Em ação iniciada nesta quarta-feira (12) e ainda em curso, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 25 pessoas de condições análogas à escravidão da fazenda Pôr-do-Sol, no município de Açailândia. Entre elas, havia um adolescente de 15 anos. Os trabalhadores faziam a derrubada da mata e o roço do pasto para o gado, com exceção de duas mulheres, que cozinhavam para o grupo. O dono da propriedade é Marcelo Testa Baldochi, juiz de direito da Comarca de Imperatriz, município vizinho, que tem cerca de 230 mil habitantes.
De acordo com a equipe de fiscalização, o juiz foi pessoalmente ao local e concordou em pagar as dívidas trabalhistas. Segundo estimativas do coordenador da ação, o auditor fiscal do trabalho Humberto Célio Pereira, o valor das rescisões contratuais, que está sendo calculado nesta sexta-feira (14), deve ficar em torno de R$ 32 mil.
O grupo móvel chegou ao local depois de denúncia feita no dia 3 de julho, por um trabalhador que havia conseguido fugir. Para o coordenador Humberto, o isolamento geográfico, a retenção de salários e a existência de dívida ilegal caracterizam a situação encontrada como trabalho escravo.
A Pôr-do-Sol fica a 170 km do centro de Açailândia e não há transporte regular entre os dois locais. As pessoas haviam chegado em junho e não estavam sendo pagas regularmente. "Tem gente que recebeu ao todo R$ 10,00, desde que chegou", exemplifica o auditor fiscal. Na cantina, os trabalhadores contraíam dívidas com artigos alimentícios e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como botas e luvas.
Até o momento do fechamento desta matéria, a Repórter Brasil não conseguiu localizar o juiz.
Tapera
A equipe descreveu as condições de alojamento como degradantes e insalubres. As 25 pessoas dormiam numa mesma tapera abandonada, sem água, energia elétrica ou banheiro. "Eles tinham que tomar banho e fazer as necessidades do lado de fora, sem privacidade nenhuma, inclusive as duas mulheres", lembra Humberto. Ele completa que a água não tinha condições de uso: para beber, lavar roupa, cozinhar e tomar banho, era preciso trazer água de um poço a 400 metros da casa, e transportá-la em um tambor de armazenar combustível.
A fazenda era administrada por dois gatos, conhecidos como Naldo e José "Bem-bem". O grupo móvel apreendeu duas motosserras e duas espingardas, mas não há indícios de que elas fossem usadas contra os trabalhadores.
De acordo com a procuradora Paula Silva Porto, representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) na ação, também houve o compromisso do proprietário Marcelo Baldochi com o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos. "Ele vai pagar o material para a construção de um alojamento para secagem do carvão em cubo, projeto de inclusão laboral do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) e mais 40 cestas básicas", explica.
Além disso, também houve a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPT e Marcelo, que se compromete no documento a regularizar as condições de alojamento, trabalho e alimentação da fazenda em 90 dias. No sábado (15), após o pagamento das rescisões, os trabalhadores voltarão para suas cidades de origem, todas no próprio estado do Maranhão.
o quê dizer se a o homem da Lei é a primeira a ser injusta! Isso é uma injustiça!
O mínimo que se esperaria em um país com o mínimo de compromisso com seu povo é a reclusão (prisão) do proprietário e a desapropriação da fazenda para fins de reforma agrária.
O problema não é a Justiça neste país, mas as pesoas que a integram, que se utilizam dos cargos e do corporativismo, por que não se comenta se o Juiz responderar ou não processo judicial, é só pagar as indenizações e fica por isso mesmo, a reporter devia ter informado isto.
como pode um juiz fazer isso com pessoas indefesas? Ele devia ser exonerado do cargo, imagine um absurdo desses, devia estar preso!
o nome dele deve ser MALDOCH! Vai ser mau assim no inferno!
Cadê as ONGS internacionais que não vê isso!
louvavel a ação das autoridades que libertaram essas pessoas ações deste tipo tem que ser feita com rapides sempre que houver denuncia
as pessoas deveriam sabewr que a epoca dos escravos já passou a muito tempo.
