Abel Figueredo, distante dez quilômetros da propriedade.
O grupo móvel acredita que o pagamento será efetuado até quarta-feira (2). Os trabalhadores serão transferidos para Marabá (PA), para formalizar os vínculos e fazer a rescisão contratual. "Ainda não sabemos se haverá outras multas ou indenização [por danos morais]. Certamente o MPT vai entrar com uma ação", prevê Dercides da Silva. José Barreto de Matos ainda pode responder por desmatamento ilegal ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e por grilagem de terras ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
