Agnaldo Timóteo mandou retirar seu discurso polêmico das notas taquigráficas (Foto: Divulgação)

Na sessão de terça-feira (27) da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Agnaldo Timóteo (PR) chocou seus colegas parlamentares com as seguintes palavras: "agora assume a Marta Suplicy e a primeira proposta é para acabar com o tal turismo sexual. Pelo amor de Deus, vai prender um turista que levou pro motel uma menina de 16 anos? As meninas com um popozão e os peitos desse tamanho, rodando bolsinha na rua, aí o turista passa a ripa. Tenha piedade!"

Timóteo – conhecido também por defender, entre outras opiniões polêmicas, a redução da maioridade penal – ainda provocou a colega Claudete Alves (PT), que reagiu indignada ao pronunciamento, perguntando à vereadora a idade com que ela havia mantido sua primeira relação sexual.

Até agora, segundo apurou a reportagem, nenhuma moção de repúdio ou qualquer medida do gênero foi remetida à Corregedoria da casa, que tem a missão de zelar pelo decoro na conduta dos vereadores. O órgão é presidido por Wadih Mutran (PFL), nome bastante conhecido dos paulistanos devido ao escândalo da "Máfia dos Fiscais", ocorrido durante a gestão do ex-prefeito Celso Pitta.

Criticado pelos parlamentares, Timóteo mandou retirar seu discurso das notas taquigráficas. Isso quer dizer que suas palavras não estão formalmente registradas nos anais da casa. Na prática, o recurso impede que ele responda pelas suas declarações. Dessa forma, evita-se a abertura de um processo de cassação de seu mandato por defender publicamente uma afronta à Constituição, por exemplo.

Na opinião de Laila Shukair, presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, "o que falta ao vereador é informação. Ele precisa conhecer a realidade brasileira". Laila afirma que a fala do vereador está em descompasso com o que rezam os tratados internacionais e a própria legislação nacional acerca do assunto. "Exploração sexual, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é crime. Dá pena de quatro a 10 anos", avisa. Ela também avalia que qualquer punição a Timóteo deve ser discutida internamente pelos próprios vereadores. 

Indicado pela bancada de seu partido, Timóteo também faz parte da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara. De acordo com Beto Custódio (PT), presidente da comissão, o pronunciamento desta terça-feira será abordado na próxima reunião, marcada para o dia 10 de abril. "Precisamos de pelo menos quatro votos, de um total de sete, para fazer uma moção de repúdio", afirma Custódio. O vereador esclarece que, mesmo aprovada, ela não será necessariamente encaminhada à corregedoria. Porém, ele garante que os integrantes da comissão vão dar um "puxão de orelha" em Timóteo. "A gente faz isso a toda hora", revela.