Nesta quarta-feira (18), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo reiterou na Justiça seu pedido de interdição da Penitenciária Feminina de Sant'Ana, que abriga atualmente cerca de 2.700 mulheres – a capacidade da unidade, maior da América Latina, é de 2.516 pessoas.
| Principais problemas da Penitenciária Feminina de Sant’Ana |
| Falta de médicos Desde novembro, não há médicos regulares. Mulheres têm sofrido de doenças graves e há inclusive mortes por falta de atendimento. |
| Falta de estrutura Há apenas um carro e três motoristas para um presídio com cerca de 2.700 pessoas. |
| Mortes Há uma morte por leptospirose e mais quatro desde dezembro de 2006, três delas por “causas naturais” e um suicídio. |
| Ratos Grande quantidade de ratos e pombos pode facilitar o aparecimento de doenças como leptospirose. |
O pedido anterior, feito em maio, baseava-se na falta de médicos e medicamentos, na má qualidade da água e na infestação do espaço por ratos e pombos doentes. No entanto, mesmo ainda sem sentença definitiva sobre o pedido, a Defensoria Pública resolveu reiterá-lo com veemência, depois de tomar conhecimento da morte de uma detenta por leptospirose, no último dia 23 de junho. O novo documento já está com o juiz corregedor da Vara de Execuções Criminais (VEC), Cláudio Amaral.
De acordo com a Defensoria, ocorreram pelo menos mais quatro mortes desde dezembro – uma delas por suicídio. Segundo o defensor público Geraldo Sanches, coordenador geral da Assistência Jurídica ao Preso no Estado, "todas as mortes poderiam ser evitadas a tempo".
"Em pleno século 21 não é possível admitir uma situação medieval como essa. É preciso fazer cessar imediatamente essas violações. Não há outra medida senão a imediata remoção das presas para outras unidades prisionais", declara a petição, assinada por Geraldo e pelas defensoras Carmen Sílvia Barros, coordenadora do Núcleo de Situação Carcerária, e Franciane de Fátima Marques, coordenadora da Assistência ao Preso na capital paulista. O defensor esclarece que, se não for possível a interdição total, "que seja interditado pelo menos um dos pavilhões e que vá se fazendo a limpeza e desratização".
| Histórico |
| Dezembro de 2005 Inauguração da Penitenciária Feminina de Sant’Ana, após reforma da antiga Penitenciária do Estado de São Paulo, unidade masculina. |
| Novembro de 2006 Fim do contrato com ONG Apac. Desde então, não há médicos regulares na unidade. |
| 24 de maio de 2007 Defensoria Pública visita Penitenciária e pede interdição. Motivo é falta de atendimento médico, água de má-qualidade e presença de ratos e pombos. |
| 29 de maio Juiz divulga relatório, em que considera “razoáveis” as condições gerais da Penitenciária e solicita mais informações à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). |
| 23 de junho Morre de leptospirose a presa Juliana Santos da Silva. |
| 16 de julho Juiz corregedor reitera solicitações feitas à SAP sem definir prazos para que sejam respondidas. |
| 18 de julho Reiteração do pedido de interdição imediata, com base na morte de Juliana. |
Leptospirose
O novo pedido de interdição da Penitenciária foi motivado pela morte da detenta Juliana Santos da Silva. Segundo o que apurou a Defensoria, no dia 20 de junho ela foi levada ao Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário e, dois dias depois, às 23h31, transferida para o Hospital do Mandaqui, na região Norte da capital. Morreu algumas horas depois, às 6h40 do dia 23, em razão de uma parada cardio-respiratória.
A equipe médica do Mandaqui considerou que ela morreu por complicações causadas pela leptospirose. O Centro Hospitalar, no entanto, havia diagnosticado que Juliana tinha sífilis terciária. "O curioso é que o laudo do Mandaqui nem cita a sífilis", pontua o defensor Geraldo. Ele ressalta que a presa poderia sim estar com doença, em decorrência da queda da resistência provocada pela leptospirose, mas um quadro não exclui o outro.
"Além de colocar em risco as presas, há funcionários do Estado e inclusive os advogados conveniados da Defensoria que também estão em risco", alerta Geraldo Sanches. A leptospirose é uma doença transmitida pela urina de ratos contaminados e pode ser curada, desde que tratada logo que aparecem os sintomas, inicialmente parecidos com os da gripe. Os defensores pedem que se façam exames a partir do soro do sangue de Juliana, para que se confirme a causa de sua morte. "A mera indicação de leptospirose é suficiente para, desta vez, determinar a interdição do referido estabelecimento penal", conclui o documento.
