13º salário

O 13º salário tem os descontos de impostos?

Só na segunda parcela. A primeira parcela é a metade do valor bruto do salário, que pode ser paga até o dia 30 de novembro. Por exemplo, o empregado tira férias no mês de março e pode receber a antecipação da primeira parcela do 13º salário. O valor será a metade do salário do mês de março. Ou então recebe no dia 30 de novembro a metade do salário referente ao mês de novembro. Sempre o valor do mês que tiver recebendo a primeira parcela. No pagamento da segunda parcela do 13º salário, aí sim incidirão os descontos da previdência e do imposto de renda, conforme a tabela de incidência desses dois órgãos, como também o desconto da primeira parcela já paga. Outros descontos como adiantamento de salário, falta, empréstimo e etc. não podem ser descontados no valor do 13º salário. O 13º é um salário proporcional ao tempo trabalhado: cada mês trabalhado conta uma parte das 12 partes que formam o ano, equivalente a um salário. Assim, deve-se considerar a data de admissão. Se o empregado foi admitido no dia 16 de janeiro de 2007, por exemplo, o ano não forma 12 meses completos. No final do ano de 2007, o empregado recebe como 13º salário 11/12 do salário dele. Um lembrete: para contagem salarial, o mês é de 30 dias, independe se tem 28, 29 ou 31 dias.
 31/01/2008

Só na segunda parcela. A primeira parcela é a metade do valor bruto do salário, que pode ser paga até o dia 30 de novembro. Por exemplo, o empregado tira férias no mês de março e pode receber a antecipação da primeira parcela do 13º salário. O valor será a metade do salário do mês de março. Ou então recebe no dia 30 de novembro a metade do salário referente ao mês de novembro. Sempre o valor do mês que tiver recebendo a primeira parcela.

No pagamento da segunda parcela do 13º salário, aí sim incidirão os descontos da previdência e do imposto de renda, conforme a tabela de incidência desses dois órgãos, como também o desconto da primeira parcela já paga.

Outros descontos como adiantamento de salário, falta, empréstimo e etc. não podem ser descontados no valor do 13º salário. O 13º é um salário proporcional ao tempo trabalhado: cada mês trabalhado conta uma parte das 12 partes que formam o ano, equivalente a um salário. Assim, deve-se considerar a data de admissão. Se o empregado foi admitido no dia 16 de janeiro de 2007, por exemplo, o ano não forma 12 meses completos. No final do ano de 2007, o empregado recebe como 13º salário 11/12 do salário dele.

Um lembrete: para contagem salarial, o mês é de 30 dias, independe se tem 28, 29 ou 31 dias.

Questão respondida por Suêko Cecília Uski, auditora fiscal do trabalho em São Paulo-SP

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