Sim. Seja ele por tempo determinado ou não. As férias serão integrais ou proporcionais, conforme o contrato. A previsão está no art. 129 da CLT e na Lei 4.090/62.
Questão respondida por Denise Lapolla, procuradora do trabalho em São Paulo
Qualquer contrato de trabalho tem que incluir férias e décimo terceiro?
Sim. Seja ele por tempo determinado ou não. As férias serão integrais ou proporcionais, conforme o contrato. A previsão está no art. 129 da CLT e na Lei 4.090/62.