O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego se reuniu nesta terça-feira (24) com o reitor da Universidade de Uberaba (Uniube), Marcelo Palmério – proprietário da fazenda em que uma equipe de fiscalização do governo federal encontrou 164 pessoas em situação de escravidão no último dia 17.
Em nota divulgada nesta terça (24) por sua assessoria, Palmério informou que corrigirá as irregularidades encontradas e contratará os trabalhadores. "Não vamos discutir o mérito, mesmo porque a lei foi feita para ser cumprida. Essa não é a primeira vez que uma ação dessa natureza é colocada em prática e outras empresas já foram atingidas pela medida", diz Palmério no documento. Porém, afirma que são inverídicas as acusações de que a sua empresa, a Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda, adotasse a prática de trabalho escravo. Os trabalhadores encontrados prestavam serviço a empresas terceirizadas, contratadas pela empresa de Palmério.
Mesmo com as reclamações do reitor, o auditor fiscal do MTE e coordenador do grupo móvel de fiscalização, Humberto Pereira, reafirmou, também nesta terça, que as condições dos terceirizados eram análogas à de escravo.
Responsabilidade trabalhista
A legislação brasileira estabelece que empresas não podem tercerizar sua atividade-fim, ou seja, é ilegal a contratação de empresas terceirizadas para realizar serviços essenciais à atividade da empresa que contrata.
"Se há uma fazenda de soja, quem deve plantar é o dono ou seus empregados. Uma empresa de terceirização de mão-de-obra não pode contratar outros trabalhadores rurais para fazer o serviço. Todos têm que ser empregados da fazenda", explica Luís Antônio Camargo, subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho e coordenador da Conaete – Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Em caso de problemas, o MTE e a Justiça do Trabalho reconhecem um vínculo empregatício entre os trabalhadores da terceirizada e a empresa que a contratou. Ela é, então, responsabilizada pelas condições dos trabalhadores e tem de arcar com todos os encargos trabalhistas se houver rescisões de contrato.
Dentro da fazenda de Palmério também funcionava um mercado e um posto de gasolina, onde os trabalhadores compravam comida, equipamentos de proteção (que devem ser fornecidos gratuitamente) e até mesmo corrente ou combustível para as motosserras. Humberto Pereira afirma que os estabelecimentos não pertenciam diretamente a Palmério, mas estavam dentro de sua propriedade e era lá que os trabalhadores compravam seus víveres e ferramentas de trabalho, sendo suas dívidas anotadas em cadernos e depois descontadas em seus salários. "Tinha mês que o salário [deles] não dava para pagar o supermercado", relata o auditor.
Leia na íntegra a nota divulgada pela assessoria de Marcelo Palmério
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Agora vou falar: é brincadeira que esse cidadão fique impune. E acho que isso serve de reflexão para todos nós. O que consumimos está sendo produzido dessa maneira. Da madeira à outros produtos industrializados. Vamos organizar uma frente de fiscalização de produtos que tenham como matéria-prima produzida com mão-de-obra escrava e ainda estendo o conceito de escravo à todos que olham seus patrões enriquecerem à custa de trabalho físico que supera cargas de trabalho necessárias ao Ser Humano. Começando pela Eucatex… Não vai ser fácil. É a empresa mais repressora que há no Estado de São Paulo.
Pouco interessa se o reitor terceirizava seus escravos. O fato é que a comida que servia sua mesa e dava luxo a seus familiares vinha da exploração dessa gente sofrida. Dizer "eu não sabia de nada" e jogar a culpa nos mais fracos virou a nova febre do capitalismo!
Trabalho no Grupo Vale do Rio Grande há mais de 20 anos, o que esta sendo publicado pela Imprensa é de uma IRRESPONSABILIDADE sem igual. Procure conhecer os fatos antes de julgar. Silvia
QUEM DERA QUE TODO SER HUMANO TRATASEM AS PESSOAS COMO O PROF.MARCELO TRATA SEUS FUNCIONÁRIOS – TANTO NA SUAS FAZENDAS, NAS SUAS EMPRESAS.
Porque jogar culpa no Dono da terra ? Porque não jogar no rapaz quem contrator os pessoas ? Ninguem tem que trabalhar em condições de escravo mais. Porque não é culpa deles mesmo ? Claro gente com mais visão, educação e dedicação vai ser mais rico e ficar com comida mais luxo do que gente que não quer estudar, trabalhar, faltar visão e dedicação. è culpa de quem ??? Melhor para o governo/presidente dar terra e dinheiro para esso povo, ou dar educação ? Para jogar culpa somente no don da terra onde encontrou essa gente é muito errado. E u espero qualquer multa é usado para educar esso povo pensar, trabalhar e para eles mesmo APPRENDER melhorar a vida deles… Geraldo – estrangeiro.
Geraldo, a maior culpa é do dono da terra (e da empresa que explorava a terra, que era dele também) porque ele era a pessoa que mais ganhava com isso. Quem contrata os trabalhadores é sempre um cara que não tem onde cair morto. Vergonha, sim, é um homem que é reitor de uma universidade fazer uso desse tipo de coisa. Vergonha maior ainda é ele ter uma fazenda toda certinha na entrada da propriedade, e outra exploradora a 10km dentro da mata, como mostrou o Jornal Nacional.
A referida fazenda produz madeira destinada a fábrica da Faber Castell, localizada no município do Prata-MG
Isso é uma vergonha para nosso Brasil.
Ismael Dias de Almeida
Técnico Seg do Trabalho
CREA13083/AP-GO