A presença de ratos na Penitenciária Feminina de Sant'Ana é confirmada pelos advogados conveniados da Defensoria e pela própria diretoria da unidade, que justifica a presença de roedores pela "proximidade com o córrego", segundo ata da visita do juiz corregedor da VEC à unidade, no dia 29 de maio. As detentas disseram aos defensores que nos fins de semana, os familiares que as visitam costumam trazer comida e, enquanto comem, são atacados por ratazanas, que vêm atrás dos alimentos. Declararam ainda que os ratos também "freqüentam" as celas.
O juiz Cláudio Amaral escreveu no documento de sua visita ao local ter verificado que "foram jogados restos de comida nos pátios situados abaixo das grades externas das celas, o que favorece o aparecimento de pombos e ratos. A diretoria justificou ao juiz que a existência de ratos era por descuido das próprias encarceradas, já que ela "tinham sido orientadas sobre a necessidade de manter padrões mínimos de higiene, mas muitas não correspondem às orientações".
Cinco mortes
Outra morte é a da presa Soraya de Souza Cerqueira, no dia 15 de maio, que tinha diabetes em estado avançado e apresentava feridas abertas na pele. A Defensoria Pública diz que foram feitos oito pedidos pelos advogados da casa para que ela recebesse atendimento médico com urgência. Já a detenta Terezinha Rosa de Jesus faleceu hospitalizada no dia 24 de dezembro de 2006 – ainda não se sabe a causa -, e Hérica da Silva suicidou-se no dia 30 de maio. Segundo os defensores, uma quinta detenta morreu de parada cardíaca há cerca de 15 dias, depois de sentir fortes dores no peito e não ser atendida. Ela já tinha duas pontes de safena e teria dado entrada no Hospital do Mandaqui já morta. Ainda não se conseguiu confirmar o nome desta mulher.
Inexistência de médico
Para Carmen, coordenadora do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria, a situação mais grave é a falta de atendimento à saúde. Desde novembro, com a saída da ONG Apac, que trabalhava junto à administração de Sant'Ana, não há médicos – antes havia oito. Faltam também dentistas e psicólogos, denuncia o documento que solicita a interdição. O único atendimento a que as presas têm acesso vem da equipe de enfermaria, de visitas voluntárias de dois médicos e de consultas em hospitais públicos locais.
Existem três motoristas e apenas um carro para levar as presas a hospitais e a fóruns, sendo que há mais de 20 solicitações de audiência por dia. Assim, as presas perdem com freqüência as consultas marcadas. Mulheres com doenças graves como câncer, por exemplo, têm faltado a sessões de quimioterapia. As escoltas policiais são muitas vezes solicitadas, mas não comparecem. "Para audiência, a PM [Polícia Militar] leva, mas para hospital é mais difícil", pontua Carmen.
Os defensores visitaram a Penitenciária no dia 24 de maio e consideraram "lamentáveis" as instalações da unidade. A detenta Edna Lourenço da Silva mostrou aos defensores seu seio, que apresentava diversos caroços e do qual saía um líquido escuro e espesso. "Parecia petróleo mesmo. Eu nunca tinha visto uma coisa tão impressionante, em tantos anos de profissão", desabafa Carmen Sílvia Barros. Segundo a defensora, havia determinação judicial desde abril para que Edna fosse internada, o que ainda não tinha acontecido.
Além do que foi constatado pelos próprios defensores na Penitenciária, presas relataram que não estavam recebendo coquetel para portadoras de HIV nem remédios psicotrópicos, como anti-depressivos. Carmen afirma que as presas relataram ao grupo que a enfermaria recebe xarope e remédios para dor e que "muitas vezes, os remédios são entregues para as próprias presas redistribuírem [entre elas]".
Providências
Por meio da assessoria de imprensa do Fórum Criminal da Barra Funda, a Corregedoria da Vara de Execuções Criminais declara que, em princípio, acha conveniente não interditar o presídio, mas está aguardando as informações já requisitadas à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) em virtude do pedido anterior da Defensoria. Em sua ata de visita do dia 29 de maio à Sant'Ana, o juiz da VEC, Cláudio Amaral, solicita explicações à SAP sobre o atendimento médico, aconselha que ele seja diário na unidade e oficia "urgentes providências nesse sentido". Considera ainda que há um problema estrutural na distribuição, "bem como no que diz respeito ao fornecimento e da qualidade da água quente" e pede à SAP informações sobre uma eventual reforma. Sobre os ratos, o juiz também frisa a necessidade de uma reforma, desta vez da rede de esgoto. Não há prazos estipulados para que a SAP responda às solicitações. Na segunda-feira (16), Cláudio Amaral reiterou o pedido de explicações à Secretaria, mas novamente sem prazos para que elas sejam dadas.
Em nota, a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, da SAP, declarou que "vem sendo realizada parceria com a Secretaria de Saúde com o intuito de intensificar o atendimento médico na unidade prisional" e que esta opera em "condições de segurança e disciplina".