ISSO É UMA VERGONHA!
Muito me impresiona que atualmente mesmo com todo o avanço tecnologico que possuimos, ainda coexistem no país formas de trabalho arcaicas, dos séculos XVII e XVIII, que subtraem o que o ser humano tem de mais precioso, a sua dignidade. Nos envergonha mais ainda, em saber que tais práticas, que ambicionam o lucro fácil, são, na maioria das vezes, cometidas por aqueles que deveriam combatê-las. Muito mais deploravel, que as condições às quais esses trabalhadores são submetidos é o grau de “consciencia ” dessas pessoas, que são incapazes de reconhecer no outro um semelhante vendo o trabalhador, apenas, como objeto de lucro fácil.
que péssimo exemplo esse juiz deu ao povo brasileiro.
Infelizmente a degradação moral que estamos vivenciando em todas as instâncias, se repete dia após dia, o aparelho regulador da sociedade que são os poderes constituidos estão apodrecendo cada vez mais. Levar vantagem a qualquer custo é o objetivo dos ambiciosos detentores do poder, escândalos se acumulam no executivo, legislativo e judiciário. Um juiz de “direito” que faz uso de mão de obra escrava, nos leva a refletir sobre o momento e tudo oque está acontecendo a nossa volta. Parabéns pela coragem da matéria.
Em casa de ferreiro o espeto é de pau.Além de vergonhoso, e ilegal é desumano.
Cadê o Tribunal de Justiça do Maranhão quê não vê isso? Tem que afastar esse juiz imediatamente, ele é um perigo para a sociedade.
Quem tem que pagar essa indenização por 9 anos para esse adolescente, é esse juiz injusto, é muito fácil, eu escravizar alguém e o estado pagar! Engraçado né?
Isso não pode acontecer com quêm julga? Ou será que esse juiz que tanto estuda as leis não sabe que isso é um crime contra os direitos humanos? Além disso um adolescente escravizado. Quem tem que pagar a bolsa de estudo desse menino é o juiz, não o estado! Cadê a Desembargadora MADALENA SEREJO Presidenta do Tribunal de Justiça do Maranhão que não faz nada com esse juiz?
CADÊ A DESEMBARGADORA MADALENA SEREJO QUE NÃO VÊ ISSO? Faça algo pelos pobres e humildes, assim você será vista!
Por isso eu tenho vergonha de ser Maranhense! Porque quem está no poder se aproveita dos inocentes, aqui nunca vai para frente.
Gostei do quê o MPT fez, e a OIT, assim mostra que temos justiça! Parabéns!
é uma reconha o nosso maranhão, essa fazenda deve ser imediatamente p/ fins de reforma agraria e colocar pessoas que realmente coida do ser humano.
Quando um cidadão não cumpri alei é punido de acordo com ela, porem ,o mesmo pode não ter a ciencia de ter descumprido a lei; já um juiz tem a ciencia do ato e do fato da inlegalidade; poque não afastalo de.
eu moro em pastos bons e ele trabalha aki eu nunka pensei ke o doutor marcelo poudesse fazer uma coisa dessa .ele deveria ser punido rigorozamente.
Esse juiz é um bandido que “trabalha” com o amparo “ilegal” da justiça. Porque não banir esse meliante dos quadros julgadores da nossa justiça? Qual a imparcialidade que tem um bandido para julgar outro? Seus julgamentos devem ser feitos de acordo com sua personalidade “ladra”. È uma pena que em um estado sofrido como o maranhão ainda tenha esse tipo de gente (seria gente, um bandido que escraviza crianças?).
Alguém ainda acha que a elite brasileira (entre ela a do Judiciário) tem interesse em combater o trabalho escravo???
ele deveria está atrais das grades, pq ele eu não comparo nem com um pior animal….só acho……mais país sem lei é assim msm, o descontrole começa das autoridades msm….