Bolivianos trabalhando sem garantias sociais e recebendo menos que outros trabalhadores. Na região central da cidade de São Paulo, onde proliferam oficinas de costura, esta descrição não seria uma novidade. Não é de hoje que muitos migrantes deixam a Bolívia para enfrentar a dura rotina no comando de máquinas de costura confinadas em cômodos acanhados nos bairros do Bom Retiro, do Pari, da Mooca, do Brás, do Canindé…
Nesta terça-feira (18), data em que se comemora o Dia Internacional do Imigrante, o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Santa Catarina anunciou a assinatura de um termo de compromisso com a empresa KB Bordados, depois da denúncia de que trabalhadores bolivianos estavam sendo explorados e discriminados na confecção da região de Indaial (SC).
Com base em artigos da Convenção 143 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Declaração Sócio-Laboral do Mercosul, o procurador Marcelo D´Ambroso elaborou as bases do termo que visa garantir tratamento igual para trabalhadores brasileiros e estrangeiros, garantindo os direitos dos bolivianos. Se o acordo não for cumprido, a empresa terá de pagar multa de R$ 300 mil por infração e por trabalhador encontrado em situação irregular, reversível ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).
"Os bolivianos estão sendo empregados também na região de produção têxtil do Vale do Itajaí. Isso pode ser uma tendência e precisa ser investigado", relata Marcelo, que busca diferenciar bem casos de estrangeiros sem documentos no Brasil – que seria uma questão da Polícia Federal (PF) – da situação de quem vem ao Brasil e trabalha regularmente. "Se ela vem ao Brasil e é vítima, a maior falta é da empresa, que deveria dar suporte", avalia.
O acompanhamento cotidiano da vida dessas pessoas no Brasil mostra, porém, que a vida difícil dos bolivianos vai muito além do trabalho. Filha de pai e mãe que vieram da Bolívia nos anos 60, a advogada Ruth Camacho atende gente dos países vizinhos há anos na Igreja Nossa Senhora da Paz, no bairro da Liberdade, junto ao Centro Pastoral do Migrante (CPM). As orientações se dividem basicamente em três assuntos: problemas com documentação, questões relacionadas a trabalho (muitos casos de não recebimento pelo trabalho nas oficinas de costura) e casos de violência doméstica.
"No Brasil, a mulher está sendo orientada a buscar seus direitos pela Lei Maria da Penha [que facilita denúncias, dá maior proteção a vítimas e aumenta a punição dos agressores] e a questão já é difícil. Imagine a situação da mulher que não tem documento, não tem nada, e está em situação de trabalho irregular", relata Ruth. A violência ocorre com mulheres dentro de casa e chega até as crianças filhas de migrantes, em especial no ambiente escolar. "Muito embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diga que nenhuma criança pode ficar fora da escola, a falta de informação faz com que a escola não aceite as crianças. Muitas se formam e não recebem diploma".
Outros dois casos colhidos em entrevistas por Juliana Lago, da Associação Humanista, que vem organizando debates sobre a situação dos bolivianos no Brasil, mostram que a questão extravasa a exploração no trabalho. Uma mãe de família boliviana que trabalhou mais de um ano nas confecções paulistanas disse que decidiu deixar o Brasil porque seu filho adolescente apanhava todos os dias no colégio. Juliana também ouviu o relato de um médico que atendeu bolivianos que recebem o primeiro atendimento no posto de saúde, mas desistem de fazer os devidos exames porque ficam com medo de fornecer dados básicos (como o nome e endereço) e correr o risco de deportação.
Todo esse conjunto de problemas está relacionado principalmente com a questão da documentação, primeiro passo para a garantia de direitos básicos. "Sem documento, o migrante não consegue fazer nada: nem preservar direitos como trabalhador, nem como cidadão", destaca a advogada Ruth. Na entrada, são concedidos vistos de turista com 90 dias de validade, que podem ser prorrogado por mais 90 dias. Vencido esse prazo, a situação se torna irregular. Há também aqueles que entram sem nenhum tipo de documento ou visto.
