Justiça – Dono de fazenda em Pacajá, o grupo Resende terá que gastar R$ 95 mil

Belém

Agência Estado

O grupo Resende, proprietário da fazenda Lago Azul, localizada em Pacajá, no sudeste do Pará, começa a pagar hoje R$ 95 mil de indenização a 43 trabalhadores encontrados em regime análogo à escravidão na última quarta-feira por fiscais do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho. Um dos trabalhadores, Waldivino Vieira, deverá receber R$ 18 mil porque foi intoxicado quando aplicava veneno no pasto para matar plantas maiores.

Doente e incapacitado para o trabalho, Vieira foi demitido sem receber seus direitos trabalhistas. Foi ele quem denunciou as péssimas condições de trabalho na fazenda. 'Já fiz muitos exames e os médicos disseram que terei de usar um marca-passo pelo resto da vida. Hoje não consigo mais sustentar minha família', contou o trabalhador.

O auditor-fiscal do Trabalho Benedito Lima, coordenador da operação, explicou que 33 dos 43 trabalhadores foram resgatados. Todos eles, incluindo os dez que não estavam na fazenda na hora da chegada dos fiscais, serão indenizados por danos morais e receberão todos os direitos trabalhistas.

Os trabalhadores foram contratados para limpar o pasto para gado mas, além de não terem sido registrados, faziam suas tarefas sem a mínima proteção exigida pela legislação trabalhista. Os fiscais encontraram barracas de lona montadas no meio da floresta, onde moravam os trabalhadores. Eles bebiam água contaminada de um igarapé e o local não contava com sanitários adequados. Também compravam o alimento que consumiam na própria cantina da fazenda, pagando preços exorbitantes.

Entre os resgatados havia um menor de idade. O auditor do Trabalho disse que a empresa aceitou pagar 20 salários mínimos de indenização à família do garoto. O dinheiro será depositado em uma caderneta de poupança, mas o menor terá que se matricular em uma escola. De acordo com o procurador do Trabalho, Luercy Lopes, o grupo Resende assinou um termo de ajuste de conduta em que se obriga a cumprir todos os direitos dos trabalhadores, sob pena de pagar uma multa no valor de R$ 1 mil por trabalhador encontrado na mesma situação.

No ano passado, o Grupo Móvel realizou 84 operações de combate ao trabalho escravo, libertando 4.310 trabalhadores, com o pagamento de R$ 7,58 milhões em indenizações. Em 2006, foram feitas, até 29 de agosto, 61 operações, libertados 2.102 trabalhadores e pagos R$ 4.242 milhões em indenizações. O Pará continua sendo o Estado com maior número de trabalhadores libertados. No total, foram 24 operações em 62 fazendas fiscalizadas. Foram libertados 1.128 trabalhadores e pagos R$ 2,1 milhões em indenizações.