O índice de trabalhadores brasileiros de uma mesma categoria que estão filiados aos seus sindicatos – hoje, na casa dos 18% – vem crescendo a partir de 2000. A escalada é puxada principalmente pelos trabalhadores do meio rural e do setor terciário urbano, com destaque para a crescente participação das mulheres. No entanto, a taxa ainda é bem inferior à que se verificava no final dos anos 80, quando um de cada três trabalhadores no país pertencia à entidade de classe que o representava. Do ponto de vista geográfico, as taxas de sindicalização aumentaram principalmente nas regiões Nordeste e Centro-Oeste.

Essas são algumas das conclusões apontadas em estudo elaborado por Marcio Pochmann, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em economia do trabalho, sobre a trajetória da sindicalização no Brasil e a situação dos empregados terceirizados no Estado de São Paulo. A pesquisa, encomendada pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeepres), foi divulgada na manhã desta quinta-feira (09).

De acordo com a pesquisa, essa recuperação da taxa de sindicalização sucede a década de 90, período em que, segundo o estudo, houve "predomínio das políticas de corte neoliberal", "queda no nível das ocupações e remunerações", além do "avanço de novas formas de contratação (terceirização, cooperativas, trabalho autônomo, etc)".

Porém, a nova onda de crescimento da taxa de sindicalização é diferente da ocorrida nos anos 70 e 80, quando se verificou um salto na organização dos trabalhadores do setor industrial, também chamado de secundário, que projetou entre outros nomes importantes da cena política nacional a figura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o professor, a nova roupagem do sindicalismo no Brasil obedece à dinâmica atual do mercado de trabalho. "Hoje, de cada 10 empregos, sete estão no setor terciário, de serviços. Em países mais desenvolvidos, como nos Estados Unidos, por exemplo, ele responde por 85% do total de ocupações. Esse setor ainda vai crescer muito", afirma.

Já no meio rural, o aumento do número de trabalhadores associados às suas entidades de classe pode ser explicado pelo desenvolvimento da agricultura familiar, que vem ganhando corpo nos últimos anos através de linhas especiais de financiamento, como o Pronaf. A intermediação feita pelos sindicatos entre os trabalhadores rurais o governo, viabilizando o repasse de verbas, é uma das explicações para o aumento da taxa de sindicalização da categoria.

Apesar de responder por metade do total de trabalhadores filiados a sindicatos na América do Sul, a representação sindical no Brasil ainda é pouco expressiva, se comparada a países com uma ampla rede de proteção social. Nas nações escandinavas, por exemplo, o trabalhador só tem acesso aos benefícios proporcionados pelo Estado, como aposentadoria, se estiver filiado à sua entidade de classe. "Aqui, por outro lado, não existe muita diferença para o trabalhador se ele é ou não é associado", observa Pochmann.

Além disso, o professor também avalia que os sindicatos estão desconectados da realidade do ambiente de trabalho, o que sugere o esgotamento do modelo que vigorou na década de 80 batizado de "novo sindicalismo", pelo qual a classe trabalhadora tinha mais poder de negociação coletiva.

"Estamos diante de uma nova classe trabalhadora, mais jovem, mais intelectualizada, disposta a novas formas de contratação e remuneração", pondera. Exemplo disso é a proliferação do sistema de "PJs" (sigla de "pessoa jurídica"), em que um trabalhador (pessoa física) é obrigado a abrir uma empresa prestadora de serviço em seu nome (justamente a PJ) para que o empregador não registre sua carteira e pague os encargos trabalhistas. "A negociação, nesses casos, é individualizada", explica Pochmann.

Ele também ressalta a necessidade de se avançar no diálogo entre governo, trabalhadores e empresários para que se determine um novo padrão para as relações de trabalho. "A terceirização veio para ficar e vem ganhando velocidade em todos os setores da economia", ressalva. Segundo Pochmann, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) hoje atende apenas metade da população economicamente ativa do país.

A inexistência de regras claras que disciplinem a contratação de mão-de-obra impede que empresas disputem mercado em condições de igualdade, já que aquelas que se valem da precarização dos empregos acabam barateando seus custos e, dessa forma, levando vantagem. "Por isso, a regulação pública é essencial", conclui.