Cerca de 200 pessoas que trabalhavam em condição degradante foram encontradas no início desta semana em duas usinas de cana em Alagoas. Com esse resgate, já são mais de 650 trabalhadores flagrados em situação semelhante na mesma operação de fiscalização realizada pelo grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Alagoas.
Os resgates ocorreram na Usina Capricho, no município de Cajueiro (AL), e na Usina Sumaúma, em Marechal Deodoro (AL). Os dois empreendimentos fazem parte do Grupo Toledo, pertencente à uma família centenária do estado. Segundo definição do próprio site do grupo, "A Família Toledo cultiva cana-de-açúcar desde tempos brasileiros imemoriais".
De acordo com o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Rodrigo Carelli, que participou das fiscalizações, a condição dos alojamentos era precária, e faltavam equipamentos básicos aos trabalhadores. "A questão é bem complicada nessas usinas quanto ao alojamento dos trabalhadores, que estão em condições bem insatisfatórias. Além disso, eles passam horas dentro do ônibus para ir ao trabalho, e chegam exaustos. Não há quase nenhum equipamento de proteção individual (EPI), e os que estão disponíveis são velhos e inapropriados, fora das especificações", relata.
Com o objetivo de verificar irregularidades no setor sucroalcooleiro, o MPT criou uma força-tarefa. Em geral, apenas um representante da instituição – juntamente com um auditor fiscal do Trabalho e agentes da Polícia Federal (PF) para garantir a segurança – participa das operações do grupo móvel. Em Alagoas, são oito. "Estamos começando por Alagoas, mas vamos expandir para outros estados que também têm esse tipo de problema.", conta Rodrigo.
De acordo com nota divulgada pelo MTE, fiscais negociam o pagamento da rescisão contratual dos 200 trabalhadores alojados em condições degradantes.
Grandes produtores
No final da semana passada, a operação em Alagoas já havia flagrado mais de 450 pessoas trabalhando sob péssimas condições. Na usina Laginha, que fica em União dos Palmares (AL) e faz parte do Grupo João Lyra, foram encontrados 53 trabalhadores em situação degradante. Na Santa Clotilde, no município de Rio Largo (AL), a fiscalização resgatou mais de 400 pessoas.
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Já que a Polícia Federal vai junto, precisa voltar com os responsáveis por esta escravidão, presos!
Também, não se deve publicar aí, o nome dos fiscais, procuradores, etc, porque ficam sujeitos aos ataques da bandidadgem
procurador do trabalho não fiscaliza,quem fiscaliza e auditor fiscal
do Ministério do Trabalho.Até quan voces vão ficar cometendo esta
“bariga”. tem dó !
O Ministério Público do trabalho do Maranhão, poderia dar fazer uma fizcalização no hospital Probem de Governador Nunes Freire. Lá as /os trabalhadores da saúde (enfermagem)trabalham em regime escravo, não têm carteira assinada e trabalham além da carga horária permitida pelo conselho de enfermagem. Além do que, o hospital é conveniado pelo SUS e a dona é a Prefeita do referido município, (sic). Esta unidade de saúde merece atenção.
cordialmente,
Maria de Jesus
Irritante que não se propoem chamamento a Katia Abreu e Flexa Ribeiro à resposabilidade sobre o desmando para com o trabalhador nos canaviais.
Setor açucar-alcooleiro é o que mais distratam os trabalhadores. Já não é mais possível verificar diariamente denuncias e libertações como estas.
Chegada a hora do presidente dar um basta nisto tudo. Que o Congresso se manifeste para que possamos separar o trigo do joio.
Basta de tamanha arbitrariedade.
Caro Ernesto, os procuradores do Ministéiro Público do Trabalho fazem parte do grupo móvel de fiscalização, que é coordenado pelo Ministéiro do Trabalho e Emprego. Eles sempre participam ativamente de resgates de trabalhadores em condições degradantes ou análogas à escravidão. Portanto, não se trata de erro ou “barriga” afirmar que os trabalhadores foram resgatados, também, por procuradores do MPT.
Há equívocos de lado a lado que devem ser esclarecidos. O primeiros deles é essa reclamação:O Ministério Público do trabalho do Maranhão, poderia dar fazer uma fizcalização no hospital Probem de Governador Nunes Freire. Lá as /os trabalhadores da saúde (enfermagem)trabalham em regime escravo, não têm carteira assinada e trabalham além da carga horária permitida pelo conselho de enfermagem. Além do que, o hospital é conveniado pelo SUS e a dona é a Prefeita do referido município, (sic). Esta unidade de saúde merece atenção. cordialmente, Maria de Jesus.
Tal reclamação é devida ao fato de que a partir do ano de 2003, o Ministério do Trabalho e Emprego perdeu sua credibilidade construída ao longo de uma história de mais de meio século. Essa perda de credibilidade é uma coisa institucional lenta e paulatina. Então as pessoas recorrem ao MPT, ao invés de o MTE. O MPT, de fato usam o auditores fiscais como instrumentos de sua ação fiscalizadora. O outro equívoco é quando o ex-Subdelegado Ernesto Veloso Costa afirma que quem fiscaliza são auditores fiscais. Os procuradores do trabalho também fiscalizam nas condições ditas acima, acompanhando os auditores. Mas quando, além da fiscalização de papéis, há a necessidade de uma ação prática, o MPT e seus procuradores, têm muito mais ação, vontade e mesmo competência do que os auditores do MTE. E isto deixa alguns auditores, como é o caso do Ernesto enciumados. Ele é de uma tempo em que nada era compartilhado e o poder era único e indivisível. Isto ele lamentava sempre em especial com relação aos sindicatos.
José Catarino Rodrigues,
Ex_ auditor fiscal do trabalho e ex_ Subdelegado do Trabalho em Montes Claros.