Paralisação

Trabalhadores de todo o país fazem protestos amanhã contra redução de direitos

Manifestações repetem a linha dos atos ocorridos em 10 e 23 de abril, contra a aprovação da Emenda 3. Insatisfação com a proposta do governo de restringir o direito à greve de servidores também entra na pauta de reivindicações
Por Carlos Juliano Barros
 22/05/2007

Dando seqüência aos protestos ocorridos em 10 e 23 de abril, centrais sindicais, em conjunto com a Coordenação dos Movimentos Sociais – que reúne entre outras entidades a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) -, organizam nesta quarta-feira (23) manifestações por todo o país contra a redução de direitos trabalhistas.

Intitulada "Nenhum Direito a Menos", a série de atos vai reunir diversas categorias em protesto contra a aprovação pelos deputados federais da Emenda 3. Caso seja promulgada pelo Congresso, ela vai impedir auditores fiscais do Trabalho e da Receita Federal de apontarem vínculos empregatícios entre patrões e empregados contratados como pessoas jurídicas, através das chamadas "empresas de uma pessoa só". Segundo a emenda, somente a Justiça estaria autorizada a reconhecer o vínculo. Na prática, o novo dispositivo legalizaria esse tipo de contratação, comprometendo o pagamento de direitos trabalhistas.

As manifestações também têm como alvo a formulação de um projeto de lei pelo governo federal que visa a restringir o direito à greve do funcionalismo público. De acordo com a proposta do Executivo, os servidores públicos que desempenham funções consideradas "essenciais" e "inadiáveis" deverão comunicar com antecedência a intenção de paralisar suas atividades, além de garantirem a prestação mínima do serviço – sob pena de sofrerem a aplicação de multas aos sindicatos.

Constam ainda da pauta de reivindicações dos atos previstos para amanhã o aceleramento no processo de reforma agrária, melhorias no sistema educacional público, e a redução do superávit primário para remanejamento de recursos para a área social.

Na capital paulista, os organizadores esperam reunir cerca de 10 mil pessoas em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista, a partir das 10h. No Rio de Janeiro, a reunião dos manifestantes está agendada para as 13h, na Igreja da Candelária. Em Brasília, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) têm encontro marcado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o repasse de mais verbas para a agricultura familiar.

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