Por volta das 10:30 h da manhã desta quinta (20), seis agentes da Polícia Federal e da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) fecharam a Radio Heliópolis, na favela Heliópolis, zona sul de São Paulo, cumprindo uma ordem de busca e apreensão expedida pela 9a Vara Criminal Federal.
Os equipamentos foram levados para a sede da PF, onde os coordenadores da rádio, João Miranda e Geronino Barbosa de Souza, o Gerô, prestaram depoimentos por cerca de três horas. Miranda, que assumiu a responsabilidade pela emissora, foi processado criminalmente e deve responder inquérito por crime de instalação ou utilização de telecomunicações em desacordo com a Lei.
Símbolo
Criada há 14 anos para, segundo Gerô, “informar a comunidade de Heliópolis sobre seus direitos e deveres”, a Rádio Comunitária Heliópolis hoje é o coração de uma das maiores favelas de São Paulo. Toca música, repassa informações sobre os serviços públicos de saúde, educação, cultura e outros, e criou um importante serviço de busca de crianças perdidas e desaparecidas.
Contando hoje com cerca de 200 pessoas envolvidas direta ou indiretamente no seu funcionamento, já veiculou um programa musical da vereadora Soninha Francine (PT), recebeu vários prêmios por seu trabalho de inclusão social, como o da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) em 2003 e de promoção da cidadania pela coordenação da Parada do Orgulho Gay em 2004, e foi o objeto do documentário A Cidade do Sol nas Ondas do Rádio, produzido pelo Instituto Itaú cultural.
Considerada um símbolo da luta pela democratização da comunicação em São Paulo, a Associação Unas, que abriga a rádio, foi escolhida no ano passado como local para o lançamento do programa de Pontos de Cultura do Ministério da Cultura (MinC) em São Paulo, com a presença do ministro Gilberto Gil e do Presidente Lula. “Foi nessa cerimônia também que o secretário de Programas e Políticas Culturais do MinC, Célio Turino, expressou o seu desejo de que todos os Pontos tivessem uma rádio comunitária”, lembra Gerô. Na ação desta quinta, um dos computadores apreendidos pela PF é do projeto do MinC.
O fechamento da emissora pegou seus coordenadores de surpresa, apesar da ciência de que, teoricamente, assim como todas as rádios comunitárias de São Paulo a Heliópolis estava na ilegalidade, uma vez que, apesar de ter o processo de regularização encaminhado no Ministério das Comunicações, este ainda não enviou ao município o chamado aviso de habilitação, que autoriza a operação de emissoras comunitárias.
No início do ano passado, houve uma primeira tentativa da Anatel de fechar a Heliópolis, mas, segundo o site Radiolivre.org, após uma série de negociações com o governo federal foi acordado que, enquanto durarem os trabalhos de um grupo interministerial criado para discutir a questão, as ações fiscalizatórias não devem antecipar nenhuma penalização para as emissoras comunitárias.
Agora, os coordenadores da rádio estão discutindo com a assessoria jurídica que está acompanhando o caso os próximos passos no campo criminal. Também será realizado neste sábado um grande ato na comunidade de Heliópolis de apoio à emissora, com a presença de artistas como Lobão e o VJ Cazé, além de parlamentares, acadêmicos e intelectuais que apóiam o projeto.
