FRANCISCO FIGUEIREDO
da Agência Folha, em Goiânia
O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou 164 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de Catalão (245 km a sudeste de Goiânia). A área pertence ao reitor e sócio da Uniube (Universidade de Uberaba), Marcelo Palmério.
O reitor esteve hoje na fazenda e disse que um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) será assinado junto ao Ministério Público.
Os trabalhadores atuavam na extração de madeira de reflorestamento. No alojamento, não havia sanitários. De acordo com o Ministério do Trabalho, os alimentos eram estocados de forma precária e o armazém da fazenda praticava preços abusivos para manter os funcionários endividados. O transporte era feito em caminhões sem segurança.
Para Marcelo Campos, coordenador nacional do grupo móvel do ministério, as infrações configuram crime previsto no Código Penal. Campos afirmou também que a responsabilidade sobre a situação é do dono da área. O ministério estima que o valor devido seja de R$ 200 mil.
Segundo o proprietário, houve exagero na forma como a ação foi divulgada. Palmério disse que considera inadequado relacionar seu papel na universidade com o ocorrido na fazenda. Ele afirmou também que apenas cedeu espaço para que um comerciante local montasse o armazém.
Ainda de acordo com o reitor, a Justiça já havia autorizado a contratação de microempresas de trabalhadores para a atividade de exploração florestal.
Segundo ele, foi a situação em que se encontravam os funcionários dessas microempresas –e não a dos diretamente contratados pela fazenda– que motivou a ação.
"Mesmo assim, seremos solidários para fazer um TAC", disse. Palmério afirmou que parte dos trabalhadores quer ser readmitida por meio de contratos diretos.
A Uniube é uma universidade particular com sede em Uberaba e filial em Uberlândia (MG). Oferece 32 cursos de graduação e tem cerca de 15 mil alunos, segundo o reitor.
Questionado sobre possíveis conseqüências da ação para os financiamentos dados à Uniube, o Ministério da Educação disse ontem que não se pronunciará oficialmente antes de receber informações sobre o caso dos órgãos competentes.