Em 2005 foi promulgado o Acordo entre Brasil e Bolívia sobre "Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios", que estabelece a concessão de vistos de permanência aos bolivianos que chegaram ao Brasil até agosto de 2005. "Em vez de vistos permanentes, estão sendo concedidos vistos provisórios de dois anos [que precisariam ser renovados mais uma vez por outra autorização provisória de mais dois anos para só então serem substituídos por vistos permanentes]. Os primeiros migrantes que conseguiram esses vistos já estão prorrogando por mais dois anos", conta Ruth.
As cobranças de taxas e de multas – que podem chegar a R$ 848,00 – quando da renovação são outro problema citado pela advogada. "Para quem ganha centavos por peça trabalhada, pagar isso tudo é muito difícil", analisa Ruth. E além das taxas, quem pede visto precisa de uma série de documentos (certidão de nascimento/casamento, antecedentes criminais, etc.) e de comprovantes de remuneração. Muitos bolivianos trabalham em confecções ou são autônomos e não têm como comprovar renda. A PF exige holerite ou um atestado concedido por contadores. "Muitos bolivianos estão sendo vítimas de golpes de contadores que estão fazendo comprovantes falsos".
A necessidade de uma regularização mais ampla é prioridade máxima, de acordo com quem atende estrangeiros que vivem no Brasil. "Há cerca de 100 mil bolivianos em São Paulo, dos quais cerca de 20 mil estão se regularizando pelo Acordo Brasil-Bolívia. O numero é alto, mas ainda é pouca gente. Ou seja, o acordo propõe a facilitação dessa regularização, mas isso não está ocorrendo", coloca Ruth. "É uma pequena anistia cheia de condicionantes", sintetiza Roberval Freire, do Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM).
O acordo para facilitação de trânsito não implicou em melhorias diretas das condições de vida desse grupo, admite Paulo Sérgio de Almeida, coordenador-geral do Conselho Nacional de Imigração (CNIg). "As formas de produção continuam as mesmas: oficinas clandestinas, jornadas longas e situação fragilizada", salienta Paulo Sérgio, do CNIg, ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). "Por isso, o Ministério tomou a iniciativa de criar um grupo de trabalho para analisar e ver o que pode ser feito".
O ministro Carlos Lupi assinou portaria que cria o grupo que tem a missão de analisar e apresentar propostas para dar fim aos casos de submissão de estrangeiros a trabalho degradante ou análogo à escravidão no Brasil. O relatório conclusivo está sendo aguardado para o início de abril de 2008.
Grupos da sociedade civil – como a Associação Humanista, o Cami e o CPM – e a Organização Internacional para Migração (OIM) planejam a publicação de um "guia do imigrante", com informações sobre direitos e deveres, acesso a serviços relacionados à saúde e formas de procedimento em casos de violência. Também faz parte dos planos a confecção e distribuição de um panfleto específico com o propósito de combater a violência: contra as mulheres no ambiente doméstico, nos locais de trabalho e nas escolas.
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Senzalas bolivianas
Engraçado que é só no Brasil que temos que receber todo mundo e dar sustentação a todas as pessoas vindas de outros paises. Aliás o país é uma mãe. Entra quem quer e faz o que quer (de exploração infantil a tráfico de drogas). Acho que o governo tem que proteger os direitos dos brasileiros aqui nascidos, dando educação e emprego. Acho que deveríamos ter maior controle em nossas frontyeiras e aeroportos para controle de ingresso de imigrantes. Nosso país já está inchado e se a economia melhora, quem tem que aproveitar somos nós.
