Há exatos quatro anos, em 28 de janeiro de 2004, três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sofreram uma emboscada enquanto realizavam uma fiscalização de rotina na zona rural de Unaí (MG). Os três auditores, Erastótenes de Almeida Gonçalves, Nelson José da Silva e João Batista Soares Lages, morreram na hora. O motorista do grupo, Aílton Pereira de Oliveira, conseguiu conduzir o carro até a estrada principal e foi socorrido, mas também morreu logo depois. Antes, porém, ajudou a descrever a cena do crime: um automóvel teria parado o carro da equipe e homens fortemente armados desceram e fuzilaram os fiscais.
O quarto aniversário da “Chacina de Unaí” trouxe algumas novidades. Nesta segunda-feira (28), o Diário da Justiça confirmou decisão do último dia 16 de janeiro do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, de Brasília (DF), que negou os recursos de seis dos nove réus pelo crime. Em outra decisão da Coordenadoria da Corte Especial e Seções do mesmo órgão, o desembargador federal Hilton Queiroz suspendeu o julgamento de Antério Mânica – que, por ser prefeito de Unaí, tem foro privilegiado – até o julgamento dos executores do crime. A decisão foi tomada no último dia 25, ainda não foi publicada. e vai de encontro aos anseios de Antério, que entrara com um recurso justamente para ser julgado antes dos demais réus.
Em janeiro de 2007, Antério – que, ao lado do irmão e também fazendeiro Norberto, é apontado como mandante dos quatro assassinatos – concedeu entrevista à Repórter Brasil na qual alega inocência e explica a sua tática de defesa. Além de Antério e Norberto Mânica, que figuram entre os maiores produtores de feijão do país, há outros sete réus: os pistoleiros Erinaldo de Vasconcelos Silva (o Júnior), Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda; o contratante dos matadores, Francisco Élder Pinheiro (conhecido como “Chico Pinheiro”) e os intermediários Humberto Ribeiro dos Santos, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro.
Recursos
Entre os oito acusados que tem seu processo em foro comum, apenas Erinaldo, William e Francisco Élder não apresentaram recursos no TRF. Os pedidos dos demais réus eram de anulação de uma decisão que negava um recurso já feito contra a realização do julgamento por júri popular – comum em crimes contra a vida. As defesas entraram com dois recursos contra essa negação, um para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outro para o Tribunal Federal (STF), e ambos deveriam passar antes pelo TRF. Agora, os réus têm 15 dias para protocolar novos requerimentos diretamente nos tribunais superiores.
Se esse recurso, chamado agravo de instrumento, for negado, o caso voltará para a 9ª Vara Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Aí então os réus poderiam ser julgados. O procurador Carlos Vilhena, da Procuradoria Regional da República no Distrito Federal, que estava acompanhando os recursos no TRF, lembra que, mesmo com decisão favorável à acusação do STJ e STF, os réus poderão entrar com recursos a cada nova decisão do juiz em Belo Horizonte. Para ele, a data do julgamento é imprevisível. “Provavelmente demorará. Esses recursos têm um prazo de maturação. Chegando nos tribunais, os relatores têm que se inteirar da matéria e eles já têm outros recursos para julgar”, explica.
A procuradora Miriam Lima, de BH, lembra que os quatro anos passados até agora já estão sendo contabilizados para a prescrição do crime – que pode deixar de ter validade conforme o tempo consumido entre a data da acusação e a da sentença. “Ainda temos muito tempo, mas há mais briga pela frente, com os recursos que a defesa vai poder fazer se os réus forem condenados. E eles certamente serão condenados”.
Já existe um recurso do caso para ser julgado no STF. No dia 15 de janeiro, o Supremo recebeu da defesa de Francisco Élder um pedido de habeas corpus. Ainda não há previsão para a decisão, pois o STF está funcionando em regime de plantão e retorna às atividades normais em fevereiro. Hoje, os irmãos Mânica e o intermediário José Alberto de Castro aguardam o julgamento em liberdade. Os demais estão presos em Contagem (MG). “Esperamos que esse pedido de habeas corpus não seja aceito, porque eles podem não ser mais encontrados. Um deles já disse que uma vez solto, desapareceria”, teme Miriam. Ela frisa que, apesar dos recursos das defesas, o caso tem prioridade no estado. Garante ainda que quando os processos voltarem a Minas Gerais, os réus serão julgados o mais rápido possível. “Foram mortas quatro pessoas que estavam no exercício de suas funções. Não apenas vidas foram perdidas, mas a própria administração federal foi atingida. É um crime grave, uma afronta ao Estado de Direito.”
