Marcela Rebelo, repórter da Agência Brasil
Brasília – A ocupação irregular em terra pública na Amazônia tem promovido, além de conflitos, desmatamento e situações de trabalho escravo "inaceitáveis". A afirmação é do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que concedeu hoje (19) entrevista a emissoras parceiras da Radiobrás. Segundo ele, o empenho do governo junto aos governos estaduais é regularizar toda a malha fundiária da região amazônica, retirando as pessoas que ocupam terra ilegalmente e fazendo assentamentos sustentáveis do ponto de vista ecológico.
"Isso é difícil fazer, mas nós já estamos fazendo. Estamos dando títulos definitivos para todas as pessoas que têm até 100 hectares na Amazônia Legal, estamos regulamentando as posses até 500 hectares, estamos trabalhando no sentido de baixo para cima, regularizar a malha fundiária. Isso vai dar estabilidade institucional e diminuir bastante os conflitos", disse Cassel.
Durante a entrevista, o ministro falou também sobre a situação no Pará. Segundo ele, o conflito no Estado foi promovido pelo latifúndio, que historicamente tem ocupado terra pública de forma irregular. "No Pará tivemos historicamente um padrão de ocupação irregular de terras públicas, que gerou conflito e culminou, por exemplo, com a morte da irmã Dorothy, que culminou com o massacre de Eldorado do Carajás, que tem produzido um padrão de violência inaceitável na sociedade brasileira".
Cassel afirmou que o Pará é um dos estados onde o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mais tem investido. "Ampliamos muito o número de assentamentos no Pará, estamos investindo muito na infra-estrutura desses assentamentos, na qualificação, para que eles sejam acima de tudo, espaços estáveis de produção".
Para o ministro, a falta de infra-estrutura nos assentamentos nos últimos 20 anos "fragilizou" esses espaços. "Torna esses espaços alvos fáceis de latifúndio, de madeireiros, de toda a situação ilegal que existe aí. Estamos trabalhando junto com o governo do Estado no Pará no sentido de construir uma malha agrícola que dê estabilidade para isso e que evite esse padrão de conflito que é recorrente no Pará", destacou Cassel.
