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Se vou ao médico no horário de trabalho, tenho que repor as horas não-trabalhadas mesmo com atestado médico? Isso está relacionado a quantas horas eu trabalho?

Não. Se o empregado apresenta o atestado médico, ou seja, um documento do médico atestando que ele está incapacitado para o trabalho, ele não precisará repor as horas não trabalhadas, a falta será abonada e não haverá desconto no salário. Se o trabalhador vai simplesmente fazer uma consulta médica sem que esteja doente, a empresa não teria a obrigação de abonar a falta. Claro que nada impede o abono se a empresa assim desejar, mas não haveria a obrigação.

Não. Se o empregado apresenta o atestado médico, ou seja, um documento do médico atestando que ele está incapacitado para o trabalho, ele não precisará repor as horas não trabalhadas, a falta será abonada e não haverá desconto no salário. Se o trabalhador vai simplesmente fazer uma consulta médica sem que esteja doente, a empresa não teria a obrigação de abonar a falta. Claro que nada impede o abono se a empresa assim desejar, mas não haveria a obrigação.

Questão respondida por Fernando Mesquita, auditor fiscal do trabalho em São Paulo


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