O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encerrou uma ação que libertou 30 pessoas da escravidão, na última sexta-feira (1), na fazenda Santa Maria, no município de Soure, na Ilha do Marajó, Estado do Pará. O grupo cuidava da criação de búfalos e alguns dos trabalhadores moravam no local há 20 anos. O proprietário, Ovídio Pamplona Lobato, é médico e reside em Belém (PA).
Do grupo móvel participam auditores fiscais do trabalho, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal. De acordo com o auditor fiscal Humberto Célio Pereira, coordenador da ação, os trabalhadores estavam presos por intermédio de dívidas. "Eles tinham que comprar tudo na cantina, desde botas até comida", relata. Os trabalhadores não tinham sequer acesso ao valor dos produtos comprados, que era descontado diretamente de seus respectivos salários. Apenas sabiam que a dívida, na maioria das vezes, ultrapassava o valor do que deveriam receber. Pelo acordo verbal, eles deveriam receber mensalmente um salário mínimo (R$ 380,00). Em 2006, porém, o ganho anual de alguns trabalhadores foi de R$ 500,00.
A Santa Maria também praticava a retenção de documentos, outro elemento típico presente em casos de trabalho escravo. "O patrão pegava a carteira de trabalho para assinar e não devolvia", conta Humberto. Além disso, na sede da fazenda, foram encontradas nove armas de grosso calibre, entre elas dois fuzis de uso restrito das Forças Armadas.
Ainda de acordo com o coordenador da ação, os trabalhadores moravam em taperas com suas famílias. Não havia energia elétrica, condições sanitárias ou água potável. Toda a água vinha da chuva ou, na estação seca, dos igarapés. A que vem dos rios é barrenta e levemente salobra, mas era consumida, conforme relato de Pereira, sem nenhum tratamento.
A propriedade tem 30 mil hectares. Quatro peões faziam a limpeza do pasto e os demais cuidavam dos animais. Quatro adolescentes – um de 13 anos, dois de 15 e um de 16 – estavam entre o grupo que foi libertado. Crianças que moravam na propriedade não tinham acesso à escola.
Outro fator que contribui para caracterização do trabalho escravo é o isolamento do local. A Fazenda Santa Maria está a 12h de barco de Belém e a 1h de barco da cidade mais próxima. Cestas básicas e produtos para a cantina chegavam num barco enviado mensalmente pelo proprietário. Quando o grupo móvel chegou ao local, no entanto, os trabalhadores passavam fome, porque a embarcação do mês de maio ainda não havia chegado. "Eles estavam comendo camaleão com farinha e peixe pescado nos igarapés", discorre o coordenador da ação.
Morte
A fiscalização confirmou ainda que um homem que trabalhava na Santa Maria morreu afogado, há 11 anos, enquanto tentava navegar de um curral a outro da fazenda. Segundo o relato feito pelos moradores do local aos fiscais, a canoa não tinha condições de ser utilizada e o trabalhador foi substituído no serviço pela própria esposa, que não recebera qualquer tipo de indenização pelo acidente fatal que vitimou o marido.
Acordo
O procurador do MPT, Carlos Leonardo Holanda Silva, ajuizou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que Ovídio Lobato se comprometeu a pagar R$ 610 mil ao grupo de trabalhadores dentro de um prazo de 60 dias. Nesta data, a equipe que fiscalizou a fazenda vai voltar ao local para acompanhar o acerto.
O Ministério Público deverá entrar com uma ação civil pública contra Ovídio, que também vai responder um processo criminal por trabalho escravo e posse ilegal de armas.
A reportagem entrou em contato com a advogada de Ovídio. Ela não quis dar declarações, mas afirmou que encaminhará à Repórter Brasil um depoimento escrito relatando a visão do empregador.
Esta prática é comun na Ilha do Marajó, que possui 16 munnicipios e cerca de 400 mil habitantes. o governo federal precisa acelerar o Plano de desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipelago do Marajó – PDTSAM. A ilha possui um dos masil baixos IDH do País. Albertinho Leão Prsidente do Museu do Marajó
Pergunta única: só agora a fiscalização ficou sabendo do trabalho escravo que já perdurava por 20 anos?
