Trabalho decente

OIT lança livro sobre combate jurídico à escravidão contemporânea

"Possibilidades Jurídicas de Combate ao Trabalho Escravo" traz quatro artigos de especialistas no tema que analisam instrumentos legais desenvolvidos para contribuir com a erradicação dessa prática
Redação Repórter Brasil

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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou, na última terça (20), o livro "Possibilidades Jurídicas de Combate ao Trabalho Escravo", durante evento na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília (DF). A publicação é uma coletânea de artigos escritos por especialistas e conhecedores do tema.

Quatro artigos compõem o livro. Daniel de Matos Sampaio Chagas, auditor fiscal do trabalho, é autor de "O Ministério do Trabalho e Emprego e os subsídios para a defesa judicial da União nas ações relativas ao cadastro de empregadores do trabalho escravo". "Trabalho escravo e lista suja: um modo original de se remover uma mancha" foi escrito por Márcio Túlio Viana, juiz do Trabalho e professor da Universidade Federal de Minas Gerais e da PUC Minas.

"Atuação do Ministerio Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo – crimes contra a organização do trabalho e demais crimes conexos" é o texto de Luís Antônio Camargo de Melo, subprocurador geral do Trabalho. Completa a obra o artigo "A escravidão ainda resiste", de Ubiratan Cazetta, Procurador da República no Pará.

Para baixar uma cópia digital do livro, clique aqui.

Com informações da Organização Internacional do Trabalho

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