Gostaria de deixar meu protesto quanto a esse tipo de trabalho quase que escravo, mas tambem como brasileiro nato, devo protestar pela falta de controle de estrangeiros no Brasil, e´comum vermos chineses vendendo pelas ruas de SP tenis contrabendeado, e comum esbarrar em bolivianos, paraguaios,
chilenos….temos que tratar melhor do proprios brasileiros, de nossos imteresses, pois em outros paises somos severamente discrimindos, maiores exemplos sao essas piadas chamadas de EVO MORALES e HUGO CHAVES…..
Também na cidade de Sumaré, interior paulista, (Bairro Jd. Dallorto) há muitos bolivianos que trabalham em confecções, geralmente em péssimas condições.
Sem dúvida, temos que controlar o acesso de estrangeiros ao nosso território e proteger, primeiro, aqueles aqui nascidos. No entanto, nenhuma nação minimamente civilizada pode permitir exploração e condições desumanas em seu território. Por isso, penso que também é imperativo agirmos nas duas frentes: controlando o acesso ao país e combatendo a exploração daqueles que já estão aqui.
Não quero agir com preconceito, mas se agirmos com justiça, nós brasileiros temos que dar aquilo que recebemos dos demais países, inclusive os de origem desse outro povo qualquer; já que nem os países de nossos avós, às vêzes, do próprio pai, facilitam absolutamente nada para quem já é nascido no Brasil, exigindo tanta coisa que não dá condição de atendermos para termos cidadania fácil, nem mesmo observando claramente que o próprio nome de família é daquela origem. Então, outros leitores já disseram com razão, deixar que os exploe está errado, mas facilitar entrada de gente que não sabemos nem seu comportamento no país de origem, é demais, dêem uma olhada na rua Coimbra no bairro do Brás!
PORQUE TEMOS QUE TRATAR ESSES ESTRANGEIROS BEM? SE LÁ FORA SOMOS TRATADOS COMO ANIMAIS? É A VELHA HISTÓRIA OLHO POR OLHO DENTE POR DENTE. ENTÃO NÃO QUERO PARECER XENOFOBO, MAS ELES QUE FIQUEM EM SEUS PAISES DE ORIGEM . TENHO UMA AMIGA QUE FOI PRA LONDRES PRA ESTUDAR E QDO CHEGOU LÁ NEM SE QUER SAIU DO AEROPORTO FOI TRATADA COMO UM LIXO E MANDADA DE VOLTA AO BRASIL. PENSEM NISSO….
BRASIL um país de todos!
De todos mesmo…..exceto dos brasileiros!!!!!!!
Temos que protestar vigosamente contra essass formas de exploração de qualquer ser humano. Não podermos permitir formas de trabalho vil e/ou degradante; temos que acolher os que aqui chegam, com respeito, decência e apoio; contudo, não podemos permitir que esse acesso se dê de forma inadequada. É necessário que as pessoas que aqui cheguem, tem também condição de atender alguns requesitos, para que também possam receber nosso apoio. Não podemos de forma alguma os criminosos e traficante aqui ingressem sem que existe um controle que os fiscalise e os devolva-as as autoridade de seus paises de origem.
Mauro, só uma perguntinha: o que Londres tem a ver com a Bolívia? Se os brasileiros são enxotados na Inglaterra, têm que maltratar os bolivianos? Acho que o Brasil precisa mesmo é de mais professores de geografia…
Concordo com o Aluízio. Temos que tratar bem dos estrangeiros e criar leis para regulamentar e controlar sua entrada. Obviamente, estrangeiros criminosos não são bem-vindos, mas é muito interessante ter acordos multilaterais para trabalho, possibilitando que pessoas de outros países venham para cá e que nós também tenhamos a possibilidade de trabalhar fora. Na Europa, já funciona assim.
ouvi dizer que o evo morales nao anistiou nenhum brasileiro que lah reside, gostaria de saber porque entao se chama acordo bilaterial. De qualquer forma, se o evo roubou a petrobras, porque iria se importar com um punhado de brazucas? fora com os bolivianos entao, que sejam todos deportados.
