Após meses de tramitação no Ministério da Justiça, o titular da pasta, Márcio Thomaz Bastos, resolveu devolver à Fundação Nacional do Índio (Funai) o processo de identificação e delimitação das terras tupiniquins e guaranis em Aracruz (ES). Num despacho de fevereiro deste ano, Bastos – que deve deixar o cargo em breve, após a reforma ministerial – solicitou à Fundação um aprofundamento nos estudos sobre o caso, visando "elaborar proposta adequada, que componha os interesses das partes." Dessa forma, fica mais uma vez adiada a decisão quanto ao destino das áreas reivindicadas pelos indígenas.

O ato do ministro é apenas mais um capítulo de uma disputa antiga entre a Aracruz Celulose – líder mundial na produção de celulose e detentora de aproximadamente 150 mil hectares de terras no Espírito Santo, segundo dados da própria empresa – e os cerca de dois mil tupiniquins e guaranis que vivem no município. Os índios reivindicam 11 mil hectares hoje em mãos da companhia, que chegou à região no fim da década de 1960. A empresa adquiriu grandes quantidades de terras em Aracruz a partir daquela época, num processo que, segundo os indígenas, expulsou diversos deles de suas aldeias.

Os tupiniquins e guaranis de Aracruz vivem numa área de aproximadamente sete mil hectares. A partir da década de 1990, a Funai realizou uma série de estudos na região, determinando uma ampliação das terras indígenas naquele município em mais 11 mil hectares. Em setembro de 2006, a Fundação enviou ao Ministério da Justiça uma portaria solicitando a homologação dessa área. A Aracruz Celulose, por sua vez, enviou ao MJ uma contestação desses estudos. Entre os principais argumentos da empresa, ela afirma que os índios nunca ocuparam a área reivindicada.

"Pela terceira vez, em 30 anos, a Funai tenta expandir a reserva indígena do Espírito Santo em terras de propriedade da Aracruz", afirma a empresa em contestação disponibilizada em seu site. "A Aracruz Celulose já declarou ter documentos e dados que comprovam que a empresa não ocupa e nunca ocupou terras indígenas, assim como nunca tirou ou expulsou indígenas de suas terras e sempre adquiriu as mesmas de forma legal."

Na última sexta-feira (2), cerca de 200 pessoas e entidades – entre elas a Associação Brasileira das Organizações não Governamentais (Abong) e a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) – publicaram carta de repúdio ao despacho do ministro da Justiça. "Ao que tudo indica a intenção do ministro é que a Funai reveja os limites anteriormente propostos por Grupo Técnico (GT) especializado", coloca a carta.

A Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani, que congrega as sete aldeias remanescentes no município, divulgou hoje uma nota sobre o caso. "Queremos reafirmar que não aceitamos qualquer acordo envolvendo nossas terras, nem que a Funai realize novos estudos para mudar os limites já definidos pelo Grupo Técnico da Funai em 1997", diz a nota. "Exigimos que o Presidente da Funai devolva os processos para o Ministro da Justiça para a assinatura imediata das Portarias de Delimitação e promova a demarcação definitiva das nossas terras."

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