Nesta segunda-feira (23), trabalhadores rurais fazem protestos em frente a agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em todo o país. Eles reivindicam melhorias nas regras que regem o sistema previdenciário da categoria. A mobilização faz parte da pauta do Grito da Terra, evento anual organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para discutir os problemas do meio rural brasileiro, e que em 2007 acontecerá entre 20 e 23 de maio.

Os manifestantes distribuem panfletos a funcionários e clientes nas agências do INSS. Em muitas delas, foram recebidos pela direção para discutir questões locais, além da pauta nacional de reivindicação. Na unidade localizada no Setor Bancário Norte, em Brasília, a direção da Contag se reuniu com o presidente do Instituto, Valdir Moyses Simão, para debater a lista de reclamações.

Entre os principais pontos defendidos pela Contag, está a aprovação do projeto de lei (PL) 6.852/2006, que estabelece regras claras para o acesso de trabalhadores do campo à Previdência Social . "O chamado ‘bóia-fria' está ficando de fora do regime formal de trabalho. Ele tem a atividade regulamentada, mas não tem vínculo empregatício. Por isso, não tem direito a aposentadoria", explica Sonia Maria Sampaio, secretária de políticas sociais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp). Segundo ela, o PL favorece tanto safristas quanto agricultores familiares.

A Contag também exige mais agilidade nas decisões sobre concessão do benefício. Para que isso seja possível, a entidade propõe contratação urgente de mais servidores do INSS para o atendimento, além de liberação de recursos previstos no orçamento para 2007. Outra reivindicação é a manutenção do veto presidencial à emenda 3, considerada pelas entidades envolvidas na pauta um retrocesso nas relações trabalhistas.

A intenção da Contag é concluir as negociações com o Ministério da Previdência e o INSS antes do Grito da Terra.