nós estamos neste mundo de passagem não vamos levar nada desta terra, a ganancia dos empresarios não trem fim o povo brasileiro é hospitaleiro, mas sempre a alguns que gostam de manchar a imagem deste povo.Não da para entender como os empresarios sugam os bolivianos que ja são um povo bem sofrido em sua terra natal o governo tem que criar condições para que os estrangeiros possam viver em nosso pais com dignidade, temos que dar exemplo para o resto da america latina que somos um povo que olha para os seus semelhante ainda que em nosso pais nem todos tem esse desejo. um dia deixaremos esta terra tudo ficará aqui , os bolivianos merecem respeito apesar do evo morales ter nos deixado a ver
pois é; companheiros, diante de tantos comentarios, parece me faltar assunto, mas, realmente que paiz é esse,que dá hospitalidade à qualquer extranho, mas quando é a nossa vez; somos descriminados e escurrassados é mole?!
NÃO IMPORTA A NACIONALIDADE: SOMOS TODOS IGUAIS! TODOS QUEREMOS OPORTUNIDADE DE TRABALHO E O SER HUMANO DEVE SER RESPEITADO EM TODO LUGAR E EM QUALQUER SITUAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE COR, RAÇA, RELIGIÃO, DESCENDÊNCIA, GRAU DE ESCOLARIDADE, ETC. LEVANTEMOS A BANDEIRA DO RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA. ABAIXO À DISCRIMINAÇÃO!!!
NO OLHO DE DEUS TODA GENTE E IGUAL
no mundo todo tem preconceito dos imigrantes
no pesoalacho que esta mal
Bom …MAURO …isso de dar o troco…..mas por que com bolivianos…por que vc nao viaja pra la….vc vai reparar que tbm existem brasileiros la na bolivia e sao tratados muito bem ……Mas fazer o que nada é perfeito, sera que a nossa cor de pele, a nossa fisionomia é a que nos faz tao “diferentes” de todos???….e os japoneses , os alemaes, italianos, eles tem tudo casaa, carroo de luxo, eles são tao respeitados pelo dinheiro , pela cor de pele????…ou o queee????……Bom sempre gostei do Brasil mas a vida aki fika mais dificil, existe muito preconceitoo, muito racismo, bom Só gostaria que tudo fosse diferente, !!!!
: (
Quero dizer aki em primeiro lugar que o Brasil não deve se igualar aos países europeus e EUA e expulsar, descriminar, perseguir os imigrantes. Essas pessoas que fogem da miséria de seus países devem ter um mínimo de direitos respeitados, quanto ás fronteiras concordo com um controle mais rígido, mas quanto aos que aqui já estão cabe ao governo garantir a estes um mínimo de dignidade assim como aos cidadãos Brasileiros que vivem na miséria.
Sou brasileira, nascida na Capital de São Paulo, descendente de italianos e namoro um boliviano. Ambos temos nível superior, trabalhamos com garra e estou à espera do nosso primeiro filho. Navegando na net, me impressionei com as mensagens de racismo contra os bolivianos, bem como fiquei chocada com as condições em que os mesmos trabalham – graças a Deus a realidade sócio-financeira do meu namorado é outra, mas ele tb sofre com o preconceito. Espero que isso acabe rapidamente, pois tenho orgulho do filho que carrego no ventre e espero que qd ele chegar ao mundo essa triste e vergonhosa realidade tenha sido extinta.
muito se comenta sobre os bolivianos clandestinos,mais sabemos que brasileiros argentinos e todos os irmaos da america procuramos un melhor modo de subsistencia en outro pais e sem destino buscamos om melhor lugar para se vivir, sou boliviano de santa cruz e estou a 23 anos en são paulo e eu gosto daqui foi aonde me realizei profecionalmente e construi minha familia,obrigado são paulo e atodos que me apoiarom en esta longa jornada,RAFAEL
sou brasileiro,moro legalmente na Bolivia,sou bem tratado e fui muito bem recebido neste país,fico envergonhado em ver que se permite essas coisas no Brasil,Lula diz que fez uma lei aonde nao existe mais ilegais no BRasil,que vergonha e essa,a legalizaçao deveria ser automatica e de graça;no Brasil cabe outros 200 milhoes de pessoas,melhor que seja ocupado por quem quer trabalhar.
