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Se eu não vou trabalhar e apresento um atestado médico, posso ser descontado mesmo assim? Existe um limite de dias que eu posso faltar por motivo de saúde?

23/10/07

O trabalhador não pode sofrer qualquer desconto desde que apresente um atestado médico válido, com nome e CRM do médico. Um atestado é um documento que diz que a pessoa está incapacitada para o trabalho. Não existe um limite de dias que o trabalhador possa faltar, mas os primeiros 15 dias de falta por licença médica são pagos diretamente pela empresa e a partir do 16º o INSS é quem fará o pagamento do auxílio-doença.

O trabalhador não pode sofrer qualquer desconto desde que apresente um atestado médico válido, com nome e CRM do médico. Um atestado é um documento que diz que a pessoa está incapacitada para o trabalho. Não existe um limite de dias que o trabalhador possa faltar, mas os primeiros 15 dias de falta por licença médica são pagos diretamente pela empresa e a partir do 16º o INSS é quem fará o pagamento do auxílio-doença.

Questão respondida por Fernando Mesquita, auditor fiscal do trabalho em São Paulo


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2 Comentários

  1. Frann
    Frann no 19 de junho de 2015 a partir do 9:40

    Eu apresentei atestado por 7 dias no serviço e sou comissionada eles têm que me pagar os dias que não estive presente ???

  2. mariana oliveira
    mariana oliveira no 10 de julho de 2015 a partir do 18:56

    Boa noite,
    gostaria de saber se no cálculo de rescisão de contrato sarão descontados os dias de atestados?atestado impacata no valor da rescisão?