O aumento das catástrofes naturais e do ritmo de degradação das terras faz dos refugiados ambientais membros de uma categoria em expansão no mundo. Categoria que, no entanto, permanece não existindo oficialmente. O conceito de refugiado como ele é conhecido hoje surgiu ao fim da 2ª Guerra Mundial, quando a quantidade de pessoas deslocadas por conflitos bélicos no planeta atingiu proporções jamais vistas. Sua definição acolhe os perseguidos por opinião política, questões raciais, religiosas, de nacionalidade e associação a determinado grupo social.
Bogardi, da Universidade das Nações Unidas, defende que os refugiados ambientais devem receber status legal e programas de assistência similares ao dessas pessoas. Além do direito de asilo, os refugiados reconhecidos por lei também podem gozar dos mesmos serviços públicos que os cidadãos dos países para onde vão. “Há uma grande variedade de situações nas migrações pelo mundo, mas as pátrias recebedoras, de forma geral, assumem que são todos migrantes econômicos”, explica Bogardi. “Pessoas que querem melhorar de vida, mas que, de outra forma, poderiam continuar vivendo onde estavam.”
Para Stuart Leiderman, pesquisador da Universidade de New Hampshire, também é necessário neste contexto rever a idéia de que só é um refugiado aquela pessoa que cruza fronteiras nacionais. “Especialmente em grandes países, refugiados ambientais também são os que se dirigem a outras regiões dentro do próprio território”, diz. Leiderman é um dos criadores da Fundação LiSER, ONG de atuação internacional que quer inserir a realidade dos deslocados pelo meio ambiente na agenda das organizações humanitárias. Para ele, a liderança de um país como o Brasil nas discussões políticas sobre o tema pode abrir caminho para leis internacionais. Segundo a própria ONU, o Brasil é um dos países que demonstra maior grau de compromisso com a temática dos refugiados, tendo um papel de líder desde o início da formação de um marco internacional para a proteção dessas pessoas.