sou brasileiro morro em santa cruz de la sierra na bolivia sou estudante de medicina aqui nos estudantes sofremos muito por abuso de bolivianos que nao gosta de nos. se vc vai compra alguma coisa em um comercio aqui eles vendem mas caro pq vc e brasileiro eles falam q nos temos obrigasao de comprar mas caro tudo pra nos e mas dificil visto de estudante.pq o brasil tei um acordo com a bolivia para facilitar visto de quem faz intercabio em anbos paises o brasil cumpri a bolivia nao a bolivia cobra taxa q nao pode ser cobrada pelo acordo aq nao e so maravilha ate a policia nos tiram dinheiro.aq tambem nao e mil maravilhas:
Sou contra o racismo e axenofobia, mas admito que essa imigração desenfreada é prejudicial tanto para brasileiros como para os semi-escravizados bolivianos.
Os bolivianos acreditam que o brasil é um país rico que os acolherá e lhes proporcionará progresso financeiro, nada mais errôneo!
Portanto, defendo medidas restritivas quanto a imigração!
Os boliianos são trabalhadores e respeitáveis, mas a imigração desenfreada deve parar!
a vida dos bolivianos não é facil aqui no brasil sou boliviana e eu sei o é viver escravisada ,a gente brasileira é boa pero ten alguns que não,não tem opçoes de trabalho para sair desa, é ai que a gente fica com ese tipo de trabalho, só iso.
Tive a popuco tempo experiencia em trabalhar com Bolivianos, fiquei impressionad com as habilidades deles e a educação,embora fui roubada pelo casal que passou pela minha empresa,n~çao entendi porque fizeram isso. Foram super bem tratados e valorizados como pessoas e tambem financeiramente,eu brasileira que fiquei com o prejuizo. Percebi que eles acham que somos todos ricos e acredito, peça pesquisa que ando fazendo,existem muitos lugares onde eles são muito bem tratados.Fiquei sabendo, que o percentual de quem usa e abusa de Bolivianos são os própios Bolivianos instados no Brasil,visando apenas lucro e tratando-os como animais e nos Brasileiros pelo menos de boas intenções pagamos.
Boa Reporter
Olá sou Alessandro hoje fiquei interessado no assunto da Bolívia é acho isso bestera de não deixa os Bolívianos vim para Brasil eu acho que o brasil deve abril as portas e receber os Bolívianos muito bem , achoo que o Brasil tem que abril as portas é ajuda esse povoo Bolívianos é não iscraviza els sim oferecer trabalho , escola , Moradia etc qualque coisa msn [email protected] orkut [email protected] é adoro Bolívianos mesmo sem ver nenhum deles
Eu e meus irmãos somos brasileiros e meu pai tem direito de viver no Brasil.Porem ele desapareceu misteriosamente no bairro do Braz onde trabalhava em um pequeno restaurante.
Niguem nos ajudou a parocurar dizendo que muitos indigentes bolivianos são levados não sei para onde.Será que tem algum cadastro dos encontrados mortos?O nome dele é Jaime Guillermo Loayza Uria.
e mail auternativo [email protected]
Bem, acredito que esta invasão boliviana tem que ter um basta se não teremos sérios problemas, principalmente, na educação. As bolivianas chegam aqui com (+/-) 3 filhos em idade escolar e aqui procuram ficar grávidas para se beneficiarem da cidadania brasileira. Estas crianças (quatro no caso) irão para a escola pública, tirando assim muitas vagas de nossas crianças brasileiras. Pude observar este ano (2011) de mães brasileiras que estão colocando seus filhos em filas de espera por falta de vagas, preenchidas por bolivianos. Nossas crianças terão de estudar em escolas nem tão boas assim e mais distantes. Não estou levando em consideração a pré-escola. Situação assustadora, não acha?
