Sob fuligem

Fiscalização resgata 49 de situação degradante em carvoarias do Pará

Trabalhadores de duas carvoarias de Tucuruí, no Sudeste do Pará, produziam carvão sem equipamentos de segurança e estavam com os salários atrasados. Entre os resgatados estava um adolescente de 17 anos
Por Iberê Thenório
 04/09/2006

O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, no último sábado (2), 49 pessoas submetidas a condições degradantes de trabalho em duas carvoarias em Tucuruí, no Sudeste do Pará. Ambas as propriedades foram interditadas. Elas forneciam carvão para as siderúrgicas Cosipar, de Marabá, e Camargo Corrêa Metais, de Breu Branco, no mesmo estado.

De acordo com o subcoordenador da ação, o auditor fiscal Gilberto Monte Braga, em ambas as propriedades os trabalhadores produziam carvão sem nenhum equipamento de proteção, como luvas, botas ou óculos. Eles estavam alojados em barracos precários de madeira e sem acesso a água potável.

Na carvoaria Transcametá, havia um adolescente de 17 anos entre os 29 trabalhadores. Na outra carvoaria, que não possuía nome, entre os dez resgatados estava Pedro da Silva Conceição, de 63 anos, que não recebia salário havia quatro meses por causa de uma suposta dívida de R$ 9 mil que mantinha com o proprietário.

Como o pagamento era feito por produção (e em alguns meses não foi possível trabalhar devido às más condições de tempo) Pedro recebeu vales-compra para comprar comida em um supermercado próximo. "Para sobreviver, eu ia pegando vale e a dívida só foi crescendo. Era quatro mil, foi para sete e agora já é nove, mas eles não têm comprovante, recibo nem nada", conta o trabalhador, que não sabe ler nem escrever e morava na carvoaria. "Para quem não tem outro lugar, o jeito é a gente ficar lá."

Ambas as propriedades terão que pagar todos os direitos trabalhistas, além de uma indenização por dano moral individual graças a um acordo feito com o Ministério Público do Trabalho, presente na ação. Somados os dois pagamentos, Gilberto calcula que a Transcametá desembolsará cerca de R$ 100 mil, enquanto a segunda carvoaria pagará R$ 30 mil.

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