MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO(E)…………….
SEÇÃO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
CERTIDÃO LIBERATÓRIA Nº._____ / ______
Aos _____ dias do mês de _____ do ano de ______, a DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO(E) _________________, atendendo ao disposto na Instrução Normativa SIT/MTE Nº. ____ /____, e após constatar o fiel o cumprimento de suas exigências, resolve expedir a presente CERTIDÃO LIBERATÓRIA, requerida pela empresa ________(razão social)___________________, CNPJ nº_______________, estabelecida na ____(endereço)____________, cidade de _________, Estado do________, através do processo nº_____________, representada por meio de Procuração pelo Sr (a)_______________,RG nº. ______________CPF nº______________, residente ___(endereço)________, cidade de _______, estado do ________, para o transporte de _(quantidade)______trabalhadores, relacionados em anexo, da cidade de ________, Estado do_________, para o município de ________, no Estado do__________, em _______ veículo(s) de placa(s)________, conduzido(s) pelo (s) motorista (s)_______________ , portador(es) da CNH nº. ____________,da empresa ___________________, CNPJ nº_____________, Certificado de Registro para Fretamento-CRF nº. ______/ANTT, com vencimento em________. O empregador responsável pelo recrutamento dos trabalhadores deverá dar ciência ao Sindicato dos Trabalhadores da categoria do local de origem e do destino dos recrutados. E Para constar, eu, __________________, ____(função)________ , lavrei a presente Certidão que vai por mim assinada e visada pelo Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho e pelo Delegado Regional do Trabalho.
(Assinaturas)
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