O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, nesta sexta-feira (27), quatro pessoas em situação degradante de trabalho da fazenda Verena II, no município de Novo Repartimento, Estado do Pará. Os quatro – um pai e três filhos, sendo um deles com 17 anos – limpavam o pasto que pertence a Adelson Souza de Oliveira, prefeito do município baiano de Iaçu, eleito pelo PMDB.
De acordo com o coordenador do grupo móvel, o auditor fiscal do trabalho Klinger Moreira, a fazenda que está distante 100 km do povoado de Vila Maracajá, na rodovia Transamazônica, possui cerca de 2500 cabeças de gado e 600 alqueires de área. Adelson afirmou à Repórter Brasil que metade dessa área pertence a ele (o que equivaleria a 800 hectares) e metade ao irmão.
Segundo Klinger, os quatro estavam em barracões de lona no meio da mata, sem condições de segurança e higiene e sem água potável desde o dia 19 de março. As ferramentas de trabalho e os equipamentos de proteção individual – que, por lei, devem ser fornecidos gratuitamente pelo empregador – estariam sendo descontados dos salários dos trabalhadores.
"Isso não procede. Estão fazendo sensacionalismo. A lona era para descanso dos trabalhadores ao meio dia. Eles têm alojamento na fazenda e os meus funcionários possuem carteira assinada", afirma Adelson de Oliveira. Contudo, as imagens gravadas pelo grupo de fiscalização mostram que um pedaço de lona, precário, no meio do mato fazia o papel de habitação – o que é confirmado no vídeo por depoimentos dos próprios trabalhadores.
"Nonato [o pai da família] já trabalhou comigo várias vezes na fazenda. Ele mesmo deu uma declaração que se dá muito bem comigo e com a fazenda", reclama o prefeito. E completa: "Eles [o grupo de fiscalização] acham que a realidade do trabalhador em um serviço rural é como se fosse em uma Ford ou uma GM."
"O proprietário se aproveita de uma situação desesperada dos trabalhadores para colocá-los em uma situação como aquela", afirma Klinger. "O trabalhador não tem outra condição de vida. Aí chega ao absurdo de considerá-lo um bom empregador." Além dos auditores fiscais também participaram da operação a Polícia Federal e Januário Justino Ferreira, procurador do Ministério Público do Trabalho.
De acordo com Adelson, até esta quarta-feira os seus advogados devem regularizar a situação na Delegacia Regional do Trabalho. O grupo móvel de fiscalização permanecerá na região até que os trabalhadores recebam os salários e direitos trabalhistas. Segundo Moreira, o valor das rescisões não é alto, o que não explica a demora do prefeito de Iaçu em quitar as dívidas com os empregados.
