2/08/2006 – 22h20

FRANCISCO FIGUEIREDO
THIAGO REIS
da Agência Folha

O senador João Ribeiro (PL-TO) e o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura –acusado de ser um dos mandantes do assassinato da freira Dorothy Stang– foram incluídos na "lista suja" do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

No documento estão os empregadores flagrados explorando trabalhadores em condição análoga à de escravos e que já não têm direito a recursos no MTE. Há outras 23 pessoas físicas ou jurídicas incluídas na nova relação. A lista conta agora com 178 nomes –30 não são divulgados por liminares obtidas na Justiça.

Para o senador João Ribeiro, a lista deve ser analisada com cautela, pois o MTE "é parte interessada em acusar". Segundo a lista, 35 trabalhadores foram libertados de sua fazenda em Piçarra (PA). Ele diz já ter vencido a acusação contra trabalho escravo na Justiça.

"Minha única pendência é uma multa [de R$ 76 mil], da qual recorri. Jamais imaginei que eles fossem incluir meu nome agora. Mas a Justiça vai mandar tirar, porque não estou condenado", disse.

No caso de Vitalmiro Moura, o flagrante ocorreu antes da morte de Stang. A Delegacia Regional do Trabalho do Pará libertou, em julho de 2004, 20 pessoas em condição análoga à escravidão na fazenda dele em Anapu (PA).

O local fica próximo ao lote 55, da gleba Bacajá, que era reivindicado por ele e que a freira defendia que fosse incorporado ao PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança.
Moura está preso em Belém. "Isso é mais uma manobra desse pessoal que está envolvido com o caso da Dorothy. O que puder botar no cara, eles põem", afirmou Américo Leal, advogado do fazendeiro.

Apesar de não ter valor jurídico, a lista pode impedir o acesso dos empregadores a créditos de bancos públicos e de algumas instituições privadas que se comprometeram a não emprestar dinheiro aos membros da lista.

Os incluídos também podem perder clientes –mais de 80 empresas já se negam a adquirir mercadorias das fazendas, segundo o MTE.

A retirada definitiva dos nomes pode ocorrer se, no prazo de dois anos, os problemas encontrados pela fiscalização forem sanados. Desde a última divulgação, 12 foram excluídos por terem corrigido as irregularidades apontadas.

Entre as empresas recém-incluídas na lista está a Tobasa Bioindustriaul de Babaçu, que é fornecedora grandes indústrias do Sudeste. Segundo o MTE, a empresa mantinha 174 trabalhadores em condições análogas à escravidão.

De acordo com o diretor-presidente da empresa, Edmond Baruque Filho, a fiscalização não considerou que a Tobasa é do ramo extrativista. "É contra a essência do processo extrativista a relação empregador-empregado. Não há como impor ao catador de babaçu hierarquia, dependência econômica ou habitualidade, que são as três bases do vínculo trabalhista", disse.

Outra que passou a constar da lista é a Rezil, instalada em Iaras (282 km de São Paulo). Em 2002, a empresa foi autuada por permitir que seus funcionários trabalhassem sem equipamentos de proteção na extração de resina em árvores e por não pagá-los de acordo com o que atestavam seus contracheques. A reportagem não conseguiu localizar seus proprietários.