É uma vergonha um país desse ainda ver pessoas sendo escravas da burguesia. Sabe quando isso vai acabar? Quando existeir homens de vergonha em Brasília….Tem que tomar as terras desses sacripantas e doar para os trabalhadores escravos.
Só o dinheiro não basta para aquele que foi escravizado, geralmente é assim, o empregador dá uma quantia par os trabalhadores que estavam nessa situação e tudo fica por isso mesmo Um pessoa que escraviza a outra deveria ir para cadeia. Caso contrária ela continuará fazer a mesma coisa.
Este é o retrato da desigualdade social na chamada Amazônia legal, aida bem que nos ultimos anos a justiça esta tendo coragem de puniros senhores de "engenho", e a imprensa esta tendo a coragem de divulgar tais atos tão ediondos
Este medico escravagista nao eh amigo de Sarney, de Jader Barbalho ou de Renam? Se for…adeus punicao… que vai ser preso sao os fiscais s do Ministerio do Trabalho…(alegando abusos)…ou mandarao matar os fiscais… Alias este negocio de mandar matar, ameacar de morte por telefone eh bem tipico de politico…vejam o caso Monica (segunda Dama de Renam)…ela foi morar numa casa alugada …e comecou a sofrer ameacas a de morte…quem sera que ameaca a amante do marido??? Agora os dois….a Monica e o advogado estao sofrendo ameacas de morte… Lembram de PC e da namorada…foi um alagoano que mandou matar…
O Presidente LULA como bom sindicalista nao sabia destes escravos….ele nao tem um bando chamado de Agencia brasileira de Inteligencia…??? ou isto so serve para prender adversarios, A ANTA do FHC nao sabia dessas coisas…ou os senhores de fazendas eram da base governista…TUDO EM NOME DA MALDITA GOVERNABILIDADE… Por que nao usar essas propriedades para REFORMA AGRARIA?Por que sao amigos de senadores, deputados, governadores? prefeitos…( este tipo pode ter escravos? ta liberado?) VIVA A PROSTITUTA DEMOCRACIA… eh nesta democracia que pobre tem que ser escravo… REFORMA AGRARIA JA!
É mesmo uma vergonha,sentimento de descrétito,desrespeito quanto valor humano e falta de uma punição verdadeira para os colarinhos branco. Será que não vai passar de mais um inquérito frustado e arquivado {esquecido cuidadosamente} ei espere ,um pouco se bem me alembro…trabalho escravo na lei de Reforma Agrária não da desapropriação… fala sério gente chega de cpis.Vamos partir para punições severas e corretas …Reforma Agrária JÁ …
O Brasil vive quinhentos anos de exploração. Uma minoria de aquinhoados se deleita das riquezas de um país dotado de grande potencial econômico e, do outro lado, uma legião de miseráveis se arrasta sob o beneplácito da "Justiça" que sempre está do lado do capital…
Parabéns ao jornal reporter Brasil pelo trabalho que vem fazendo na divulgação das injustiças que acontecem , mas que tudo o jornal é um meio de conscientização da opinião publica. Ana Maria Silva – Rio Grande do Sul
Caros leitores, Escravidao nos temos desde que portugueses invadiram o Brasil…os enganaram… dando para eles espelhos e cacos de vidro e foram levando o OURO…depois….como o indio nao era preparado para o trabalho de lavoura ( vivia da caca, pesca, etc.) esses portugueses (bandidos, condenados, degredados), que eram do MST portugues…continuaram avancando sobre as terras dos indios…e deixaram por aqui seus descendenttes ( donos de capitanias)… DESSES DESCENDENTES, invasores muitos ficaram pelo Rio, MG, Bahia, enfim o nordeste e parte do Norte. Deram origem a este bando de ladroes que hoje tem representantes no Congresso…
Isso é herança de muitas décadas de exploração do povo brasileiro e de um descaso sem precedentes desta que é a maior Ilha Rodo Fluvial do mundo. Seu povo detém a aamrga posição de ter um dos menores índices IDH do País (em região tão rica) morando em um dos mais belos lugares do mundo. Moro em uma das 14 cidades da Ilha (Soure) e conheço bem essa realidade. Ainda existem muitas outras "fazendas" que mantém essa relação de escravidão com seus peões. Que estas ações continuem a ser realizadas e nossas denúncias (finalmente atendidas) coloquem esses exploradores na cadeia. Parabens ao Repórter Brasil.