O defensor Geraldo Sanchez avisa que, se o juiz decidir arquivar o caso e mudanças estruturais não forem feitas, vai recorrer à Corregedoria Geral. "Se ele [corregedor geral] não nos atender, temos que estudar juridicamente que medida tomar: ir ao Ministério da Justiça ou outro ministério ou até mesmo à Corte Internacional Interamericana de Direitos Humanos."
Veja pedido da Defensoria de interdição da Penitenciária Feminina de Sant'Ana
Se o governo não cuida dos nossos doentes aqui fora, quem dirá, quando caem no esquecimento dentro das penitenciárias, o descaso é inominavel. Estas pessoas são condenadas a ficarem isoladas da sociedade e não a viver como gado. Um pouco de dignidade faria com que não voltassem, não é?
Os presídios brasileiros são equiparados a masmorras do tempo da idade média, só que com uma diferença, naquele tempo, muitos nobres ficaram presos e até morreram por lá, e a masmorra atual é só para o "zé-povinho". As cadeias de hoje são frutos da corrupção generalizada! Uma amostra notória do descaso das autoridades que comandam o poder público. Essas detentas… mulheres…mães…gente como nós… são vítimas do fracasso político.
Se o inferno existe, ele se chama “Peniténciaria Feminina de Santana”.
Relato de uma ex detenta que cumpriu pena nesta Penitpenciaria.
para o governo as presas são animais
não coloca medico nem boas condições para elas que tbm tem familia
Estou completamente comovido com essa situação, pois hoje eu me deparo numa situação como essa tendo que fazer visitas para uma irmã que infelismente encontra recolhida a colônia penal Bom Pastos em -PE, por conta de ter comitido umcrime para se defender do marido, pois a mesma sofria muitas torturas e vivia em cásseri privado e asim ela acabou matando o individo… E hoje eu vejo o que ela passa dentro de um sistema mizeravél e dezumano que é o sistema penitênciário, pois tenho ouvido muitos relatos de coisas absurdas que acontecem dentro de um sistema como esse ela mesma me relatou que passou 12 dias tendo que dormir sentada em uma sala de apenas 1.20x2m² com mais de 20 pessoas!!!
eu enfelismente ja passei pela penitenciaria do estado la sofri mt varias vez sentia dor e não tinha cuidado nenhum ,ratos tinha mais do que presa, a morte da juliana fui por falta de atentimento eu morava no mesmo pavolhao q ela e la tava falando oq tava sentindo fazia mt tempo mais em fim para quem nao ta la nois é tratado cm lixo
VC COMETE CRIME E DEPOIS QUER UM HOTEL 5 ESTRELA.
VC TEM QUE SER PUNIDA E NÃO REEDUCADA.
COMO QUE VC VAI REEDUCAR UMA PESSOA SE ELA NUNCA TEVE EDUCAÇÃO.
BOM DIA!!!
NÃO E LEGAL PESSOAS ATACAR A PEDRA EM OUTRAS JUGANDO COMO SE ESTA PRESA E TEM QUE TER UM HOTEL PARA VIVER, TENHO SERTEZA QUE A UNICA COISA QUE CADA UMA DAS PRESAS PEDE E UM POUCO DE COMPRESSÃO E DIGNIDADE POIS VISITEI A PENITENCIARIA ALGUMAS VEZES E PRESENCIEI O LOCAL QUE NAO A HIGIENE NAO NAS SELAS MAIS AOS ARREDOR DA PENITENCIARIA E UM LOCAL ABANDONADO,QUEM DIRA FALAR EM SAUDE ONDE TENHO APENAS DIREITO A VISITA NO DOMINGO~.EI VOCE QUE ENTRA E SUA SUGESTÃO DE QUE A PRESA E TRATADA COMO RAINHA NAO E NAO ALI DENTRO ELAS SAO TRATADAS COMO CACHORRO,E TUDO NA DEPENDENCIA DO MINISTERIO PUBLICO,AQUELAS QUE TEM FAMILIAS QUE SE PREUCUPA AINDA CUIDA.
BOM DIA!!!
GOSTARIA DE COLOCAR SE FOSSE FEITO UMA POSSIVEL REFORMA E ADEQUAR AS REGRAS PRISINAL,SENDO AS PRESAS PASSANDO POR SEÇOES COM PISICOLOGA E ORIENTACOES PARA MELHORIA NA VIDA DE CADA UMA APOS SAIDA DA PENITENCIARIA AS COISAS ATE MELHORIA,MUITAS NEM COM ISSO RESOLVE POREM CABE A NOS MINISTERIO PUBLICO FAZER NOSSA PARTE.
OBRIGADO
BOM DIA!!!