Manisfestação
Nesta segunda-feira (28), familiares das vítimas e auditores fiscais do trabalho fizeram em Brasília um ato que reuniu cerca de 150 pessoas em frente ao TRF da 1ª Região. O ato começou e terminou com uma benção de dom Tomás Balduíno, conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
A presidente do TRF, Assusete Magalhães, recebeu uma comissão após o ato e comunicou as últimas dos processos. “Nós vínhamos fazer a manifestação na frente do Tribunal justamente porque esses recursos estavam no TRF desde dezembro de 2006. Eles estavam atravancando o andamento”, conta a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Maria Jorge. A entidade organizou o evento ao lado da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (AAFIT-MG). A comissão foi composta pelas viúvas dos auditores Nelson e João Batista, representantes da CPT e membros de entidades de auditores fiscais.
Apesar das novidades, Dom Tomás Balduíno ressalta que há um longo caminho pela frente. “A gente não pode ter ilusão. Do outro lado esta o poder econômico, que significa também poder político e a presença de um corpo de advogados dedicados”, considera. “Vale muito a pressão da mídia e da sociedade civil. Afinal, os juízes também são de carne e osso.”
“Nossas preocupações se voltam agora para o STF e o STJ”, avisa Rosa. “Nós já vencemos uma etapa, mas há muitas outras.” O Sinait tem ainda nesta semana audiências com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e com o ministro da Justiça, Tarso Genro. A entidade ainda busca agendar uma audiência com a ministra do STF, Ellen Gracie.
Mandantes soltos
Em 2004, os irmãos Mânica chegaram a ser presos, mas foram soltos logo depois. Em outubro, ainda na prisão, Antério foi eleito prefeito de Unaí pelo PSDB com 72,37% dos votos válidos, adquirindo foro privilegiado.
Norberto foi solto em agosto de 2005, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus em seu favor. Em julho de 2006, sob acusação de atrapalhar as investigações sobre a chacina, foi preso novamente. Por fim, uma nova liminar concedida em novembro de 2006 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) o colocou novamente em liberdade, justamente no dia 28 – dia das manifestações mensais das entidades de classe exigindo o julgamento dos réus.
Hugo Alves Pimenta, comerciante de cereais e patrão de José Alberto, chegou a ficar solto, mas voltou para cadeia depois que a Polícia Federal descobriu depósitos de dinheiro em contas de namoradas dos pistoleiros feitos por ele. A PF apurou que Hugo estaria prometendo R$ 400 mil a cada matador que mantivesse no seu depoimento a versão de roubo seguido de morte – e não de homicídio planejado.
Alvo Certo
O inquérito da Polícia e do Ministério Público, concluído no segundo semestre de 2004, também apontou à Justiça afirmou que a motivação do crime foi o incômodo provocado pelas insistentes multas impostas pelos auditores. Nelson José da Silva seria o alvo principal. Ele já havia aplicado cerca de R$ 2 milhões em infrações à fazenda dos Mânica por descumprimento de leis trabalhistas. De 1995 a 2004, houve ao menos sete inspeções em propriedades pertencentes à família Mânica, em que foram lavrados 30 autos de infração relativos a irregularidades trabalhistas.
Em outubro de 2007, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da família Mânica por danos morais coletivos, no valor de R$ 300 mil reais, encerrando as possibilidades de recorrer da decisão. Os irmãos Norberto, Luiz Antônio e Celso Mânica e o “gato” José Iomar Pereira dos Santos foram acionados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por manter trabalhadores em condições degradantes em suas fazendas em Unaí (MG). A ação começou em 2004 e não se baseava em uma única fiscalização, mas em sucessivos flagrantes feitos entre 1999 e 2004 nas terras dos Mânica.
