Ação do grupo móvel de fiscalização do governo federal concluída nesta quarta-feira (19) libertou 20 trabalhadores rurais explorados em condições análogas à de escravidão em fazenda de gado localizada em Santa Luzia (MA). Quatro adolescentes com idade entre 16 e 17 anos foram encontrados entre as vítimas. Todos eles roçavam as pastagens da Fazenda Barbosa – pertencente ao comerciante Roberto Barbosa de Souza, que reside no município vizinho de Santa Inês (MA).
De acordo com o auditor fiscal do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) que coordenou a ação, Humberto Célio Pereira, a remuneração pela diária do roçado não estava sendo devidamente paga desde abril, quando os trabalhadores chegaram ao local. "Apenas alguns vales de pequenos valores de R$ 5 a R$ 20 foram distribuídos", relata o coordenador da ação.
Equipamentos de trabalho (como botina e foice) e artigos de higiene pessoal (sabonetes, etc.) eram descontados dos trabalhadores. Segundo Humberto, havia capangas fazendo o monitoramento da circulação de pessoas na Fazenda Barbosa, que tem uma área total de 1,2 mil hectares e fica às margens da BR-222, a cerca de 350 km da capital São Luís. O "gato" – como comumente é chamado o contratante intermediário da empreitada – Firmino Bezerra da Silva foi preso em flagrante portando uma espingarda e um revólver calibre 38.
Pelo relato do coordenador da ação que chegou no sábado (15) à Fazenda Barbosa, os trabalhadores estavam alojados em barracos forrados de plástico preto, de chão batido e sem água potável. Não havia banheiro nem luz elétrica. Para se alimentar, comiam arroz, feijão e, de vez em quando, carne de animais, quando eles mesmos caçavam.
A denúncia de trabalho escravo foi feita aproximadamente um mês atrás por um trabalhador que conseguiu fugir da propriedade. Segundo a procuradora do Trabalho Paula Silva Porto, que integrou o grupo móvel, o MPT pretende encaminhar ainda denúncia não apenas de crime de escravidão, mas também de abuso sexual e tráfico de drogas relacionadas ao caso para que sejam investigadas com mais cuidado pelo Ministério Público Federal (MPF), de São Luís, e pelo Ministério Público Estadual (MPE) do Maranhão.
As autoridades firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o fazendeiro que foi flagrado explorando mão-de-obra escrava. Ele desembolsou de imediato R$ 3 mil aos trabalhadores. Outro pagamento complementar de verbas rescisórias de direitos trabalhistas da ordem de mais de R$ 33 mil será efetuado no dia 30 de outubro.
O dono da fazenda assumiu ainda o compromisso no TAC, a título de indenizações por danos morais, de viabilizar obras na escola municipal que fica em frente à propriedade, no povoado de Arara. Os reparos incluem a reforma de dois banheiros e a instalação das redes elétrica e hidráulica na construção que recebe estudantes da região. Também serão adquiridos pelo fazendeiro um microcomputador e uma impressora para que posteriormente possam ser utilizados na instituição educacional.
Depois de serem libertados, os trabalhadores foram transportados numa van fretada pelo empregador até Açailândia (MA), onde a denúncia foi recebida, a 280 km da fazenda. Todos eles são do município de Pindaré-Mirim (MA), próximo a Santa Inês (MA). O "gato" Firmino já deixou o cárcere após o pagamento da fiança.
Um dos artigos me chamou a atenção, foi aquele sobre
jovens em cárceres e trabalho escravo no Maranhão, mais
precisamente em Sta. Luzia. Qdo. universitária, do curso de
geografia, estive nesta região do Maranhão, tbém. conhecida
como Vale do Pindaré-Mirim e andei, por 20 dias, nos
municípios de Açailândia, Sta Luzia, todos no vale do
Pindaré, que possui uma história fascinante e desconhecida
pela maior parte dos brasileiros. trata-se do massacre do
Pindaré, na época da ditadura militar e da guerrilha que por
lá esteve. Ainda há marcas de balas nas paredes das casas de
Sta Luzia do massacre ocorrido em 1973 pelo exército
brasileiro que lá esteve, na época, atrás dos guerrilheiros
do Araguaia e outros do PC do B e dos lavradores que os
apoiavam. Ainada é tabu falar sobre oa ssunto por lá. estive
qdo o José Sarney era presidente, lembra-se? E ainda dono de
mais de 35% do Maranhão. Imagine o que passamos, eu e mais
doze estudantes mais a professora de geografia agrária, da
USP, a Maria Regina Sader, esposa do Eder Sader, sociólogo
da FFLCH, já falecido. A coisa lá já não era boa, com
jagunços por todos os lados, assassinatos de freiras e
padres e sindicalistas. Isso foi em 1988 e 1989. Acampamos
com os sem terra junto com a CPT e a FASE. Pessoas lindas e
muito lutadoras. Fico triste pela truculência existente por
aqueles lados. Há vários artigos sobre a nossa pesquisa
efetuada lá. Foi sobre o conflito e massacre no Vale do
Pindaré Mirim. É só procurar o assunto. Um grande beijo, Rachel.
Parabéns pelo trabalho do Ministério de Trabalho e Emprego e Ministério Público Federal, que estão pondo fim a esta violência no campo espero que estes criminosos exploradores paguem com o peso da LEI.