PALMAS (TO)
Dia 7
8h30mim às 12h00min: Solenidade de Abertura
Leontino Pereira de Sousa – Delegado Federal do MDA no Estado do Tocantins
João Bosco Correia – Delegado da Delegacia Regional do Trabalho do Tocantins
José Roberto Ribeiro Fozani – Superintendente Regional do Incra no Estado do Tocantins
Carlos Henrique Kaipper – Consultor Jurídico do MDA e Representante do MDA na CONATRAE
Frei Xavier Plassat – Coordenador da Campanha da Comissão Pastoral da Terra-CPT-Contra o Trabalho
Escravo e Representante da CPT na CONATRAE
Mauricio Correia de Mello – Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
Palestra: O Trabalho Escravo no Brasil e no Mundo
Patrícia Audi – Coordenadora Nacional do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT e Representante da OIT na CONATRAE
Debate
13h30min às 18h30min: Avaliação da Situação do Trabalho Escravo no Estado do Tocantins
Frei Xavier Plassat – Coordenador da Comissão Pastoral da Terra – CPT – contra o Trabalho Escravo e Representante da CPT na CONATRAE
Claudiene Gomes Borges – Centro de Direitos Humanos de Araguaína/TO – CDH
Antonio de Sá – Presidente da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Tocantins – FETAT
Debate: Políticas Para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil
Luís Camargo – Coordenador Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da Procuradoria-Geral do Trabalho e Representante da PGT na CONATRAE
Dia 8
8h30min às 12h00min: O Plano do MDA/INCRA Para Erradicação do Trabalho Escravo
Carlos Henrique Kaipper – Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e Representante do MDA na CONATRAE
Fiscalização Cadastral com Análise da Cadeia Dominial dos Imóveis da "Lista Suja" do MTE
Laurência Rodrigues de Sales – Fiscal de Cadastro e Tributação Rural da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária – DF/INCRA/Sede
Debate
Discussão em Grupo das Propostas do Plano do MDA/INCRA Para Erradicação do Trabalho Escravo
Grupo 1) Diminuição da vulnerabilidade e prevenção ao aliciamento
Grupo 2) Repressão à utilização de trabalho escravo
Grupo 3) Reinclusão de trabalhadores libertos e resgate da cidadania
Grupo 4) Internalização institucional da temática no MDA/Incra e divulgação
13h30min às 17h00min: Plenária Final
Apresentação da Contribuição dos Grupos com Objetivo de Construir uma Agenda com a Formalização de Compromissos Institucionais do MDA/INCRA, dos demais Órgãos e Esferas de Governo e da Sociedade Civil para Ações de Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Tocantins.
Encerramento e Entrega dos Certificados aos Participantes
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CUIABÁ
Dia 14
8h30mim às 12h00min: Solenidade de Abertura
Dieter Metzner – Delegado Federal do MDA no Estado do Mato Grosso
Marilete Mulinare Girardi – Delegada da Delegacia Regional do Trabalho do Mato Grosso – DRT/MT
Leonel Wohlfahart- Superintendente Regional do Incra no Estado do Mato Grosso
Carlos Henrique Kaipper – Consultor Jurídico do MDA e Representante do MDA na CONATRAE
João Roberto Buzatto – Coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Estado do Mato Grosso – CPT/MT
Eliney Bezerra Veloso – Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado do Mato Grosso
Palestra: O Trabalho Escravo no Brasil e no Mundo
Andréa Bolzon – Coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT
Debate
13h30min às 18h30min: Políticas Para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil
José Nilton Ferreira Pandelot – Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e representante da entidade na CONATRAE
Debate
Avaliação da Situação do Trabalho Escravo no Estado do Mato Grosso
Erlan José Peixoto do Prado – Procurador do Trabalho
Valdiney Antônio de Arruda – Auditor Fiscal da Delegacia Regional do Trabalho – DRT/MT e Presidente da Associação Matogrossense dos Auditores Fiscais do Trabalho – AMAFIT
Vitale Joanoni Neto – Professor da Universidade Federal de Mato Grosso – UF/MT
Debate
Dia 15
08h30min às 12h00min: O Plano do MDA/INCRA Para Erradicação do Trabalho Escravo
Carlos Henrique Kaipper – Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e Representante do MDA na CONATRAE
Fiscalização Cadastral com Análise da Cadeia Dominial dos Imóveis da "Lista Suja" do MTE
Laurência Rodrigues de Sales – Fiscal de Cadastro e Tributação Rural da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária – DF/INCRA/Sede
Debate
Discussão em Grupo das Propostas do Plano do MDA/INCRA Para Erradicação do Trabalho Escravo
Grupo 1) Diminuição da vulnerabilidade e prevenção ao aliciamento
Grupo 2) Repressão à utilização de trabalho escravo
Grupo 3) Reinclusão de trabalhadores libertos e resgate da cidadania
Grupo 4) Internalização institucional da temática no MDA/Incra e divulgação
13h30min às 17h00min: Plenária Final
Apresentação da Contribuição dos Grupos com Objetivo de Construir uma Agenda com a Formalização de Compromissos Institucionais do MDA/INCRA, dos demais Órgãos e Esferas de Governo e da Sociedade Civil para Ações de Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Mato Grosso
Encerramento e Entrega dos Certificados aos Participantes
