A Unilever Brasil não compra mais tomate da Fazenda Arari, localizada em Itaberaí (GO). No dia 19 de julho, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 83 trabalhadores rurais em condições precárias da propriedade que fazia parte da relação de 40 fornecedores fixos que abastecem a indústria da empresa em Goiânia.

A rescisão de contrato foi confirmada em nota divulgada nesta terça-feira (31) pela filial brasileira da multinacional inglesa Unilever, megacorporação que produz desde artigos de limpeza até gêneros alimentícios. Segundo a Unilever Brasil, houve "descumprimento das cláusulas" pré-estabelecidas a respeito de condições trabalhistas.

O arrendatário da Arari, Fábio Alves dos Santos, mantinha um contrato de venda exclusiva com a Unilever Brasil, que oferecia sementes, agrotóxicos e assistência técnica ao produtor, que deveria seguir uma série de recomendações estabelecidas pelo comprador e vender toda a produção à multinacional.

A Fazenda Arari fica a 13 km do centro de Itaberaí e a apenas 100 km da capital Goiânia. Na avaliação do auditor-fiscal que coordenou a ação, Dercides Pires da Silva, e do procurador do Trabalho Antônio Carlos Cavalcante, que também fez parte do grupo móvel junto com agentes da Polícia Federal (PF), a situação encontrada no local se enquadrava como análoga à de escravidão.

Entre as justificativas apresentadas por eles, destacam-se a distância do local do trabalho das cidades de origem de trabalhadores nordestinos, a retenção de documentos, o desconto ilegal nos salários, as más condições de alojamento e alimentação, além de cobrança e da inadequação no uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A Unilever Brasil, ainda segundo o relato do coordenador do grupo móvel, assumiu o compromisso de arcar com o valor das rescisões de contrato dos trabalhadores, que chegou a R$ 162 mil.

Veja a nota da Unilever na íntegra:

"A Unilever comunica que rescindiu o contrato com a Fazenda Arari, em Itaberaí, no estado de Goiás, em função do descumprimento de cláusulas deste instrumento.

A Unilever ratifica que não compactua com qualquer forma ilegal ou degradante de trabalho, tanto nos vínculos diretos que a empresa tem com seus funcionários, quanto nas relações que possui com seus fornecedores.

A empresa desenvolve em Goiás, há mais de cinco anos, projetos sociais como o Rural Responsável e Infância Protegida. São esforços pela erradicação do trabalho infantil e para oferecer condições adequadas de saúde e segurança ao trabalhador na lavoura de tomate, ajudando e orientando o produtor rural a identificar riscos e operar melhorias, supervisionado por técnicos de campo da empresa, que são responsáveis pelas questões técnicas, comerciais e sociais.

Junto com a Organização dos Produtores, Trabalhadores Rurais, Sindicatos dos Trabalhadores e Produtores Rurais, bem como das Prefeituras dos municípios, a Unilever colabora na conscientização do produtor e do trabalhador rural para que conheçam os seus deveres e direitos. Trata-se, portanto, de um trabalho de orientação e conscientização, que tem sido considerado modelo no estado.

Assessoria de Comunicação

Unilever

31 de julho de 2007."

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