Desde sexta-feira (19), o grupo móvel de fiscalização do governo federal resgatou 43 pessoas do trabalho degradante: em Novo Repartimento (PA), na região sudoeste paraense, 23 trabalhadores foram localizados e, em Porto dos Gaúchos (MT), no norte do estado, a equipe encontrou mais 20 pessoas. As operações do grupo móvel foram retomadas na segunda-feira passada (15), depois da paralisação de mais de 20 dias provocada pela intervenção de uma comissão externa de senadores no caso Pagrisa (confira especial).
Entre as 23 pessoas encontradas em condição degradante na Fazenda Serra Dourada, localizada no Pará, dois eram adolescentes. Um deles tem 15 anos e o outro registra 17. A propriedade fica a 45 km do centro de Novo Repartimento e os primeiros trabalhadores chegaram ao local há dois meses. O empregador, Seleone Carlos de Moura, vai pagar cerca de R$ 33 mil em dívidas trabalhistas.
De acordo com a auditora fiscal Diana Rocha, que coordenou a operação, os resgatados não tinham registro na carteira de trabalho e foi constatado atraso no pagamento dos salários. "Eles recebiam, mas não a integralidade, por conta de dívidas na cantina. Também não havia data certa para receber", conta. Nem todos, completa a auditora, tinham um dia de descanso semanal, o que é garantido por lei. Participaram do grupo móvel o procurador Eder Sivers, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e representantes da Polícia Federal.
Ainda de acordo com o relato dos integrandes do grupo móvel, os trabalhadores estavam alojados em quatro barracos de lona e palha e dois barracos de madeira. Todos dormiam em redes e, para beber, lavar roupa e tomar banho, utilizavam a água de um pequeno córrego que passa no local.
O grupo de resgatados foi submetido, nesta segunda-feira (22), ao exame médico demissional. Nesta quarta-feira (24), o pagamento dos direitos trabalhistas devidos está sendo concluído. Eles devem agora voltar para suas cidades de origem, todas no estado do Pará.
Mato Grosso
Em Porto dos Gaúchos, a Fazenda Boa Sorte mantinha 20 de seus 34 empregados em situação de trabalho degradante. O proprietário Olavo Demari Webber possui seis mil cabeças de gado na Boa Sorte. Segundo o auditor Benedito de Lima e Silva, coordenador da ação, o fazendeiro mora em Sorriso (MT) e teria outras 16 propriedades no mesmo estado.
Benedito relata que os resgatados faziam o roço do pasto para o gado e sofriam ameaças durante a jornada de trabalho. Duas mulheres que cozinhavam para o grupo também foram encontradas em quadro degradante. Segundo Benedito, eles eram ameaçados. Quem não trabalhasse direito, conta, corria o risco de sofrer agressões físicas. "Os trabalhadores disseram que existe uma pessoa que chegou a apanhar, mas que ela já tinha ido embora da fazenda", declara. Ele ressalta, no entanto, que não havia cantina – estabelecimento em que os trabalhadores costumam contrair dívidas depois descontadas do salário – nem formas de cerceamento da liberdade.
Em média, os resgatados estavam há três meses na Fazenda Boa Sorte, sem registro em carteira. Também havia desconto ilegal dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos. Havia três alojamentos: seis pessoas estavam em dois barracos de lona – um casal e mais quatro pessoas. As outras 14 pessoas dormiam em um grande galpão, dividindo espaço com agrotóxicos, calcário, ração de animais, máquinas e utensílios agrícolas. Nenhum dos alojamentos possuía instalações sanitárias.
Nesta quarta-feira (24), será feito o pagamento de verbas rescisórias e de direitos trabalhistas aos resgatados. Olavo Webber vai desembolsar em torno de R$ 90 mil. O procurador do trabalho Raulino Maracajá Filho, presente na operação, deverá solicitar que o fazendeiro assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que se comprometerá a melhorar as condições de trabalho e alojamento da fazenda. O procurador está otimista porque "desde o primeiro momento o empregador se mostrou disposto a negociar". A maioria dos trabalhadores é de cidades vizinhas. Alguns são originários do Maranhão, Paraná e Piauí, mas foram contratados na própria região.
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