Sem licença para desmatar, três carvoarias do município de Goianésia do Pará (PA) foram interditadas pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no início desta semana. Elas mantinham 28 trabalhadores em condições degradantes de trabalho e terão que desembolsar, ao total, R$ 76 mil pelos encargos trabalhistas gerados na rescisão de contrato.

Segundo o auditor fiscal do trabalho Juscelino Durgo dos Santos, que estava presente na ação, as pessoas resgatadas dormiam sob barracos de lona, não eram registradas e trabalhavam sem equipamentos de proteção. "Como era tudo clandestino, as pessoas trabalham de chinelo. Não tem bota, não tem luva, não tem nada", conta Juscelino.

O carvão produzido era vendido para atravessadores que forneciam o produto às siderúrgicas Sidenorte e Cosipar, ambas localizadas em Marabá, também no Pará. As empresas utilizam o carvão e minério de ferro para produzir ferro gusa.

De acordo com o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Luís Fabiano de Assis, que acompanhava o grupo móvel, as siderúrgicas devem ser responsabilizadas pela situação dos trabalhadores. "Elas utilizam atravessadores que compram de carvoarias sem idoneidade econômica. Isso está acontecendo em larga escala".

Situação de conflito
No Pará, boa parte dessas empreitadas utiliza matéria-prima obtida através do desmatamento ilegal da floresta, cometendo crime ambiental. O Ibama tem agido para fechar quem opera sem licença, mas enfrenta pesada resistência local. Em 21 de outubro, produtores e comerciantes de carvão bloquearam por seis horas a ligação rodoviária entre os municípios de Rondon do Pará e Dom Eliseu, próximos a Goianésia do Pará. Descontentes com a fiscalização ambiental, cerca de 200 pessoas se manifestaram. Segundo eles, o Ibama "quer tirar o emprego da região". Em abril, outro protesto de carvoeiros fechou rodovias na região.