Além disso, mais de mil trabalhadores sem carteira assinada foram registrados durante inspeções dos grupos móveis em fazendas da região nesse mesmo período. Unaí, segunda maior cidade de Minas Gerais, convive com o agronegócio e irregularidades trabalhistas.
Leia também:
Especial Chacina de Unaí, elaborado em ocasião dos três anos do crime.
E a reforma trabalhista que é bom, nada!
Até quando esse Estado fascista vai continuar controlando as relações de trabalho?
Ninguém deve ficar impune , a ofensa a vida , a exploração tudo deve ser apurado .Os ** donos de engenho ** ainda acham que estão mandando no BRASIL . Devemos confiar , auxiliar e principalmente cobrar da Justiça para a condenção seja quem quer que cometa qualquer tipo de crima . Tolerância ZERO !!
Que pena que a geração de emprego e renda em nosso município de Unai não tenha destaque na mídia sensacionalista!!!! Cadê o Estado para garantir o leite dos filhos dos trabalhadores rurais desempregados em nosso município??? Nossas cadeias e penitenciária não suportarão esses pais de familia desesperado anti a falta de emprego.
Esse é um caso emblemático de certeza de impunidade.
Um fazendeiro várias vezes flagrado em crime, mata os agentes do Estado na certeza de que os rituais da Justiça possam livrá-lo da prisão.
Mais que cadeia é preciso que o Estado e as famílias das vítimas sejam idenizados de modo a mostrar àqueles que ainda não saíram da idade da “lei do cão”, que hoje vivemos democrático pleno de direito.
o Sr Geraldo Ferreira Lopes com certeza é só mais um pau mandado dos manicas, e com certeza no lugar do coração tem um cofre, pq so as pessoas iguais a ele defendem essa familia, que mataram 4 homens honestos e dos quais nada se encontrou que pudesse manchar os seus nomes, pois foram os primeiros a serem investigados, ja os poderosos e “bondosos” fazendeiros que geram empregos, não se pode falar o mesmo, pois tem sua vida toda manchada por processos e mais processos. Com certeza preciaamos muita da midia, que aqui só expos o que aconteceu, ou será que ele quer que vcs digam que sim, a minoria que detem o poder e o dinheiro tem o direito de explorar e manter sob seus dominios a maioria pobr
Respondendo ao Sr Geraldo F. Lopes, digo que o dinheiro para manter os pais de familia que serão desempregados com a prisão dos fazendeiros, viria de pagamentos de icms das cargas que saem das fazendas dos mesmos no qual tenho conhecimento de venda de 68 carretas de feijão saindo com somente uma NF (chamada cópia fiel de uma nota quente) chupe essa manga.
Trabalhadores e filhos de empregados de grandes fazendeiros ficariam bem agradecidos se passar no congresso a lei que confisca bens de fazendeiros que praticam trabalho degradante em suas fazendas, pois as mesmas seriam rateadas entre os pobres trabalhadores que seriam grandemente pequenos agricultores felizes honestos pagadores de impostos e o municipio agradeceria mais ainda, pois esses poderosos ai somente dão despesas ao estado como rooubo de energia eletrica para seus pivos e pagando BB com feijão podre como prova processos tramitados e julgados.
Sr. Geraldo, primeiramente, a geração de emprego e renda do munícípio de Unaí não é caso de mídia sensacionalista como o Sr. sugere. Unaí não tem o que comemorar, pois se hoje e desde de 2004 está nas páginas policias dos grandes jornais do país e do mundo inteiro é porque Mandantes e Agenciadores PRONUNCIADOS PELA JUSTIÇA BRASILEIRA, AQUI RESIDEM!!!!! Não há super safra, super produtor que supere tamanha tragédia que ficará para sempre registrada na parte negra da história do nosso país, pois além de atingir as famílias das vítimas, atingiu o Estado Brasileiro, que foi brutalmente atingido através de seus quatro funcionários no exercício de suas funções.
Tentaram, direito eles têm. Coube ao Tribunal negar-lhes o recuso. Pronto, agora é fazer valer a Lei. Policiamento a toda prova, uma vez que há muita chance de fuga. Importante é o sequestro dos bens para fins de reforma agrária com assentamento imediato.
