A equipe de fiscalização da Subdelegacia Regional do Trabalho em Juiz de Fora (MG) libertou, no último sábado (12), 11 pessoas que trabalhavam em regime análogo ao de escravidão: seis estavam em uma fazenda no município de Chiador e cinco em Mar de Espanha. Segundo o coordenador da ação, o auditor fiscal Roberto Mosqueira, mais da metade dos trabalhadores possuía algum tipo de deficiência mental ou apresentava problemas com alcoolismo. “Alguns deles recebiam o salário em cachaça”, afirmou o auditor.
Três irmãos atuavam como “gatos” [contratadores de mão-de-obra a serviço dos fazendeiros] e foram os responsáveis pelo aliciamento dos trabalhadores levados para essas fazendas. Dois deles foram presos durante a ação de fiscalização e o terceiro está foragido. O auditor fiscal acredita que os “gatos” buscavam trabalhadores com históricos de problemas de saúde mental. Há libertados da fazenda em Chiador, por exemplo, que são ex-internos de uma casa de tratamento psicológico em Barbacena (MG).
Os empregados trabalhavam na limpeza do terreno para a pastagem do gado e haviam passado por cerca de nove fazendas do município executando o mesmo serviço. Não possuíam carteira assinada e não recebiam salário há três meses. Mosqueira afirma que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estuda responsabilizar por exploração de trabalho escravo todas as fazendas em que os trabalhadores resgatados estiveram, e não somente a propriedade em que eles foram encontrados.
Segundo trabalhadores libertados em Chiador, o “gato” Fernando da Silva usava um revólver calibre 38 para ameaçá-los e impedi-los de deixar a fazenda. Silva foi preso em flagrante pela Polícia Militar por porte ilegal de arma. Os agentes de fiscalização da Subdelegacia do Trabalho também encontraram na fazenda a caderneta em que estavam anotadas todas as despesas dos trabalhadores na cantina da propriedade, como a compra de alimentos, cigarros e cachaça. As dívidas adquiridas pelos empregados também eram uma forma de obrigá-los a permanecer na fazenda.
Um dos proprietários assumiu a responsabilidade pelas dívidas. Após terem suas dívidas calculadas e receberem o saldo, regressariam para Barbacena, sua cidade de origem.
Mar de Espanha
Os trabalhadores resgatados no município de Mar de Espanha também haviam passado por pelo menos outras seis fazendas nos últimos três meses. Agora, estão hospedados em uma pensão da cidade, enquanto aguardam a negociação pelo pagamento de seus direitos trabalhistas, o que deve acontecer ainda nesta quinta-feira (17).
O segundo “gato” (irmão de Fernando da Silva), preso em Mar de Espanha pela equipe de fiscalização, já foi libertado por decisão da Justiça. De acordo com o auditor Mosqueira, o fato deixou os trabalhadores bastante apreensivos. “Eles estão com medo de sofrer alguma retaliação”, relata.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiu não divulgar o nome dos proprietários das fazendas porque parte deles ainda não foi confirmado. Quando as negociações se encerrarem, e a delegacia preparar o relatório da ação, a informação será divulgada. O Ministério Público do Trabalho também aguarda o relatório do MTE para dar início a uma ação civil pública, pedindo indenizações por danos morais coletivos.
Denúncia
A Polícia foi levada à fazenda de Chiador graças ao relato de dois trabalhadores fugitivos. Eles encontraram em uma estrada um agricultor que lhes ofereceu comida e abrigo. Contudo, os dois resolveram deixar a casa sem avisar. E o agricultor, pensando que eles pudessem ter praticado algum crime, comunicou a polícia. Depois de terem sido achados pelos policiais, os trabalhadores se sentiram mais protegidos e decidiram falar sobre a situação enfrentada pelos outros empregados na fazenda. A polícia fez então uma visita ao local e encaminhou a denúncia de exploração de mão-de-obra escrava ao Ministério do Trabalho e Emprego, que concluiu a ação de resgate dos trabalhadores.
