OIT defende boicote a empresas da “lista suja” do trabalho escravo

 22/07/2007

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Somente a pressão da sociedade sobre as empresas e o Congresso Nacional vai acabar com a exploração do trabalhador em condições semelhantes à escravidão, defende a oficial de projetos da Organização Internacional do Trabalho, Andréa Bolzon. Ela pede que as empresas fiquem atentas à "lista suja" do Ministério do Trabalho e Emprego e evitem comprar mercadorias produzidas com o uso deste tipo de mão-de-obra.

Além do comprometimento das empresas, Bolzon pede que a população se empenhe em cobrar de deputados e senadores a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que destina à reforma agrária fazendas flagradas explorando trabalhadores em situação análoga à de escravos. "Este tipo de medida só consegue eco no Congresso Nacional se a sociedade estiver mobilizada", afirmou.

O governo federal, segundo a oficial, avançou "a passos largos" no combate à prática. Como exemplo, citou a atuação da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que libertou este ano, mais de 2 mil trabalhadores.

Em relação ao trabalho do Judiciário, o Brasil também melhorou. No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Federal é o fórum adequado para julgar casos de trabalho escravo, e não as Justiças Estaduais.

"Acreditamos que a partir desta decisão vários processos parados comecem a fluir", disse. "Esperamos ter uma resposta mais clara do ponto de vista da punição para as pessoas envolvidas neste tipo de prática". A indefinição da questão, que se arrastava desde 2003, impedia o julgamento dos processos, que perdiam a validade.

A "lista suja", como é conhecido o cadastro do ministério, contém o nome empregadores que utilizaram trabalhadores em situação semelhante a escravidão. A relação foi atualizada esta semana e incluiu 51 pessoas. Agora, são 192 empresários de 16 estados do país listados na relação.

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