Uma forma de atuação eficaz. .
INFELIZMENTE SE TODOS OS REPÓRTERES VISITASSEM UNAÍ, ANTÉRIO É O PREFEITO E SE DEPENDER DO VOTO DOS UNAIENSES, SERÁ DE NOVO O PREFEITO, A LEI BRASILEIRA, EMPATA AQUELES QUE QUEREM AJUDAR 70.000 OU 80.000 PESSOAS, MAS AJUDA AQUELES QUE QUEREM O BEM DE 7 OU 10 PESSOAS, VIVA A ANTÉRIO, PARA A MAIOR PARTE DOS UNAIENSES, ELE É INOCENTE, ATÉ QUE NOS PROVE O CONTRÁRIO, ME LEMBRO MUITO BEM QUANDO ELE ERA PRESO, INVADIAM A CASA DELE, SEM NEM PEDIR LICENÇA, ENQUANTO OS OUTROS POLÍTICOS KI MATAM + DE MIL PESSOAS COM DESEMPREGO E FOME, ESTÃO IMPUNES, QUEM DERAM OS BRASILEIROS, SE ANTÉRIO MÂNICA FOSSE O PRESIDENTE, VIVA A DEMOCRACIA!!!
Sr. Geraldo. Não me conformo com o seu comentário, pois na contramão do seu prórpio raciocínio,o Sr. alega que a falta de emprego no nosso município irá gerar pais desempregados e que estes desesperados lotarão nossas cadeias. Ora, todo desempregado vira bandido? Que falta de respeito ao nosso trabalhador rural. Há tantos desempregados assim? O senhor não disse: “que pena que Unaí não está na mídia pela geração de renda e emprego? Então, por que ofender os trabalhadores rurais afirmando que eles desesperados lotarão nossas cadeias? Unaí foi maculada com o sangue dos fiscais que defendiam o direito desses trabalhadores rurais. Chega de desrespeito aos mortos e aos trabalhadores rurais.
Há justiça esta mais do que certa qo negar recursos aos réus da chacina de Unai. Em nosso pais tinha que ter prisão perpetua, matou foi comprovado não tem que ter recurso não tem mais e que ficar na cadeia para sempre. parabens para a justiça.
SR MARCELYO, eu devia era te mandar uma caixa de manga, pois você se parece muito com o Leozinho, aquele que acredita em tudo que a Márcia fala, pq quem acredita em Anterio Manica apesar de estar vendo essa cidade imunda vendo ele perder suas maiores lideranças pela sua arrogancia e vaidade só pode ser mesmo muito burro pq acreditar nele com as suas prestações de contas perdidas em todos os tribunais achando que ele pode se reeleger é brincadeira, tenho até medo que ele seja inelegivel pois assim perderei o meu prazer de ve-lo sendo esmagado pela oposição que ele mesmo criou demitindo Delvito Alves, ameaçando e processando Donizete, e humilhando várias pessoas que trabalharam tanto por ele
Caro Marcelyo quanto você recebeu do réu pronunciado da justiça federal Anterio Manica para puxa o saco dele? Deve ser muito pq achar que ele deveria ser Presidente é muito cômico, uma pessoa que não tem bom relacionamento com ninguém, bravo demais “Homem bravo do marea escuro” ele não chegaria muito longe pois fiquei sabendo até que existe um Uno preto querendo fazer emboscada pra ele profetizado em luma igreja evangelcia da sua cidade. E NAO SE ESQUEÇA CAIM MATOU ABEL
FELIZMENTE A MIDIA DA O VALOR EXATO A QUEM MERECE, infelizmente gente de pouco cerebro como o Sr Marcelyo pode se achar no direito de enfiar guela a baixo das pessoas um candidato arrogante e com pensamentos dos Srs de escravos, pq é isso que o ídolo dele é, com certeza ele come do que sai da mão dele, eu como não preciso dele pra me alimentar quero e oro todos os dias por JUSTIAÇ JÁ!! E sei o meu Senhor e Deus ja tem respondido minhas orações e em muito breve verei por terra o deus de Unaí no lugar exato que merece estar no inferno que eles mesmos projetaram numa tarde em volta de uma mesa com envelope cheio de dinheiro e nada de amor ao proximo, o Meu Deus é FIEL abaixo todos que os defen
Amigo Marcelyo volta pra escola para aprender a escrever talvez assim seus comentários horriveis possam ter um pouquinho de credibilidade, e assim talvez adquirindo um pouco de conhecimento, cultura vc possa achar um candidato melhor para o nosso país, pq este além dos vários processos em minas e paraná responde por assassinato de 4 homens.
