O grupo móvel de fiscalização do governo federal resgatou 21 pessoas em condições degradantes de trabalho em Rondon do Pará (PA), na última quarta-feira (18), na fazenda Jesus de Nazaré, pertencente a Idelfonso Abreu Araújo, prefeito eleito pelo PP do município vizinho de Abel Figueredo (PA). Os trabalhadores tratavam o terreno, de 7200 hectares, para implantação da pecuária. Araújo, que também possui uma serraria na região, concordou em pagar as dívidas dos trabalhadores. Desembolsou mais de R$ 53 mil.
No acordo verbal com o "gato" (contratador de mão-de-obra serviço do fazendeiro), conhecido como Antônio "Filó", os empregados receberiam de R$ 250,00 a R$ 270,00 por alqueire derrubado (equivalente a 4,8 hectares), meta que imaginavam atingir a cada três dias, em média. Entretanto, a mata densa e o terreno íngreme dificultaram a produtividade e a média de corte era de um alqueire a cada 15 dias, em grupos de cinco pessoas. Ao final do mês, o que cada um deveria receber era cerca de R$ 100,00 – dinheiro que não cobria as dívidas e deixava o peão devendo para o próximo mês.
Segundo a equipe de fiscalização, Antônio Filó já foi retirado como "gato" em ação anterior do grupo móvel. Além de administrar a cantina na fazenda, ele possuía um bar e uma hospedagem na cidade de Rondon do Pará, distante 40 quilômetros da propriedade. Os empregados iam cerca de uma vez por mês para o centro e consumiam sempre neste local, pois não tinham dinheiro para pagar em outros estabelecimentos. Na caderneta de dívidas, alguns deviam até R$ 800.
Os primeiros trabalhadores chegaram no local no final de abril e começaram atuar no desmatamento da área. Grande parte deles eram originários do Maranhão e outros vinham do próprio município de Rondon do Pará.
Em 13 de setembro, um acidente provocou a queda de uma tora de madeira nas pernas de um rapaz de 24 anos. Após esperar cinco horas pelo transporte, o trabalhador, que havia perdido muito sangue, acabou morrendo a caminho do hospital. Alguns trabalhadores foram embora nessa ocasião – a fiscalização ainda não identificou quantos, já que muito já haviam voltado a seus estados. "O que queremos agora é provar o vínculo trabalhista com a fazenda, já que ninguém tinha carteira de trabalho, para que a família possa receber uma pensão", prevê Virna Damasceno, auditora fiscal do trabalho e coordenadora da ação.
Fiscalização anunciada
Quando o grupo móvel chegou na fazenda Jesus de Nazaré, com seis carros, acompanhados de um delegado da Polícia Federal e um procurador do Ministério Público do Trabalho, a maioria dos trabalhadores já haviam sido retirados. Só três empregados foram encontrados no local. Mais tarde, foi possível reunir os 21 no centro de Rondon do Pará – todos estavam espalhados em hotéis pela cidade – e puderam ser entrevistados pela equipe fiscalizatória. Eles relataram que tinham sido dispensados do serviço na terça (17) e que, devido às "dívidas" com o "gato", eles haviam recebido valores entre R$ 50,00 a R$ 100,00.
Segundo a coordenadora da ação, a chegada da fiscalização não era uma surpresa, uma vez que a denúncia do trabalhador, na semana anterior, havia sido publicada em um jornal da região, divulgando o nome da fazenda, do prefeito e do denunciante, que está atualmente sob proteção da equipe.
A divulgação acabou por prejudicar a ação fiscalizatória, pois não foi possível verificar todas as condições de trabalho. "Os três trabalhadores que encontramos na fazenda não tinham EPI [Equipamento de Proteção Individual], mas não podemos dizer dos outros porque não vimos em flagrante", explica Damasceno. Entretanto, o grupo móvel pôde constatar as péssimas condições de alojamentos dos peões, em barracos de lona e madeira, e que toda a água utilizada provinha do córrego que atravessava a fazenda. Como foi constatado o desmatamento e queimadas na fazenda, a auditora disse que o caso também será encaminhado para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Protesto carvoeiro
A mesma equipe do grupo móvel fiscalizou também duas carvoarias na quinta-feira (19), que pertenciam a dois irmãos, e resgatou no total 20 pessoas em situação degradante de trabalho. Os empregados não tinham carteira assinada nem EPIs e dormiam em alojamentos improvisados, de lona.
Na sexta-feira (20), produtores e comerciantes de carvão bloquearam por seis horas a ligação rodoviária entre os municípios de Rondon do Pará e Dom Eliseu. Descontentes com outra fiscalização, a do Ibama, que está verificando carvoarias da região, cerca de 200 pessoas se manifestaram. Segundo eles, a ação "quer tirar o emprego da região". Essa não é a primeira vez que uma rodovia é fechada em protesto de carvoeiros.
Segundo um líder sindical dos trabalhadores da região, desde quinta-feira (19), a rádio Rondon FM anunciava a fiscalização do Ibama e convocava manifestação para o dia seguinte. O dono da rádio, Jamilton Rocha, é fornecedor de carvão. O Ibama vai manter a operação e conta, para isso, com a proteção do Exército.
