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| As quebradeiras de côco babaçu são um dos segmentos tradicionais contemplados pela nova Política (Foto André Campos) |
O governo lançou quarta-feira (7), por meio de decreto presidencial, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Ela traz 18 objetivos e mais de 200 diretrizes, que incluem desde educação e saúde atentas às demandas específicas desses povos quanto medidas de valorização das suas culturas. A partir de agora, a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) – um fórum composto por representantes do governo e das comunidades – terá 90 dias para entregar um plano de ação que trará medidas concretas baseadas nos objetivos da Política – o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
"Consideramos um avanço, porque é a primeira vez que o governo recebe esses segmentos e abre para a discussão. Não sei dizer se a gente vai ou não ser atendido, mas ajudamos na elaboração dessa Política", avalia a coordenadora geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Côco Babaçu (MIQCB), Maria Adelina Sousa Chagas, a "Dáda", que também é representante do setor na Comissão.
Para Márcia Yáskara, representante da comunidade cigana na CNPCT, a Política é um grande passo no reconhecimento da cultura dos povos tradicionais. No caso dos ciganos, ela espera que haja uma "quebra da distância" que os separa da sociedade. "O primeiro passo seria, portanto, mudar os livros de história. Nunca li um livro de história do Brasil que nos citasse, e nós estivemos em vários acontecimentos relevantes, como Guerra do Paraguai, Revolução dos Farrapos, Contestado e Quilombo dos Palmares." A comunidade cigana reivindica também um local onde possa levantar acampamento, além do acesso a direitos como registrar seus filhos em cartório, colocá-los em uma escola e usufruir da saúde pública.
O direito à terra é outro ponto muito discutido na Comissão que elaborou a Política recém-lançada. Josilene Brandão, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), defende que a mais importante das conquistas dos povos tradicionais será a garantia de seu território. "Temos conflitos em quase todas as áreas dessas comunidades. O governo precisa investir nessa garantia urgentemente", defende.
O plano de ação baseado na Política deverá reunir novas iniciativas e ações já existentes, gerenciadas por setores do governo ou da sociedade civil. "Para colocar em prática o que ainda não começou, mas já está previsto, tem que haver uma grande mobilização", salienta Dáda, do MIQCB.
Josilene prevê duas linhas de ação: uma delas é a criação de uma rede de comunidades e povos tradicionais, na qual, segundo ela, esses grupos possam constituir demandas e garantir sua participação no cenário político. A outra é pressionar o poder executivo para estabelecer um diálogo imediato e permanente. "Queremos uma estrutura específica no governo, uma secretaria ou ministério, que atenda diretamente esses segmentos", cobra a líder quilombola.
Prioridade de Estado
Segundo o Ministério de Meio Ambiente (MMA), um dos ógãos integrantes da CNPCT, a intenção é incluir o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, que estabelece a previsão orçamentária do governo federal durante o período. Isso comprometeria verbas para a execução do Plano, fazendo dele uma prioridade de Estado e não apenas desta gestão. "É muito mais difícil acabar com todo um programa do que acabar com uma ação isolada", defende Teresa Moreira, assessora técnica do MMA e coordenadora técnica da secretaria executiva da CNPCT.
Para Teresa, a não inclusão do Plano no PPA tornaria a execução das metas mais difícil, por falta de verbas. "É possível alcançar alguns objetivos apenas com o que já é feito, juntando as ações pulverizadas e estudando a aplicação específica de programas sociais genéricos já existentes", expõe. "Mas o ideal seria todo um programa, com compromissos de diversos ministérios e secretarias."
Divisão do bolo
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| Cigana kalon nômade, em Franco da Rocha (SP). Comunidade quer reconhecimento e infraestrutura (Foto: arquivo pessoal Márcia Yáskara) |
Algumas comunidades tradicionais têm mais visibilidade e já recebem apoio, como indígenas e quilombolas. Os indígenas, por exemplo, são atendidos por uma política específica de saúde. Entretanto, populações ciganas, caiçaras, ribeirinhas, geraizeiras (habitantes do sertão), pantaneiras e quebradeiras de côco, entre outras, contam com menos atenção do poder público – e por isso depositam mais esperança no futuro Plano.
Segundo Teresa Moreira, o foco na construção do Plano serão as demandas mais recorrentes e urgentes e não será priorizado nenhum grupo. Ela informa que não aparecem na Política diretrizes relacionadas a comunidades específicas, com exceção de uma referente aos ciganos, relacionada ao fornecimento de infraestrutura para as suas comunidades. "A aplicação e a discussão das prioridades será uma negociação entre as partes governamental e não-governamental da Comissão", complementa.
Para Dáda, do MIQCB, no entanto, o segmento que estiver mais organizado vai conseguir mais coisas. "Cada segmento que está na Comissão vai estar voltado para a elaboração do seu próprio plano. O governo já tinha política para os quilombolas e indígenas. As outras comunidades que entraram agora estão buscando uma organização para poder fazer parte dessa Política", descreve. "É como se fosse a partilha de um bolo: quem está mais próximo de quem corta leva o melhor pedaço".
REVOLUÇÃO QUILOMBOLIVARIANA !