SUGESTÃO,E UM ABISURDO O MINISTERO PUBLICO SOLICITAR A ENTERDICAO DO PREDIO ONDE NAO TERA ESPASSO EM OUTRAS CADEIAS PARA REMOCAO DAS DETENTAS,O POR QUE OS ADVOGADOS E JUIZES QUE SAO PAGOS COM O NOSSO DINHEIRO PUBLICO NAO TOMAR AS PECAUSOES E ACELERAR AS EXECUCOES PARA AQUELAS DETENTAS QUE TEM CONDICOES DE CUMPRIR A PENA EM LIBERDADE TENHO SERTESA QUE DESSAS 2700 PRESAS PELOMENOS A 30% DAS MESMA TEM CONDICOES DE RESPONDER EM LIBERDADE COM SERVICOS COMUNITARIO PARA O ESTADO ATE MESMO EM AJUDAS NA PROPRIA PENITENCIARIA
TA NA HORA DA DEFENSSORIA PUBLICA TIRAR A POUPANÇA DA CADEIRA E TRABALHAR,POIS TEM MUITAS PESSOAS QUE COMETERAM CRIMES GRAVISSIMOS E ESTA NA RUA E OUTRAS QUE POR COISAS BESTAS FICA 2 ANOS PARA SER JULGADA POR QUE NAO A RECURSOS NA PENITENCIARIA QUE SITADA E A MAIOR DA AMERICA LATINA QUE VERGONHA PARA NOS
Bom Dia!!!
O POR QUE OS PROCESSOS DEMORAM TANTO PARA SER JULGADOS E RESOLVIDOS…
bom dia meu nome é cecilia rodrigues tenho 26 anos e uma amiga q esta presa na penintenciaria de santana há 1 ano e seis meses ela ja cumprio á pena e não teve sua liberdade será q ela esta sendo esquecida nesse inferno?
bom dia meu nome é cecilia rodrigues tenho 26 anos e uma amiga q esta presa na penintenciaria de santana há 1 ano e seis meses ela ja cumprio á pena e não teve sua liberdade será q ela esta sendo esquecida nesse inferno?
minha irma chegou ontem la nunca foi presa la so os anjos de deus pastores para ajudala a nfrentar esse inferno so jesus pela minha irma so deus agora mas acredito na justiça de deus e seus ecolhidos que se arrependem vamos tentar ajudar aquele lugar com muitas oraçoes.
as vezes naõ da para inteder quem e pior .vol dar um esemplo em jundiai foi comdenada uma joven inocenti a dizoito anos de prizaõ para que um suposto traficante caia no anonimato .a famila recebe amiaças .u pior que tem juiza e promotor emvolvidos.a nossa justisa e uma anatema.
ola quero fazer uma denucia em jundiai estaõ condenando mulheres inocentes para que traficantes fique soltos tem uma que foi comdenada a 18 anos cendo inosenti e esta ai em santana ajuden a essa menina pelo amor de DEUS .NAÕ DEICHE UMA INOCENTI SOFRER 18 ANOS NA CADEIA TENHO VERGONHA DE SER JUNDIAIENSE QUANDO FICO sabendo dessas noticias.a olde esta alei maria da penha sumiu algue acha ela ai………….
e essa menina e minha que esta no cometario a baixo e minha irmã a familia esta sofredo nos ajuden naõ temos dinheiro para reverter o quadro dela pois a juiza naõ le nen as provas semplis mente acata dudo que o policia fala o sera que ten ai um dezenbargador que posa ver as provas porque en jundiai que manda e o dinheiro. o nome da mimha irmã e neidy aparecida ferreira de oliveira foi trasferida onte para santana .
Estamos á DISPOSIÇÃO na IRMANDADE COMPANHIA JORGE DA CAPADÓCIA E FAMILÍA.proprietários:JUAN CARLO ESCOBAR GAVIRIA ORTIZ FILHO e MARILÍA OLIVEIRA DE SOUZA ESCOBAR GAVIRIA ORTIZ FILHO.fui,tchau.
EU SOU EX DETENTA DA PENITENCIARIA DE PAULO DE FARIA, E A CADEIA SOFRE DE SUPERLOTAÇAO, TANTO QUE CHEGOU A MORRER UMA DETENTA LA.
ja fiqui preso la e em questao de atedimento e precaria
Fico sensibilizado como hoje se encontra a P.E sou ex detenta se já antes em 2006. Já era difícil imagina agora o poder público poderia fazer algo não fazem porque não querem e por achar que porque algum dia cometem um crime e tem que serem excluídas da sociedade estando privadas da liberdade ja
estão pagando pelos seus erros muitas estão completamente abandonadas no mínimo o governo deveria cuidar da saúde e alimentação e não fazem e o pior é. Saber que ainda é. Capaz de piorar lá sai 2 entra 30 lá. Ta mais lotado que um cemitério cade. Os direitos humanos ???? A presa também tem direito a diretoria penitenciária tem o dever de cuidar da vida de quem ta lá