A Vara do Trabalho de Sinop (MT) deferiu, nesta quarta-feira, uma liminar para bloquear os bens do fazendeiro Élio Bussi, proprietário de uma fazenda no município de União do Sul, também no Mato Grosso, que foi flagrada utilizando mão-de-obra análoga à escravidão.
Foram congelados R$ 65 mil de suas contas correntes e decretada a indisponibilidade da fazenda porque Bussi se negou a pagar parte dos encargos trabalhistas às pessoas que foram libertadas. Além disso, ele não quis fazer acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para se ajustar à legislação trabalhista e pagar indenização por danos morais.
O MPT, autor da ação cautelar que resultou no bloqueio de bens do fazendeiro, também protocolou nesta sexta-feira (24) uma ação exigindo o pagamento de indenização por danos morais coletivos, calculada em R$ 700 mil, e danos morais individuais, cujo valor deverá ser estipulado pelo juiz durante o processo.
Impedidos até de votar
Em 8 de outubro, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou 19 trabalhadores em condições semelhantes à de escravos na fazenda Presidente Nereu, de propriedade de Élio Bussi. Eles trabalhavam no plantio de capim e roço do pasto.
As pessoas libertadas não tinham carteira assinada, estavam com o salário atrasado e dormiam em barracos de lona. Equipamentos de trabalho e gêneros de primeira necessidade tinham que ser comprados na cantina do "gato" (contratador de mão-de-obra a serviço do fazendeiro), que anotava as compras em um caderno e descontava do salário no final do mês.
Os trabalhadores eram impedidos de deixar a fazenda, que ficava a mais de 100 km da cidade mais próxima, ligada por uma estrada de terra lamacenta e esburacada. "Eles reclamaram muito que não puderam sair nem nos dias da eleição", relata o procurador do MPT Luís Alessandro Machado, presente na libertação e autor das ações contra Bussi.
Na fiscalização, a Polícia Federal apreendeu três armas de fogo: uma estava na sede da fazenda e outras duas estavam em posse do "gato", que intimidava os trabalhadores.
