Grito da Terra

Dois mil trabalhadores rurais vão a Brasília por políticas para o campo

Meta de assentamento para reforma em 250 mil famílias por ano e atualizar os critérios de produtividade de latifúndios são as principais reivindicações. Contag se reúne amanhã (23) com Lula e Arlindo Chinaglia
Por Beatriz Camargo
 22/05/2007

O Grito da Terra Brasil 2007, principal evento do movimento sindical do campo no país, começou nesta segunda-feira (21). Duas mil pessoas estão reunidas em Brasília para realizar manifestações ao longo da semana e pressionar o governo federal a atender as reivindicações da população rural – e são 160 itens na pauta.

Na quarta-feira (23), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), porta voz do movimento, vai se reunir às 9h com Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara dos Deputados, e, em seguida, entre 11h e 12h, com Luiz Inácio Lula da Silva. Com Chinaglia serão discutidos Projetos de Lei (PL) do interesse de trabalhadores do campo, como a PEC do trabalho escravo, que determina confisco de terras onde for encontrado esse crime.

A grande reivindicação é a retomada da meta de reforma agrária pelo governo federal. A Contag propõe que ela se fixe em 250 mil famílias assentadas por ano. Segundo o governo, foram assentadas 400 mil famílias durante todo o primeiro mandato de Lula, o que corresponde a 100 mil famílias/ano. Os demais pontos abordam direitos previdenciários, crédito para o campo, reforma agrária e relações de trabalho no meio rural.

Outro ponto polêmico são os critérios que definem se uma fazenda é produtiva ou não, os chamados índices de produtividade. O movimento de trabalhadores rurais pede a atualização desses índices em grandes propriedades. Os critérios foram definidos em 1976, e não levam em conta avanços tecnológicos na agricultura ou respeito ao meio ambiente, por exemplo. Deles depende a definição de área produtiva, o que determina se ela pode ou não ser destinada à reforma agrária.

A proposta da Contag é que a atualização seja encabeçada pelo governo, por meio de um PL da Casa Civil. Para a entidade, isso aumentaria as chances da atualização ser bem sucedida, considerando a resistência à proposta em setores como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a bancada ruralista do legislativo.

Nesta terça-feira (22), os trabalhadores fizeram um ato em frente ao prédio do Ministério da Fazenda, onde diretores da Contag se reuniram com o ministro interino, Nélson Machado. Foi discutida a liberação de recursos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e para a reforma agrária, além de políticas públicas de apoio a bóias-frias durante as entressafras.

Na segunda-feira (21), foram discutidas questões de gênero, em reunião entre a subsecretária de Políticas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves, e a coordenadora da Comissão de Mulheres da Contag, Carmen Foro. A principal reivindicação no tema é o enfrentamento da violência contra a mulher no campo. Aparecida sugeriu que fossem criados, em caráter de emergência, núcleos de atendimento especializado à mulher que funcionariam em delegacias comuns. Além disso, foi proposta uma campanha e um fórum de discussões entre especialistas e trabalhadoras para levantar demandas e construir políticas públicas para o problema.

Duas outras questões importantes ao movimento são a previdência do trabalhador rural, ainda não acessível aos safristas, por exemplo, e o crédito rural, viabilizado pelo Pronaf. De acordo com a Contag, mais urgente do que aumento dos valores oferecidos pelo Programa é o redirecionamento das verbas para a assistência técnica, hoje insuficiente.

Agenda
O debate sobre a pauta de reivindicações de 2007 começou em 21 de abril, quando o governo federal recebeu oficialmente da Contag o documento com os 160 pontos. Na semana passada, as negociações foram intensificadas. Nesta semana acontecem os últimos encontros e, na sexta-feira (25), o governo deve fornecer uma resposta.

Acesse a pauta completa de reivindicações do Grito da Terra 2007 (pdf)

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