Manifesto em solidariedade, liberdade e desenvolvimento dos povos afro-ameríndio latinos, no dia 01 de maio dia do trabalhador foi lançado o manifesto da Revolução Quilombolivariana fruto de inúmeras discussões que questionavam a situação dos negros, índios da América Latina, que apesar de estarmos no 3º milênio em pleno avanço tecnológico, o nosso coletivo se encontra a margem e marginalizados de todos de todos os benefícios da sociedade capitalista euro-americano, que em pese que esse grupo de países a pirâmide do topo da sociedade mundial e que ditam o que e certo e o que é errado, determinando as linhas de comportamento dos povos comandando pelo imperialismo norte-americano, que decide quem é do bem e quem do mal, quem é aliado e quem é inimigo, sendo que essas diretrizes da colonização do 3º Mundo, Ásia, África e em nosso caso América Latina, tendo como exemplo o nosso Brasil, que alias é uma força de expressão, pois quem nos domina é a elite associada a elite mundial, é de conhecimento que no Brasil que hoje nos temos mais de 30 bilionários, sendo que a alguns destes dessas fortunas foram formadas como um passe de mágica em menos de trinta anos, e até casos de em menos de 10 anos, sendo que algumas dessas fortunas vieram do tempo da escravidão, e outras pessoas que fugidas do nazismo que vieram para cá sem nada, e hoje são donos deste país, ocupando posições estratégicas na sociedade civil e pública, tomando para si todos os canais de comunicação uma das mais perversas mediáticas do Mundo. A exclusão dos negros e a usurpação das terras indígenas criou-se mais e 100 milhões de brasileiros sendo estes afro-ameríndio descendentes vivendo num patamar de escravidão, vivendo no desemprego e no subemprego com um dos piores salários mínimos do Mundo, e milhões vivendo abaixo da linha de pobreza, sendo as maiores vitimas da violência social, o sucateamento da saúde publica e o péssimo sistema de ensino, onde milhões de alunos tem dificuldades de uma simples soma ou leitura, dando argumentos demagógicos de sustentação a vários políticos que o problema do Brasil e a educação, sendo que na realidade o problema do Brasil são as péssimas condições de vida das dezenas de milhões dos excluídos e alienados pelo sistema capitalista oligárquico que faz da elite do Brasil tão poderosas quantos as do 1º Mundo. É inadmissível o salário dos professores, dos assistentes de saúde, até mesmo da policia e os trabalhadores de uma forma geral, vemos o surrealismo de dezenas de salários pagos pelos sistemas de televisão Globo, SBT e outros aos seus artistas, jornalistas, apresentadores e diretores e etc.
Manifesto da Revolução Quilombolivariana vem ocupar os nossos direito e anseios com os movimentos negros afro-ameríndios e simpatizantes para a grande tomada da conscientização que este país e os países irmãos não podem mais viver no inferno, sustentando o paraíso da elite dominante este manifesto Quilombolivariano é a unificação e redenção dos ideais do grande líder Zumbi do Quilombo dos Palmares a 1º Republica feita por negros e índios iguais, sentimento este do grande líder libertador e construí dor Simon Bolívar que em sua luta de liberdade e justiça das Américas se tornou um mártir vivo dentro desses ideais e princípios vamos lutar pelos nossos direitos e resgatar a história do nossos heróis mártires como Che Guevara, o Gigante Oswaldão líder da Guerrilha do Araguaia. São dezenas de histórias que o Imperialismo e Ditadura esconderam.Há mais de 160 anos houve o Massacre de Porongos os lanceiros negros da Farroupilha o que aconteceu com as mulheres da praça de 1º de maio? O que aconteceu com diversos povos indígenas da nossa América Latina, o que aconteceu com tantos homens e mulheres que foram martirizados, por desejarem liberdade e justiça? Existem muitas barreiras uma ocultas e outras declaradamente que nos excluem dos conhecimentos gerais infelizmente o negro brasileiro não conhece a riqueza cultural social de um irmão Colombiano, Uruguaio, Argnetina,Boliviana, Peruana,Venezuelano, Argentino, Porto-Riquenho ou Cubano. Há uma presença física e espiritual em nossa história os mesmos que nos cerceiam de nossos valores são os mesmos que atacam os estadistas Hugo Chávez e Evo Morales Ayma , não admitem que esses lideres de origem nativa e afro-descendente busquem e tomem a autonomia para seus iguais, são esses mesmos que no discriminam e que nos oprime de nossa liberdade de nossas expressões que não seculares, e sim milenares. Neste 1º de maio de diversas capitais e centenas de cidades e milhares de pessoas em sua maioria jovem afro-ameríndio descendente e simpatizante leram o manifesto Revolução Quilombolivariana e bradaram Viva a,Viva Simon Bolívar Viva Zumbi, Viva Che, Viva Martin Luther King, Viva Oswaldão, Viva Mandela, Viva Chávez, Viva Evo Ayma, Viva a União dos Povos Latinos afro-ameríndios, Viva 1º de maio, Viva os Trabalhadores e Trabalhadoras dos Brasil e de todos os povos irmanados.
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Organização Negra Nacional Quilombo
O.N.N.Q. Brasil fundação 20/11/1970