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ONG cobra do governo bolsa de estudos para jovem escravizado no MA

Adolescente de quinze anos foi um dos resgatados, em ação do Grupo Móvel de fiscalização, de fazenda, localizada no município de Bom Jardim (MA), de propriedade de juiz.

Após denúncia feita ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (MA), por quatro trabalhadores que fugiram de fazenda, o Grupo Móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, em ação realizada na última quarta-feira (12), 27 pessoas em condições análogas às de escravo na fazenda Pôr-do-Sol, localizada no município de Bom Jardim, próximo à Reserva Biológica do Gurupi, a 170 km do município de Açailândia.

Na fazenda, os trabalhadores faziam roço de juquira e derrubada de mata, exceto duas mulheres, que faziam a comida para os trabalhadores. A fazenda pertence ao Juiz de Direito da Comarca de Imperatriz, Marcelo Testa Baldochi, que não apresentou documentação que comprovasse a propriedade. Ali foram identificados indícios de cometimento dos crimes de sujeição de outro a condição análoga de escravo, sonegação previdenciária, porte ilegal de armas, moto serras sem registros e outros crimes ambientais.

Dentre os regatados, havia um adolescente de 15 anos, residente em Alto Alegre do Maranhão. O adolescente nunca freqüentou escola, e não é alfabetizado. A equipe de fiscalização descreveu que os trabalhadores se encontravam em condição degradante e insalubre, dormiam em uma tapera abandonada, sem registro em carteira. e não recebiam salários desde o mês de junho. Segundo os trabalhadores, o juiz orientou-os a dizer aos fiscais do trabalho que estavam ali como posseiros no plantio de roça, numa tentativa de descaracterizar o crime e burlar a fiscalização.

Por essa razão, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia cobra do Governo do Estado do Maranhão a garantia de uma bolsa de estudo ao adolescente, que pela sua idade já deveria ter terminado o ensino fundamental, o que não foi possível por omissão do Estado que o abandonou em situação de miséria, obrigando-o a trabalhar desde muito cedo. Propõe que a bolsa de estudo seja garantida ao adolescente no valor de um salário mínimo, por um período de nove anos, tempo suficiente para concluir o ensino fundamental.

*do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia


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9 Comentários

  1. edna vieira

    Quê injustiça! Quem tem que pagar essa bolsa de estudos para o adolescente escravizado é o Dr. Marcelo Testa Baldochi, não o estado, assim, é bom ele comete crime contra Direitos Humanos, infringe o Estatudo da Criança e do Adolescente, quem vai pagar é o estado, só porque ele é Juiz! Cadê o Tribunal de Justiça do Maranhão quê não vê isso? Desembargadora Madalena Serejo, faça algo!

  2. victor

    Esse juiz tem que pagar a indenização por nove anos, não o estado. Por isso o Maranhão nunca prospera, com um juiz assim! Tem que perder o cargo! É o mínimo que o Tribunal de Justiça do Maranhão tem que fazer com ele. TJ-MA acorda!

  3. edilson brito

    FORA ESSE JUIZ!

  4. kerollem

    esta ação deste grupo a ORG fez,uma ação que todos deveriam fazer lutar a favor dos direitos humanos,este jovem foi regatado atraves de uma denúncia, mais todos temos que fazer a sua parte

  5. luciana santos

    Esse juiz foi vitaliciado e titulariazado, o quê vai ser de nossa futuro? Que credibilidade moral ele terá. Fonte: Corregedoria Geral do Estado do Maranhão dia 29. 01.08, citado no jornal da mirante

  6. MAYRA DE SOUSA

    o Juiz de Imperatriz Marcelo Testa Baldochi que mantinha em sua fazenda trabalho escravo em Bom Jesus das Selvas – MA, dentre esses escravos estava um adolescente de 15 anos. Foi promivodo dia 29.01.08, quer dizer: foi titularizado e vitaliciado pelo Trbunal de Justiça do Maranhão, que credibilidade moral um juiz desse tem?
    “Se a escravatura não é má, nada é mau.” [Abraham Lincoln]

  7. JOAO AZEVEDO (centro de defesa de direitos humanos terra e lioberdade de floriano pi)

    FORA DR. MARCELO FORA MESMO

  8. JOAO AZEVEDO (centro de defesa de direitos humanos terra e liberdade de floriano pi)

    FORA DR MARCELO FORA .E FORA DO MARANHAO SEU CANALHAAAAAAAAAA

  9. EU

    ESSE JOAO AZEVEDO É UM PICARETA DE MARCA MAIOR.

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