O grupo móvel de fiscalização do governo federal resgatou 49 pessoas de trabalho degradante da Fazenda Santa Maria, no município de São Félix do Xingu (PA), na área de fronteira com o estado do Mato Grosso. Entre os resgatados, havia três mulheres e um jovem que declarou ter 17 anos, mas não portava nenhum documento. A operação começou no dia 12 de dezembro e terminou na terça-feira (18), quando os trabalhadores foram encaminhados para suas cidades de origem após receberem as verbas rescisórias.
A Fazenda Santa Maria fica a 240 km da cidade de Vila Rica, já no Mato Grosso, na margem do Rio Xingu. Segundo integrantes do grupo móvel, a estrada de terra que dá acesso à propriedade está em péssimo estado de conservação, com pontes improvisadas de troncos de madeira. A equipe levou dois dias de viagem em caminhonetes com tração nas quatro rodas para chegar até o local.
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| Trabalhadores resgatados estavam alojados em barracos sem estrutura básica (Foto: Divulgação) |
Os resgatados estavam alojados em barracos cobertos com plástico preto, sem proteção lateral e chão de barro. Também não havia instalações sanitárias ou elétricas. "Eles faziam suas necessidades fisiológicas no mato, tomavam banho nos poços e igarapés, sendo que esta mesma água era utilizada para lavar roupas, fazer comida e também para beber, sem qualquer tipo de tratamento e higiene", relata o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Emerson Resende, que participou da ação.
Ninguém tinha registro em carteira de trabalho e os salários estavam sendo pagos irregularmente, com atrasos e descontos. Alguns dos resgatados não tinham sequer documentos de identidade.
Segundo a equipe de fiscalização, havia trabalhadores endividados com o "gato" (contratante intermediário da empreitada), que "vendia" artigos como fumo e botas – parte dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) que pela lei devem ser fornecidos gratuitamente pelo empregador.
Suposto "laranja"
O grupo móvel desconfia que a pessoa que se apresentou como sendo o proprietário, Luis Carlos Reis, não seja o verdadeiro dono da fazenda. De acordo com o procurador Emerson, as investigações nesse sentido devem continuar.
A Fazenda Santa Maria foi comprada em setembro de 2007 e antes se chamava Rio Bonito. A equipe apurou que ela está avaliada em R$ 8 milhões e, de acordo com relato de Luis Carlos, ainda não foi totalmente quitada.
Os resgatados trabalhavam na construção de cercas e pontes para dar início às atividades produtivas. Os mais antigos haviam chegado ao local em setembro – quando a fazenda foi comprada -, mas a maioria das pessoas estavam na fazenda há um mês. Algumas delas eram do município de Vila Rica (MT) e outros vinham de Redenção (PA).
Luis Carlos pagou cerca de R$ 80 mil em dívidas trabalhistas às 49 pessoas resgatadas. Além disso, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT. "Se não cumprir o que foi determinado no TAC, terá de pagar R$ 5 mil por empregado por obrigação descumprida", ressalta Emerson Resende. O mesmo TAC prevê o pagamento de R$ 50 mil de danos morais coletivos em equipamentos para aparelhar o grupo móvel.
Além do MPT, participaram da ação fiscalizatória a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A equipe foi coordenada pelo auditor fiscal do trabalho, Humberto Célio Pereira.
Quem usa mão de obra escrava, ou em condições sub-humanas, deve ter a área confiscada sumariamente.Porém com o Senado e a Câmara, que o Brasil – um país de tollos, possui, tudo é possível, ou até os explorados deixarem de ser vítimas, para serem os crimonosos ou exploradores!E ai Senhores parlamentares é possível?
Posso estar enganado, correndo o risco de prejulgamento sem conhecer os detalhes, mas esse caso tem todos os indícios da terra pertencer a político.
O verdadeiro dono da fazenda DEVE SER um politico (já ocorreu) e nada acontece.Por esta razão a lei de desapropiação sumarioa (sem indenização) não é aprovada. Até quando vamos conviver com esta vergonha? É só o MST invadir que a policia vai lá com a REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
Isso é tudo culpa da costituição que tirou o direito de propriedade de terras, se fosse antes o dono da fazenda estaria com varios meieiros trabalhando na terra e sustentando suas familhas com seu trabalho, antes era assim que acontecia e teve mts casos de familhas que passavão por varia gerações na mesma fazenda, trabalhando e criando seus filhos e netos.
Tração nas quatro custa caro.
Os 49 foram alojados onde?
Os 49 resgatados estão recebendo de quem agora?
Tem outras lacunas nesse conto que não foram muito bem explicadas, vollto depois.