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Qualquer contrato de trabalho tem que incluir férias e décimo terceiro?

Sim. Seja ele por tempo determinado ou não. As férias serão integrais ou proporcionais, conforme o contrato. A previsão está no art. 129 da CLT e na Lei 4.090/62.

Sim. Seja ele por tempo determinado ou não. As férias serão integrais ou proporcionais, conforme o contrato. A previsão está no art. 129 da CLT e na Lei 4.090/62.

Questão respondida por Denise Lapolla, procuradora do trabalho em São Paulo


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