eo suo mario boliviano tem miles de bolivianos aqui mais meo povo nao e bandido so quer uma chanse meo povo e travalhador bolivianos aqui no brasil sostentam uma econonia muito forte somos miles pruducimos milhones e sostentado muitos empregos antes e depois pence un poco
Invasão Boliviana ??? Esse tal de Pires aqui abaixo é nazista
penso que todos os que falam mal dos outros esta errado, nunca saberemos o que pode ocorrer com nós no amanhã, paremos de criticar os estrangeiros, eles sao trabalhadores, olhemo´nos no espelho antes de falar, e se somos tratados no exterior, é por nossa fama de brasileiros, nossa cultura, mostremos superioridade, não critiquemos outros mas ajudemos eles, deus vera isso, ele dará apoio ao brasil, sejamos educados com os estrangeiros. quem fala mal dos visitantes nao tem respeito e nem educação.
todo ser humano tiene as mismos direitos ..com igualdadade de oportunidade sim restringo de raza o de cor …direito de trabalhar e de uma alimentaçao digna..organiçao mundial dos direitos humanos
Sinceramente.. Nao e racismo nem xenofobia, mas o Brasil nao e um pais rico e nao tem emprego nem para nos. Porque importar mais gente pobre quando agente ja tem quase 10 % da populacao que vive menos de um dolar. Nao e impocresia e realismo. Se sao 300 mil hoje e chegam 5 onibus cheios todos os dias daqui a 10 anos serao 1 ou 2 milhoes.. E o que agente vai fazer?:
Devemos sim dar apoio a todos nossos irmãos que vem para cá trabalhar muito e enriquecer muito nossa pátria, as autoridades deve punir que os fazem trabalhar ganhando ganhando menos que nosso salário mínimo em jornadas abusivas, está inato no ser humano lutar e se possível melhorar seu nível social, isto é se possível mudando até de países, foi assim quando nossos antepassados chegaram aqui vindo de outros países. Estes cidadãos estrangeiros se deixaram suas pátrias, amigos, família, seu modo de viver e vieram para cá em busca de realizar seus sonhos é por que lá estava com a situação muito difícil e nós brasileiros devemos sim os ajudar até eles estiverem estabelecidos um dia quem sabe nossos filhos poderão procurarem abrigo em seus países. O Brasil é muito rico pode sim os receber e dar empregos. a estes trabalhadores perseguidos por guerras, fomes, crises financeiras. políticas, preconceitos religiosos. Torço para que venham também muitas bolivianas lindas para casar com brasileiros. Sou viúvo e gostaria de casar com uma. Moro na Zona da mata de Pernambuco, Vitória de santo antão, aqui não conheço um desempregado. a fartura tá demais, vamos dividir um pouco, né?.
Lembro que na segunda guerra mundial navios de judeus vieram para o Brasil e precisavam de uma ordem do então presidente Getúlio Vargas para desembarcar. Não houve autorização do presidente e nossos irmãos judeus retornaram para a Alemanha para serem exterminados no campo de concentração, este ato de covardia do presidente para agradar os nazistas me já fez-me verter lágrimas, Espero que nossas autoridades nunca mais repita ato tão medonho para vergonha nossa.
Senhores boa tarde,
Sou assistente social e gostaria de saber como posso ajudar a mãe e filho para seu país Bolívia cidade de La Paz.
Conforme informações o rapaz veio tentar realizar seu sonho de jogador de bola, e foi atropelado está com sua mãe internado apesar de ter condições de alta mas não ter lugar para ficar, sua mãe veio para o Brasil para cuidar do filho no hospital por precisar de cuidados 24 horas.
Diante do exposto, aguardo orientações no e-mail acima ou telefone (11)968 448938.
Grata,
Att.
Vilma Oliveira da Silva
CRES 23724