Emenda 3

Metrô readmite três sindicalistas e funcionários suspendem greve

Companhia do Metropolitano reincorpora três dos cinco diretores afastados após os protestos de 23 de abril contra a Emenda 3. Sindicato promete recorrer à Justiça para reverter afastamento dos outros dois
Por Carlos Juliano Barros
 22/05/2007

Em assembléia realizada no final da tarde desta terça-feira, os metroviários de São Paulo decidiram suspender a paralisação prevista para amanhã (23/05). A categoria aceitou a proposta da Companhia do Metropolitano (Metrô) e da Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos, apresentada em mais uma rodada de negociações ocorrida na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), de reincorporar três dos cinco diretores do Sindicato dos Metroviários afastados após os protestos de 23 de abril – que mobilizaram entidades de classe por todo o país contra a Emenda 3. Os outros dois continuarão com seus contratos de trabalho suspensos para apuração de falta grave, sem direito a salários.

"Não era o que nós queríamos. Mas conseguir a readmissão de três já é alguma coisa", afirma Flavio Godoi, presidente do sindicato. Ele também garante que vai acionar a Justiça para tentar reverter o afastamento dos outros dois diretores. "O Metrô usou dois pesos e duas medidas. Foi uma decisão incoerente porque todos eles estavam fazendo a mesma coisa no dia do protesto", argumenta.

Em 23 de abril, os metroviários iniciaram a operação dos trens com cerca de duas horas de atraso, assim como os motoristas e cobradores de ônibus da capital paulista. Em nota distribuída à imprensa, naquela ocasião, a direção do Metrô argumentou que os funcionários ligados ao sindicato teriam impedido a abertura das estações e o funcionamento normal dos trens, sabotando o serviço de transporte. Além disso, o comunicado informava "que o desligamento dos sindicalistas decorre exclusivamente dos atos ilícitos praticados", e ressaltava o "respeito às manifestações democráticas".

O sindicato ameaçava decretar greve a partir desta quarta-feira (23/05) para pressionar a Companhia a reincorporar os cinco diretores afastados. Amanhã, o Metrô funcionará normalmente. Mas representantes da categoria deverão participar das manifestações organizadas pelas centrais sindicais, em mais uma edição de protestos contra a Emenda 3, intitulada "Nenhum direito a menos, só direitos a mais".

Caso seja promulgada pelo Congresso, a emenda vai impedir auditores fiscais do Trabalho e da Receita Federal de apontarem vínculos empregatícios entre patrões e empregados contratados como pessoas jurídicas, através das chamadas "empresas de uma pessoa só". Segundo a emenda, somente a Justiça estaria autorizada a reconhecer o vínculo. Na prática, o novo dispositivo legalizaria esse tipo de contratação, comprometendo o pagamento de direitos trabalhistas.

 

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