Ministro do Trabalho e Emprego reafirmará o interesse do país na questão, durante Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, na Suiça

Brasília, 08/06/2007 – O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, vai reafirmar o interesse do governo brasileiro em renovar o Projeto de Combate ao Trabalho Escravo na 96ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que está sendo realizada em Genebra, na Suíça. O ministro viajou ontem (quinta-feira, 07/06) para participar do evento e vai debater o tema em audiência com o diretor geral da OIT, Juan Somavia.

Na semana passada, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) já havia determinado que a missão permanente do Brasil em Genebra comunicasse à direção geral da OIT a intenção do governo federal em renovar o programa, uma parceria que completou cinco anos em abril.

Em comunicado dirigido ao secretário Especial dos Direitos Humanos e presidente da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), Paulo de Tarso Vannuchi, o ministro interino do MRE, Ruy Nunes Pinto Nogueira, informou que já está sendo elaborada a proposta de renovação do programa, que posteriormente será submetida a potenciais fontes de financiamento internacionais.

A conferência da OIT começou no dia 29 de maio e vai até o dia 15 de junho, reunindo representantes do governo, trabalhadores e empregadores do Brasil e mais 152 países membros da organização. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi estará no evento entre os dias 7 e 16 de junho.

Durante as reuniões serão debatidos quatro temas que envolvem a Comissão de Aplicação de Normas, trabalho no setor pesqueiro, o fortalecimento da capacidade da OIT para prestar assistência aos membros na consecução de seus objetivos no contexto da globalização e a promoção de empresas sustentáveis.

Entre os eventos especiais realizados durante a conferência estão a discussão sobre o Relatório Global que trata da discriminação no emprego e ocupação, o discurso dos ministros do Trabalho de cada país e o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil (dia 12 de junho).

O Brasil é o vice-presidente da conferência. A posição foi votada pelos participantes da conferência e assumida pelo embaixador Carlos Paranhos, membro da Missão Brasileira, em Genebra, responsável pelos assuntos da OIT. A presidência ficou com a Albânia.

Para o evento, o Ministério do Trabalho e Emprego realizou uma reunião preparatória no Ministério Público do Trabalho com as três representações – governo, trabalhadores e empregadores -, reforçando a prática do diálogo social no país.