Trabalho Degradante

Grupo móvel resgata 64 cortadores de cana-de-açúcar em Goiás

Os cortadores não tinham Equipamento de Proteção Individual (EPI). Com o desconto de alimentação e alojamento, 14 trabalhadores do Maranhão ganhavam menos do que o piso de R$ 450 estabelecido em acordo coletivo
Por Beatriz Camargo
 27/07/2007

Más condições de alojamento, descontos ilegais e falta de equipamentos de segurança, banheiro, água fresca e sombra para o almoço foram os principais problemas encontrados
14 trabalhadores maranhenses recebiam salário abaixo do piso da categoria na região
O contrato dos maranhenses foi devidamente rescindido e o grupo voltou para casa. Os outros 50 trabalhadores, que moram na mesma cidade em que as irregularidades foram flagradas, continuam no corte da cana.

O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou, na última quinta-feira (26), 64 cortadores de cana em condições degradantes de trabalho no alambique Ipê Agro Milho Industrial, em Inhumas (GO), a 40 km de Goiânia. A empresa vende destilado para a produção de aguardentes e conhaques.

Nenhum dos trabalhadores utilizava Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Além disso, o local de trabalho não possuía banheiro e água fresca. Tampouco havia local apropriado para as refeições. A lei diz que deve haver mesas e cadeiras dispostas na sombra para a alimentação de funcionários.

Entre os cortadores, havia 14 migrantes do Estado do Maranhão. O grupo já voltou para o seu estado de origem após receber, neste sábado (28), o pagamento da rescisão de contrato, que totalizou R$ 20 mil. Os outros 50 trabalhadores têm residência no próprio município de Inhumas e continuarão o serviço até o término da safra, no final de agosto.

Segundo o coordenador da ação, o auditor fiscal Dercides Pires da Silva, o alojamento e a alimentação estavam sendo descontados ilegalmente da planilha de produção dos 14 migrantes. "Estavam amontoados numa casa de dois cômodos, com colchões espalhados pela casa toda", descreve. Também estava presente na fiscalização o procurador do trabalho Marcelo Ribeiro Silva, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT) no grupo móvel. No dia seguinte à fiscalização, eles foram retirados do local e se alojaram em outras duas casas para aguardar a rescisão dos contratos.

O corte da cana-de-açúcar havia começado no início de junho e todos os safristas ganhavam por produção. Eles estavam registrados e deveriam receber, no mínimo, o salário base da categoria na região, que é de R$ 450 mensais. No entanto, com os descontos, muitos maranhenses recebiam menos que esse valor, o que é ilegal. Os cortadores de cana de Inhumas não tinham seus salários descontados porque dormiam em casa e levavam comida. Eles recebiam entre R$ 500 e R$ 600 por mês.

De acordo com Dercides, os problemas com relação às condições de trabalho já foram quase todos resolvidos. Ficou faltando apenas a construção de um banheiro no local de trabalho, medida essa que está prometida para a próxima sexta-feira (3). "Vamos verificar novamente a propriedade na semana que vem. Se não tiver cumprindo 100% as condições, vamos interditar novamente o trabalho na empresa, mesmo os trabalhadores sendo da cidade", garante o auditor fiscal que coordenou a ação.

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