DIGO EM POUCAS PALAVRAS, VISITEM UNAÍ, OS PRIMEIROS 5 UNAIENSES QUE VOCÊ VER, PERGUNTE, EM QUEM VOCÊ VOTARIA PARA PREFEITO AGORA EM 2008? E TIREM SUAS CONCLUSÕES……………..
SRA. ANA EU NÃO ESTOU GANHANDO CENTAVOS, ALIÁS ESTOU GANHANDO MUITO MAIS, MAIS ESCOLA, MAIS ASFALTO, MAS CASAS POPULARES, E AINDA MUITO MAIS, É UMA PENA QUE EM BREVE ANTÉRIO JÁ SERÁ O DEPUTADO FEDERAL, PQ UNAÍ VAI NÃO TER MAIS ESSE PREFEITO, MAS SEREMOS BEM REPRESENTADOS…”VOTO CONSCIENTE, ANTÉRIO É INOCENTE, E UM DIA SERÁ PRESIDENTE!!!!!!!”
Oi Marcelyo, aqui em casa tá uma tristeza de dar dó! tô precisando de uma ajudinha:será que o exemplar prefeito e futuro presidente poderia me ajudar? Prometo que vou falar maravilhas dele! Tô esperando uma resposta, caso seja sim, te passo o número da minha conta. Afinal aqui é Brasil, só aqui bandido vira prefeito e analfabeto vira doutor. Sorte para nós! Viva a democracia.
OLÁ SORAIA, MINHA GRANDE AMIGA, SE QUER COMPARTILHAR DO BOM GOVERNO DE ANTÉRIO MÂNICA, MUDE PARA UNAÍ, SERÁ BEM RECEBIDA, MAS NÃO ESQUEÇA, LOGO VOCÊ VAI TRANSFERIR SEU TÍTULO PRA CÁ, SÓ PRA VOTAR NELE TAMBÉM, CONCORDO PLENAMENTE, VIVA A DEMOCRACIA!!!
Sr. Marcelyo. Chega de UFANISMO. A matéria versa sobre a Chacina, e não sobre o que representa Antério Mância para o Senhor e para a sua visão municipal. Não substime a Justiça quando aponta o prefeito como um dos mandantes de tão covarde crime. O que ele é como prefeito para o Senhor, não elimina e nem ameniza a situação dele como réu na ação penal que ele responde. Respeite os fiscais mortos e seus familiares. Respeite mais a Justiça, ela não está brincando. Chega de fazer campanha eleitoral em cima dessa matéria, pois se o prefeito figura como réu, é porque há fortes indícios do envolvimento dele. A lei não está empatando ninguém como Sr. disse, até porque o prefeito…… continua n
até porque o prefeito está exercendo suas funções debaixo das garantias que a LEI lhe oferece. Mas, SURPREENDA-SE: O ESTADO BRASILEIRO, JUNTAMENTE COM OS FAMILIARES DAS VÍTIMAS, TAMBÉM TEM SEUS DIREITOS GARANTIDOS, E BUSCAM JUNTO AOS TRIBUNAIS A VERDADEIRA JUSTIÇA.
Vendo esses comentários,me irritei,apezar de ter 2 anos,td.continua o mesmo,só gostaria de dizer ao tal Marc.que ele certamente está gangando milhoes dos Mânicas,para essa defesa,veja hj.no trf1.quantos recursos estão rolando lá,é verdade,o povo de unai elegeu de novo,mais cada um com seu preçinho chulo,de 30,00 ou uma cestinha básica,mais é assim cada povo com o governo que merece