Depende. Se a licença médica em que você se encontra é por período igual ou inferior a 15 dias, não há nenhuma dúvida, você pode pedir demissão. Terá de cumprir 30 dias de aviso prévio em favor da empresa (o que só vai ser possível se o período total da licença for mesmo inferior a 15 dias).

Se a licença médica em que você se encontra já tem mais de 15 dias, você deve (ou deveria) estar afastado da empresa e recebendo benefício do INSS. Nesse caso, o contrato de trabalho fica suspenso, sendo mais recomendável aguardar o fim da licença médica e pedir demissão logo ao retornar.

Questão respondida por Daniel Matos Chagas, auditor fical do trabalho